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do blogue “BLOGUARATUBA”
O
SILÊNCIO DOS BONS
Em
democracia, quando a maioria decide, está decidido. Seria muito
simples se assim fosse, mas não é.
Primeiro,
em Democracia nem sempre a maioria tem razão. Quantas e quantas
vezes a história demonstra isso mesmo. As decisões que uma maioria
delibera significam, apenas, que foi tomada uma opção, mas essa
opção pode não ser a melhor.
Segundo,
em Democracia as decisões tomadas por uma maioria devem ser
acatadas, mas nada impede que as minorias não as devam continuar a
contestar e, se necessário, procurar alterar as decisões através
de processos democráticos.
Terceiro,
em Democracia há valores que não devem ser votados, pois fazê-lo
poria em causa a própria democracia através, nomeadamente, do
silenciamento das minorias. Se, por maioria, ou mesmo por
unanimidade, fosse deliberado que deixava de haver eleições
periódicas, não há dúvida que a decisão tinha sido
democraticamente tomada, mas o regime democrático tinha sido extinto
com essa deliberação.
A
essência do Movimento Associativo baseia-se na aplicação de
processos democráticos em que é defendida a liberdade de
expressão, sem constrangimentos, a eleição periódica dos
Órgãos Sociais assente no poder legislativo (Assembleia Geral),
no poder executivo (Direcção) e no poder Fiscalizador e Disciplinar
(Conselho Fiscal) e é aplicado o voto proporcional à
responsabilidade de cada associado em conformidade com o que as
normas Estatutárias e a Lei dispuserem.
Defender
a democracia, não apenas no abstracto, mas, principalmente, no
concreto, é tarefa nobre que responsabiliza todos, nomeadamente os membros dos
Órgãos Sociais de cada instituição e, em primeiro lugar, o
Presidente da Mesa da Assembleia Geral.
Nem
sempre, porém, nas associações, os valores da democracia são
respeitados e defendidos. Compadrio, amizades, inimizades, interesses
e outros factores levam a que a isenção democrática seja
preterida. Nesses ambientes de falta de isenção democrática
torna-se difícil “nadar contra a corrente”, lutar contra o
pensamento dominante e promover a abertura a novas e/ou diferentes
ideias.
E
é aqui que surge a Associação Autocaravanista de Portugal – CPA.
Ao
longo de 28 anos de existência os sócios do CPA foram construindo,
passo a passo, uma associação democrática e com uma gestão
transparente, não obstante, por vezes, muito poucas, alguém “pisar
o risco”.
Um
exemplo desse “pisar o risco” teve lugar na Assembleia Geral de 4
de Novembro de 2017. Vamos aos factos:
Um
associado solicitou na Assembleia Geral autorização para o uso da
palavra e a Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral (que
substituía o Presidente ausente) antes de conceder a palavra ao
sócio disse-lhe, de forma que não adjectivo, para ser breve. De
imediato o associado prescindiu do uso da palavra. E preparava-se a
Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral para prosseguir quando…
...um
outro associado pediu a palavra e questionou (criticou) a
Vice-Presidente da Mesa por ter de alguma forma condicionado a
intervenção de um sócio. Foram trocados ainda alguns argumentos
(entre o associado interventor e a Vice-Presidente) relacionados com
a liberdade de expressão, que esse outro associado considerava ter
sido condicionada pela Vice-Presidente, após o que a Assembleia
Geral prosseguiu.
Este
acontecimento é UM EXEMPLO daquilo a que eu chamo “pisar o risco”.
É
perfeitamente admissível que quem exerce funções de coordenação
de uma Assembleia se dirija à mesma, ou seja, a todos os presentes,
indistintamente, e para um melhor aproveitamento do tempo e
dos trabalhos, solicite que sejam todos tão breves quanto
possível ou, se achar necessário, determinar que nenhum
interveniente possa estar, por exemplo, mais de 10 minutos no uso da
palavra.
Não
é, porém, de todo admissível que alguém no exercício de funções
de Presidência de uma Assembleia se dirija a um sócio específico
e o possa condicionar ao publicamente lhe “exigir”, ainda antes do uso da palavra se iniciar, que seja
breve.
Como
no inicio deste texto digo “a essência do Movimento Associativo
baseia-se na aplicação de processos democráticos em que é
defendida a liberdade de expressão, SEM CONSTRANGIMENTOS”.
A Vice-Presidente da Mesa da
Assembleia Geral do CPA violou essa liberdade de
expressão ao, com ou sem
intenção, condicionar um
sócio que até se sentiu na necessidade de prescindir do uso da
palavra sobre o tema em discussão. Verificou-se,
efectivamente, uma tentativa, intencional ou não, de
constrangimento.
Desenganem-se
os que pretendam ver neste escrito a mensagem de que o CPA, os
dirigentes e os associados, como
um todo,
não subscrevem valores inerentes à democracia. Mas, como em muitas
outras situações, os valores quando não são usados perdem-se e é
imprescindível, para que não morram, que haja quem os defenda.
Felizmente há sempre alguém que diz basta.
Em todo este cenário, o
mais relevante, o que deve ser assinalado, é que um
associado se ergueu para defender um princípio. Repito: ergueu-se para defender um princípio. Foi alguém que
entende que quando um direito de um homem é “beliscado” são os
direitos de todos os homens que estão em perigo. E, por ter sido
apenas um a fazer-se
ouvir e sem pretender fazer comparações com o que não é comparável, recordo o ”lamento” de um homem que foi assassinado por defender a liberdade, a
fraternidade e a igualdade:
“O
que me preocupa não é o grito dos maus, mas o silêncio dos bons”
(Martin
Luther King)?
(O
autor, todas as Quintas-feiras, no Blogue do Papa Léguas Portugal,
emite uma opinião sobre assuntos relacionados com o autocaravanismo
(e
não só)
- AQUI)
