domingo, 24 de maio de 2020

SINGELA HOMENAGEM - Maria Velho da Costa






SINGELA HOMENAGEM

(Sem comentários porque não são necessários)



O RETRATO DE UMA ÉPOCA
NÃO TÃO LONGÍNQUA COMO ISSO





Fascismo nunca mais






sábado, 23 de maio de 2020

A RESPOSTA (A quem respondeu a Secretária de Estado do Turismo?)








A RESPOSTA

(A quem respondeu a Secretária de Estado do Turismo?)


Tomei conhecimento, através das redes sociais, do que suponho ser a resposta à carta dirigida à Secretária de Estado do Turismo pela Associação Autocaravanista de Portugal – CPA (ver AQUI). A resposta é dada por Márcio Albuquerque Nobre, encarregado de o fazer pelo Chefe de Gabinete da Secretária de Estado do Turismo. Ou seja, nem sequer o Chefe de Gabinete responde, o que, aliás, é compreensível em termos eleitorais: Os autocaravanistas em Portugal não são muito mais (diria mesmo muito menos) que 6000 eleitores.

Quando tomei conhecimento da carta que a Associação Autocaravanista de Portugal – CPA (ver AQUI) dirigiu à Secretária de Estado de Turismo torci o nariz (que não é pequeno), não pela iniciativa que considerei meritória, mas pelo demasiado abrangente texto, que se não concentrou na especificidade do problema. Por isso mesmo, em comentários que teci sobre o assunto, considerei apenas que a carta “contribui para o POSSÍVEL COLMATAR da discriminação negativa contida no Comunicado do Conselho de Ministros de 15 de Maio”.

O cerne da questão é, objectivamente, como refiro no meu artigo de opinião “Autocaravanas em Liberdade” (ver AQUI), a proibição da “ permanência de autocaravanas ou similares nos parques e zonas de estacionamento”, uma intenção do conselho de Ministros que é compreensível ao querer impedir que as autocaravanas fiquem a ocupar lugares por longos períodos e, assim, dificultar os restantes veículos de acederem aos lugares de estacionamento. Contudo, esta proibição impede, de forma negativa, os condutores e ocupantes das autocaravanas, que tendo este veículo como o único que no momento podem dispor, de se deslocarem e fruírem de uma praia.

Na resposta dada por Márcio Albuquerque Nobre (acima referido) é dito que “a circunstância de dois veículos serem da mesma classe (ligeiro ou pesado) ou do mesmo tipo (de passageiros ou de mercadorias), não significa necessariamente que tais veículos sejam iguais, e que se lhes apliquem exatamente as mesmas normas.e traz à coação o disposto no Regulamento (UE) 2018/858, de 30 de maio de 2018 (ver AQUI) que se refere à homologação e fiscalização de veículos a motor e que nada tem a ver com o disposto no Código da Estrada sobre circulação e estacionamento de veículos.

O tipo de resposta do Gabinete da Secretária de Estado do Turismo poderia, talvez, ter sido evitado. Bastava que a carta dirigida à Secretária de Estado tivesse sido sintética e sugerido, apenas, que fossem todos os veículos impedidos de permanecerem entre as 23 e as 8 horas nos estacionamentos de apoio às praias. Aliás, esta foi a medida que preconizei no artigo de opinião (“Autocaravanas em Liberdade”) já referido.

Com esta especifica e concreta sugestão, poder-se-ia alegar à Secretária de Estado do Turismo que a alteração corresponderia, ainda melhor, às intenções do Conselho de Ministros no objectivo de impedir que alguns veículos pudessem permanecer por longos períodos nos estacionamentos de apoio às praias com óbvio prejuízo dos restantes e, até, e porque não(?), estabelecer uma comparação com o que está consignado nos Planos de Ordenamento da Orla Costeira. Infelizmente esse não foi o caminho seguido. Infelizmente abriu -se espaço para interpretações que se podem vir a revelar nocivas para a prática do autocaravanismo.

Entretanto, foi criada uma Petição Pública com um texto com algumas semelhanças com a carta dirigida à Secretária de Estado do Turismo. Ou seja, mais do mesmo.

O direito de petição está contemplado na Lei n.º 43/90, de 10 de Agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 6/93 de 1 de Março, Lei n.º 15/2003 de 4 de Junho e Lei n.º 45/2007 de 24 de Agosto (ver AQUI).

A banalização do exercício do direito de petição está a contribuir progressivamente para o desinteresse dos cidadãos em exercerem o direito cívico de apresentarem pedidos ou propostas a um órgão de soberania ou a qualquer autoridade pública no sentido de que tome, adote ou proponha determinadas medidas. Para que tal desinteresse seja combatido e diminua há que não enveredar despreocupadamente por este tipo de acções que, no caso concreto, não passarão de uma expressão de sentimentos sem resultados práticos visíveis.

A força dos autocaravanistas assenta essencialmente na demonstração de unidade que se não compadece com iniciativas individuais e avulsas. Essa unidade constrói-se em torno das associações representativas de base, pelo que é importante e um passo significativo na construção dessa unidade a inscrição voluntária nas associações autocaravanistas. E, dentro destas, discutir o que se quer e como se quer.



terça-feira, 19 de maio de 2020

QUEM É CIGANO...



Imagem obtida em “Matrix Desvendada”



QUEM É CIGANO...


Uma iniciativa que surge no âmbito das comemorações do Dia Internacional das Pessoas Ciganas, assinalado a 8 de Abril, e que enfatiza a luta contra o preconceito face às comunidades ciganas e em prol da igualdade. 





(Sugere-se que visualize o vídeo em “Ecrã Inteiro” para o que deve “clicar” no símbolo localizado no canto inferior direito do vídeo.)




sexta-feira, 15 de maio de 2020

AUTOCARAVANAS EM LIBERDADE







AUTOCARAVANAS EM LIBERDADE

(Com efeitos a partir de 18 de Maio de 2020)



Com data de 15 de Maio de 2020 o Conselho de Ministros aprovou (ver AQUI) medidas diversas entre as quais as que se relacionam directamente com a prática do autocaravanismo.

As medidas de alguma forma relacionadas com a prática do autocaravanismo e que têm efeitos a partir de 18 de Maio próximo são as seguintes:

* Reabertura de parques de campismo e caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas;

* Extensão até 30 de outubro da atendibilidade de documentos expirados;

* Fica interdito o estacionamento (no que diz respeito aos apoios de praia) fora dos parques e zonas de estacionamento licenciados para o efeito, a permanência de autocaravanas ou similares nos parques e zonas de estacionamento, e a utilização de quaisquer equipamentos de uso coletivo, nomeadamente gaivotas, escorregas, chuveiros interiores de corpo ou de pés, e outras estruturas similares.

* Foi aprovado o decreto-lei que visa a reabertura ao público dos centros de inspeção, permitindo que se realize a inspeção periódica de veículos.

* A presente alteração (Decreto-Lei referido atrás) mantém em vigor o regime excecional de inspeção periódica que prorrogou, por cinco meses, o prazo para os veículos com data de matrícula até 30 de junho de 2020 realizarem a inspeção periódica (prazo que é contado da data da matrícula).

* Com a abertura dos Centros de Inspeção Técnica de Veículos, podem ser realizadas inspeções periódicas a todos os veículos.

Como se pode constatar existe uma discriminação negativa no que respeita às autocaravanas ao serem impedidas de permanecerem nos estacionamentos que sejam apoios de praia em comparação com os restantes veículos de igual gabarito (dimensões e peso).

Se bem que esta intenção do Governo seja entendível, pois pretende que as autocaravanas não fiquem a ocupar lugares por longos períodos, impedindo os restantes veículos de acederem aos lugares de estacionamento, não deixa de ser uma discriminação negativa, na medida em que não trata todos os veículos por igual.

Para não haver discriminação negativa das autocaravanas relativamente a outros veículos de igual gabarito bastava que o impedimento de estacionar se aplicasse a todos os veículos no período, por exemplo, das 23 horas às 8 horas do dia seguinte. Com esta medida todos os veículos estariam em igualdade de circunstâncias na obtenção diária de lugares de estacionamento existentes nos apoios às praias.

Esta questão (a proibição de estacionamento de autocaravanas nos apoios às praias) deveria ser objecto de reflexão por parte das associações autocaravanistas e sugeridas alterações às entidades governamentais que protegessem a liberdade de estacionamento de todos os veículos sem discriminar negativamente as autocaravanas.



segunda-feira, 16 de março de 2020

COVID – 19 (A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO)

Imagem obtida no portal “canaltech”




COVID – 19
(A IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO)


Transcrevo o texto abaixo que chegou ao meu conhecimento e que me parece útil ser divulgado


Caríssimos
Recebi este texto dum colega meu, presidente de uma das faculdades de Medicina do país. Retoquei-o ligeiramente para o encurtar e re-envio porque acho fundamental.


Não somos entidades com nomes sonantes nem peritos em epidemiologia, somos apenas médicos que vivem diariamente num Sistema Nacional de Saúde (SNS) que no dia a dia já trabalha no limite, e como tal, vemos com apreensão os dias que se avizinham.
Não estamos satisfeitos com o modo como a situação do COVID-19 tem sido conduzida pelas entidades competentes nem com o comportamento da população. Na tentativa de não causar pânico, a verdadeira mensagem de responsabilização de cada um não está a passar e a nossa percepção é que pessoas fora da área da Saúde acham que o actual cenário “é um exagero”.
Assim, pretendemos deixar as seguintes notas com base no cenário que vemos em Itália e que começamos a ver em Espanha, reforçando o seguinte:

1. A MAIORIA DOS CASOS É UMA DOENÇA LIGEIRA - Mais de 80% das pessoas infectadas com o COVID-19 terão sintomas muito leves, semelhantes a uma simples constipação ou a uma gripe ligeira. Estes casos não precisam e não devem ir aos Serviços de Urgência. Não o dizemos por capricho! Não há qualquer tratamento a oferecer aos casos ligeiros e a grande maioria melhorará por si com os cuidados domésticos usuais. Hospital não é para ser usado como terapêutica da ansiedade. E será mais um a colocar em risco sem necessidade todos os outros utentes e profissionais que lá estejam.

2. PELO MENOS 10% DOS CASOS SERÃO GRAVES o suficiente para causar falta de ar e obrigar ir ao Hospital. Destes 10%, alguns serão graves o suficiente para precisarem de ventilação mecânica, ou seja de ventilador, que o povo conhece como “ficar ligado à máquina”. Apesar de estes casos graves serem maioritariamente pessoas idosas ou com doenças que os fragilizam, podendo chegar a 15-20% destes, também poderão acontecer a jovens saudáveis, embora raros, (0.2%?). Isto totalizará cerca de 10.000 casos a precisar de ventilação. Se isto acontecer em pouco tempo significa uma enormidade de doentes graves que o SNS não terá capacidade de assistir da melhor forma, que é o que se vê acontecer em Itália, onde ventiladores estão a ser recusados logo à partida, sem qualquer contemplação, a pessoas com mais de 60 anos. É simples, não há para todos ao mesmo tempo, em país nenhum do mundo.

3. AS CRIANÇAS parecem ser bastante contagiosas, ao contrário do que se viu escrito em alguns locais, mas apresentam poucos sintomas quando infectadas. Não há qualquer caso publicado de doença grave em crianças menores de 10 anos. Os miúdos são rijos, mas muito contagiosos. Ou seja, devemos evitar o contacto entre as crianças da família e respectivos avós e outros membros mais frágeis.

4. O QUE PODEMOS ENTÃO FAZER? Tentar que em vez de termos 10.000 casos até ao final de Março, tenhamos esses 10.000 casos espalhados no tempo ao longo de 6 meses. Faz muita diferença entrarem no mesmo dia 10 ou ter 50 pessoas num hospital a precisar de ventilador. Como podemos então abrandar o surgimento de novos casos? Isolarmo-nos o mais possível. E cada dia conta no atraso da propagação que vamos conseguir! Assim
a. Se és dono de uma empresa ou escritório considera fechar portas e colocar os funcionários a trabalhar tanto quanto possível de casa. E salvaste vidas!!
b. Se podes trabalhar de casa, deves absolutamente fazê-lo.
c.Não vás ao ginásio, vai dar uma corrida (não em grupo!) e faz umas flexões em casa.
d. Não vás ao café nem ao restaurante, para já não falar de discotecas e bares.
e. Cancelem reuniões de família. Terão de compreender que isso é melhor que ter familiares doentes

5. TEMOS DE CORRIGIR E CRITICAR OS QUE SABOTAM O ESFORÇO DE TODOS seja por egoísmo, ou por ignorância. É o caso dos aglomerados que se viram recentemente da garotada e turistada que foi para as praias, muitos deles por acreditarem em mitos estúpidos como a agua do mar ou estar ao sol matarem o vírus. As pessoas e a sociedade não têm só direitos, têm também deveres. Isso é algo que os discursos políticos, para ganhar votos, levam as pessoas a esquecer-se.

6. A MÁSCARA cirúrgica só é útil para quem já está a tossir e espirrar. Para pessoas sem sintomas ajuda pouco. Ou seja, é muito mais útil para evitar a disseminação do que para auto-protecção. É inadmissível tossir e espirrar ao pé de outras pessoas sem tapar a boca com o cotovelo: é egoísta e bruto/a e ainda se ofendem quando lhes chamamos a atenção, dizendo que têm rinite alérgica: e então não pode ter as duas coisas? …).É a tal etiqueta respiratória.

7. O MAIS IMPORTANTE É lavar as mãos frequentemente e evitar tocar na cara/boca/olhos e manter a distância social: não há apertos de mão, não há beijinhos e falar de perto é também má ideia (todos conhecemos pessoas que mandam muitos “perdigotos”

8. OUTRAS DOENÇAS E ACIDENTES NÃO VÃO TIRAR FÉRIAS. Tal como antes, continuarão a existir gripes banais, AVCs, enfartes, outras pneumonias que nada têm a ver com esta, acidentes de viação. Com uma diferença importante: quando esses doentes graves precisarem de vaga nos cuidados intensivos (que mesmo num dia bom já são insuficientes e difíceis de gerir), podem não a ter. A mortalidade do COVID não é só a mortalidade do COVID . Assim, com um sistema a trabalhar para lá do limite, todas as outras doenças que já antes matavam, matarão mais.

9. O PÂNICO É CONTRAPRODUCENTE. Pânico não diminui os problemas, as medidas anteriores é que sim. Ninguém tem necessidade de açambarcar o papel higiénico ou as conservas do supermercado…

10. A SOCIEDADE NÃO COLAPSARÁ. Mas esta situação é nova para todos. Isto não é a gripe A, a crise dos combustíveis, nem a crise dos migrantes. Cabe a cada um de nós fazer a sua parte para que seja o menos sério possível.


JOSÉ LUIS THEMUDO BARATA

segunda-feira, 9 de março de 2020

O AUTOCARAVANISMO E A SAÚDE





O AUTOCARAVANISMO E A SAÚDE


Hoje (também até podia ser ontem) quero aqui exprimir algumas ideias relacionadas com o autocaravanismo e a saúde. Embora os problemas de saúde não escolham idades é uma evidência que são as pessoas acima dos sessenta anos as que, em percentagem, mais necessitam de cuidados. Porém, mas já não é uma evidência, é minha convicção que os autocaravanistas estão maioritariamente na, e acima, da faixa etária dos sessenta anos. Justifica-se, assim, reflectir sobre a saúde ligada à actividade autocaravanista.


CARTÃO EUROPEU DE SEGURO DE DOENÇA

Se tenciona viajar para um Estado-membro da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido é aconselhável obter este Cartão que permite a uma pessoa segurada ou abrangida por um regime de protecção social obter junto dos prestadores de cuidados públicos a assistência médica de que o seu estado de saúde necessitar durante a sua estada temporária em qualquer dos Estados referidos. Este cartão identifica o seu titular e a instituição que financeiramente é responsável pelos custos dos cuidados de saúde de que este venha a necessitar.

Tome-se boa nota que este Cartão não substitui um seguro de viagem, pois o seu âmbito centra-se na prestação de cuidados de saúde nos mesmos moldes que são prestados aos beneficiários do sistema de Segurança Social do país onde se encontrem.

O Cartão Europeu de Seguro de Doença pode ser requerido através da Internet (ver AQUI) ou presencialmente nos serviços da Segurança Social ou nos Espaços Cidadão. Se o solicitar através da Internet tem que estar previamente registado na Segurança Social.

Para aceder ao Portal da Segurança Social Directa necessita de ter uma palavra-chave que o identifique e que terá que solicitar. Contudo, existe um meio mais simples (que recomendo) e que permitirá, no futuro, aceder a outros organismos do estado: A Chave Móvel Digital.


CHAVE MÓVEL DIGITAL

É um meio de autenticação associado a um número de telemóvel e ao número de identificação civil (NIC) que permite acessos a diversos organismos estatais e, inclusive, a Instituições Bancárias, além de, se estiver no estrangeiro, poder assinar electronicamente um documento (ver AQUI)

O pedido da Chave Móvel Digital pode ser obtida através da Internet (ver AQUI) ou presencialmente, entre outros, no Espaço do Cidadão. Contudo, se só tiver Bilhete de Identidade tem que pedir presencialmente a Chave Móvel Digital que lhe é dada na hora.

Como a Chave Móvel Digital fica associada a um telemóvel sempre que se quiser identificar no acesso via internet a uma entidade que tenha aderido ao sistema basta, no Portal dessa entidade, introduzir o número do telemóvel e a palavra-passe que lhe foi dada aquando do registo, mas que tem que a alterar obrigatoriamente (por uma questão de segurança) na primeira vez que a utilizar. Logo que o faça receberá um SMS com um número de código para introduzir.

Com a Chave Móvel Digital pode entrar ao Portal da Saúde onde, entre outros, acede às suas prescrições electrónicas, às despesas com a saúde inclusive a nível hospitalar, à autorização para que médicos consultem (ou não) os seus processos e, muito importante, pode designar as pessoas que entender para que sejam contactadas caso tenha, por exemplo, um acidente.

Confuso? Talvez. A grande, a enorme, vantagem de utilizar a Chave Móvel Digital é que não necessita de ser portador de muitos códigos e palavras-chave: o número de telemóvel e uma única palavra-chave (que pode ser numérica) são tudo o que necessita em qualquer parte do mundo onde tenha acesso à internet.


COVID 19 e AUTOCARAVANISMO

Sobre o COVID 19 há quem saiba mais que este escriba. Recordo, contudo, que é um vírus, tanto quanto se sabe altamente contagioso e que não existe, ainda, vacina que previna, pelo menos, as consequências mais adversas. Tal como na gripe sazonal é potencialmente mais perigoso na população com mais de 60 anos devido, essencialmente, a terem resistências mais débeis.

Considerando, como atrás referi, que é minha convicção que os autocaravanistas estão maioritariamente na faixa etária dos sessenta e mais anos torna-se importante que obedeçam a alguns dos procedimentos que as entidades sanitárias aconselham, como, por exemplo, lavar frequentemente as mãos, evitar contactos físicos e não aceder, DESNECESSARIAMENTE, a eventos em locais com um grande aglomerado de pessoas e, muito principalmente, a ambientes fechados.

Um pouco por todo o país, associações e grupos autocaravanistas promovem a realização de encontros, o que não deveria acontecer nos tempos mais próximos. O combate a esta epidemia não passa só pelas entidades sanitárias, mas, também, pela auto responsabilização, pela responsabilização de cada um e de todos, para evitar a maior disseminação da doença.


EMERGÊNCIA NA SAÚDE

Pois é!… Gosto de viajar, sem barafundas, sem multidoes. Tenho mais de 60 anos… não ando muito bem… sofro disto, daquilo e daqueloutro… Não! Este mês a autocaravana fica parada.

E no mês seguinte o cenário repete-se.

A grande preocupação dos autocaravanistas seniores (para não dizer velhos) prende-se (com alguma razão) com a dificuldade de numa situação de emergência na saúde não encontrarem apoios rápidos e simples de obter. Mas, esse, é um receio que já está ultrapassado para cerca de 1000 autocaravanistas.

Com o novo serviço de assistência médica os cerca de 1000 sócios da Associação Autocaravanista de Portugal – CPA podem viajar mais descansados. Sempre que surgir um problema de saúde pelo caminho, beneficiam de diversos serviços gratuitos que os protegem e os deixam em segurança. Caso seja necessário, este serviço disponibiliza em Portugal aconselhamento médico, por telefone, e envio de medicamentos ou assistência médica até à autocaravana (ver AQUI).

Os sócios do CPA já não têm, por conseguinte, motivo para que este mês a autocaravana fique parada. Nem sequer têm motivo análogo aqueles que se preocupam com a saúde dos respectivos animais de estimação. Também eles (os animais) têm direito a médico (veterinário) na autocaravana.

E os que não são sócios do CPA? A solução é óbvia!!!


sábado, 15 de fevereiro de 2020

PARA QUE SERVE A NAUTICAMPO?



Imagem da autoria de Mário Prista


PARA QUE SERVE A NAUTICAMPO?


Tem como objectivo permitir às empresas ligadas ao turismo de ar livre a promoção dos serviços e dos produtos que prestam e/ou comercializam. Na essência é o espírito de Feira que prevalece.

E qual é o interesse das associações de utentes deste tipo de turismo?

A participação das associações tem como finalidade prioritária a afirmação da respectiva existência numa estratégia concorrencial, com a finalidade de captarem novos associados, com informação sobre as actividades que concretizam e as mais valias que colocam ao dispor dos sócios.

Os espaços de que ocupam na NAUTICAMPO não são geralmente os mais frequentados, excepto pelos associados mais indefectíveis, pelo que para alcançarem os propósitos que justificam a participação na Feira procuram alargar o espaço físico em que estão através de acções diversificadas, como, por exemplo, colóquios abertos à participação de qualquer cidadão.

Estes colóquios, além de divulgarem a associação em si mesma e a política que lhe é inerente, captam eventualmente novos associados e cimentam os existentes.

A participação da “Associação Autocaravanista de Portugal – CPA” na NAUTICAMPO vem tendo lugar já desde pelo menos de 2009 (ver AQUI), e quase sempre, tem promovido um colóquio. Além de condições ainda mais especiais na contratação de um seguro de autocaravana feito no decorrer da Feira.

Este ano, uma vez mais, o CPA vai promover um colóquio subordinado ao tema “PASSADO, PRESENTE E FUTURO a par com o autocaravanismo em Portugal”, hoje, Sábado, às 16 horas.

É sócio do CPA? Uma boa altura de questionar quem sabe sobre as questões que o preocupam

Não é sócio do CPA? Uma oportunidade para desfazer dúvidas sobre o autocaravanismo em Portugal?

Quer ser sócio do CPA? Saiba como e o que esta associação tem para lhe oferecer e o que você pode fazer pelo autocaravanismo em Portugal.


Eu vou lá estar. E você?