AUTOCARAVANISMO COM
DIREITOS
O Colóquio / Encontro organizado pela Comissão de
Autocaravanismo da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP) em
Salvaterra de Magos, no período compreendido entre 16 e 19 de Abril de 2015,
para além de ter alcançado todos os objectivos a que se propôs foi uma clara
demonstração de vitalidade dos autocaravanistas que nas diferentes vertentes
desta modalidade assumem a defesa dos respectivos direitos, liberdades e
garantias.
O ENCONTRO E OS INGREDIENTES
O Encontro, propriamente dito, que incluiu os ingredientes
inerentes ao autocaravanismo, possibilitou o usufruto de actividades turísticas
caracterizadas por intervenções históricas, lúdicas e gastronómicas e a que não
faltou o convívio.
Desde uma acção solidária, um convívio com Barretes na
Cabana ao som de acordeão, um jantar convívio com animação, uma informação
verbal abordando a história de Salvaterra de Magos e dos Concheiros de Muge,
passeios de barco pelo Tejo, visitas à Coudelaria da Cavaleira Tauromáquica Ana
Batista, à Falcoaria Real, à Igreja Matriz, ao Cais da Vala, ao Museu do Rio, à
Igreja da Misericórdia (a da “Vila Faia”) e à Aldeia do Escaroupim foram razões
bastantes para a adesão de muitos autocaravanistas que de outro modo talvez não
tivessem possibilidades de conhecer Salvaterra de Magos de forma tão
aprofundada.
Realce-se que não obstante todo o programa do Encontro ser
bastante denso ainda houve tempo disponível para actividades de natureza mais
individualizada, conforme os gostos mais restritos de cada participante.
O “PRATO FORTE”
O “prato forte” deste Colóquio / Encontro da FCMP estava
virado essencialmente para o colóquio “O Autocaravanismo e a Sociedade” que se
realizou no Núcleo Museológico “Celeiro do Cais da Vala” no dia 18 de Abril de
2015.
O tema geral do Colóquio (O Autocaravanismo e a Sociedade) evidenciou
também a preocupação da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal em
transmitir à população os valores pelos quais se deve reger o autocaravanismo.
SESSÃO DE ABERTURA
O Colóquio iniciou-se com algum atraso relativamente à hora
prevista para o ínicio, vendo-se na Mesa da Sessão de Abertura o Presidente da
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (Hélder Esménio), o Presidente da Mesa
da Assembleia Geral da FCMP (Armando Gonçalves) e o Coordenador da Comissão de
Autocaravanismo da FCMP (Jaime Santana).
Principiou por intervir o Presidente da Câmara Municipal de
Salvaterra de Magos que numa curta saudação desejou as Boas Vindas, votos de
bom trabalho e admitiu como importante para o desenvolvimento local o
autocaravanismo.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral da FCMP agradeceu o
acolhimento do município anfitrião do Colóquio / Encontro e realçou a
mais-valia do autocaravanismo no seio da FCMP.
A Sessão de Abertura terminou com algumas palavras do
Coordenador da Comissão de Autocaravanismo da FCMP agradecendo a presença de
todos e a disponibilidade dos meios da autarquia para que o Colóquio / Encontro
fosse um êxito.
1º PAINEL
O estacionamento do veículo autocaravana,
o
Código da Estrada e as Posturas Municipais
A Mesa que presidiu ao tema do primeiro painel do colóquio
(O estacionamento do veículo autocaravana, o Código da Estrada e as Posturas
Municipais) que foi moderado pela Presidente do Conselho de Disciplina da FCMP
(Eduarda Castro) e contou com as participações do membro do Executivo da
Comissão de Autocaravanismo da FCMP (Rui Narciso), do Presidente da Direcção do
Automóvel Clube de Portugal (Carlos Barbosa) e do Presidente da Câmara Municipal
de Coruche (Francisco Silvestre Oliveira).
A moderadora do painel introduziu o tema após o que deu a
palavra aos restantes membros que constituíam a Mesa.
Rui Narciso (Membro do Executivo da Comissão de
Autocaravanismo da FCMP) fez uma intervenção evidenciando a política
autocaravanista da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal e criticando
a discriminação negativa do veículo autocaravana praticada por algumas
autarquias. (O texto com a intervenção pode ser acedido AQUI).
Carlos Barbosa (Presidente da Direcção do Automóvel Clube de
Portugal) revelou a sua preocupação com as alegadas violações do Código da
Estrada e comentou que não obstante o Código ter sido revisto recentemente
continuava a necessitar de alterações.
Francisco Silvestre Oliveira (Presidente da Câmara Municipal
de Coruche) fez a destrinça entre municípios do litoral (em princípio mais
turísticos e mais atractivos para os autocaravanistas) e municípios do interior
(que necessitavam ainda de continuar a desenvolver políticas turísticas em que
o autocaravanismo também devia ser equacionado), dando como exemplo o seu
próprio concelho ter compreendido a importância do autocaravanismo no
desenvolvimento local e consequentemente ter implementado uma Área de Serviço
para Autocaravanas.
Após a intervenção de alguns presentes (globalmente
coincidentes com as ideias transmitidas pelos oradores) há que registar e
valorizar o seguinte:
- O Presidente da Direcção do Automóvel Clube de Portugal assumiu o compromisso de desenvolver esforços, em consonância com a Federação de Campismo de Portugal (e com a respectiva Comissão de Autocaravanismo), junto dos poderes públicos para que se não continuassem a verificar em algumas partes de Portugal a discriminação negativa e infundada dos veículos autocaravanas;
- O Presidente da Câmara Municipal de Coruche assumiu o compromisso de desenvolver esforços para que no seio da Associação Nacional de Municípios o tema do autocaravanismo fosse abordado e analisadas as politicas autocaravanistas da FCMP para obstar, de forma concertada, a interpretações distintas entre municípios que pudessem conduzir à discriminação negativa dos veículos autocaravanas.
A moderadora do painel (Eduarda Castro) deu o mesmo por
encerrado agradecendo o convite que lhe tinha sido feito pelo Presidente da
FCMP para nele participar e estendeu o agradecimento pela colaboração aos
intervenientes no painel.
2º PAINEL
Que necessidade de legislação e que ética
autocaravanista?
Após o período de almoço o colóquio reiniciou-se cerca das
15 horas com a Mesa que presidiu ao tema do segundo painel do colóquio (Que
necessidade de legislação e que ética autocaravanista?) moderada pela Assessor
Jurídico da FCMP (Vítor Ferreira) e contou com as participações do membro do
Executivo da Comissão de Autocaravanismo da FCMP (António Sousa e Silva), do
Deputado pelo Círculo Eleitoral de Santarém (António Gameiro) e do Deputado
pelo Círculo Eleitoral de Santarém (Duarte Marques).
O moderador do painel introduziu o tema com algumas
considerações jurídicas, constatando (grosso modo) que as questões que
preocupavam os autocaravanistas e que eram objecto do colóquio versavam essencialmente
o estacionamento (diurno e/ou nocturno) dos veículos autocaravanas, após o que
deu a palavra aos restantes membros que constituíam a Mesa.
António Sousa e Silva (Membro do Executivo da Comissão de
Autocaravanismo da FCMP) fez uma intervenção evidenciando a política
autocaravanista da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal e não
obstante entender que não se justificava a existência de mais legislação,
também não deixou de afirmar que a falta de ética de alguns autocaravanistas
não poderia ser o pretexto para a implementação de legislação mais redutora em
que os erros dos autocaravanistas prevaricadores viessem a punir injustamente
os restantes. (O texto com a intervenção pode ser acedido AQUI).
As intervenções de António Gameiro e de Duarte Marques
(Deputados pelo Círculo Eleitoral de Santarém) revelaram, inicialmente, algum
desconhecimento das preocupações principais dos autocaravanistas que os
presentes na assistência não deixaram de efusivamente elucidar, após o que os
Deputados se mostraram disponíveis para aprofundar o assunto, com a colaboração
da FCMP, em sede da Assembleia da República.
No decorrer do debate, sobre este painel, as ideias
transmitidas pelos oradores não mereceram contestação dos presentes, mesmo da
parte de um Director do Clube de Autocaravanismo itinerante (CAI) que, na
intervenção que fez, considerou que o pagamento de coimas relacionadas com a
aplicação de posturas municipais era discriminatória nos efeitos práticos, pois
que os autocaravanistas de nacionalidade portuguesa eram coagidos a pagá-las,
muitas vezes no imediato, enquanto os autocaravanistas de outras nacionalidades,
não existindo acordos, não eram nem se sentiam obrigados a pagar as coimas,
regressando libertos de preocupações aos respectivos países. Esta situação,
embora importante, não se enquadrava no tema, pois o que era equacionado pelo
interveniente reportava-se apenas a cobrança de coimas.
Outra questão, também levantada pelo Director do CAI,
relacionava-se com os sinais complementares que podem ser incluídos em sinais
de trânsito a que se acople um sinal com a palavra “Autocaravana”, o que,
segundo o interveniente, é legal. Esta situação, que efectivamente se enquadra
no tema do painel, não foi analisada no colóquio, embora, tudo o leva a crer e
será bom que o seja, analisado posteriormente, nomeadamente no âmbito da
fundamentação a que as autarquias são legalmente obrigadas quando aprovam a
colocação de um sinal na via pública.
SESSÃO DE ENCERRAMENTO
A Sessão de Encerramento era previsto ter a participação de
um Representante da Associação Nacional de Municípios (ANMP), do Presidente da
Federação Internacional de Campismo, Caravanismo e Autocaravanismo (João
Pereira) e do Presidente da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
(João Queiroz), mas, devido a imprevistos de última hora, nem o Representante
da Associação Nacional de Municípios, nem o Presidente da FICC puderam
comparecer.
João Queiroz (Presidente da FCMP) transmitiu, nas palavras
com que encerrou o Colóquio, o regozijo pela forma responsável como o evento
tinha decorrido, pela excelência das intervenções e, sobretudo, pelos
compromissos públicos que tinham sido assumidos pelos Presidentes do Automóvel
Clube de Portugal e da Câmara Municipal de Coruche e pela oferta de colaboração
que os Deputados do Circulo Eleitoral de Santarém disponibilizaram.
Ficaram ainda a repercutir-se cadenciadamente as palavras do
Presidente da Federação que podem constituir em si mesmas um compromisso:
Ao almoço alguém me
dizia que a Federação devia fazer um evento destes pelo menos uma vez por ano…
OUTROS AGRADECIMENTOS
Uma especial chamada de atenção, porque são representantes
de entidades associativas, para as presenças no colóquio do Presidente (que
interveio) do Conselho Directivo do Clube de Campismo de Lisboa, do Presidente
(que interveio) da Direcção do Clube de Campismo e Caravanismo de Coimbra, da
Presidente e de um Director (que interveio) do Clube Autocaravanista
Itinerante, do Presidente (que interveio) e de dois Directores da Associação
Autocaravanista de Portugal – CPA, do Presidente (que interveio) do Clube de
Campismo de Estarreja e de um membro (que interveio) da Mesa da Assembleia
Geral do Clube Português de Caravanismo.
Um especial aplauso para os participantes no Colóquio /
Encontro organizado pela Comissão de Autocaravanismo da Federação de Campismo e
Montanhismo de Portugal que demonstraram à saciedade o seu interesse na
temática autocaravanista ao comparecerem massivamente num colóquio realizado no
interior de uma sala, durante todo um dia de um Sábado, um dia de sol, mais
convidativo para actividades de exterior.
O reconhecimento também muito sentido aos que se deslocaram
com a intenção de apenas assistirem a um colóquio cuja importância para o
autocaravanismo ninguém pode deixar de reconhecer.
Agora há que por mãos
à obra. Juntos levarmos à prática os princípios, para que o que foi dito seja
mais do que palavras.
NOTA: A reportagem fotográfica pode ser
acedida AQUI
(O autor, todas as Quintas-feiras, no Blogue do
Papa Léguas Portugal, emite uma opinião sobre assuntos relacionados com o
autocaravanismo (e não só) – AQUI).
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