Pagar multas em Modena

Pagar multas em Modena

(Crónicas de Itália)

Cerca de 80 quilómetros depois de sair de Bolonha cheguei a Modena, terra natal de Luciano Pavarotti.

A Área de Serviço de Modena localizava-se a uns 15 quilómetros do centro histórico pelo que decidi procurar um local para estacionar a autocaravana o mais perto possível da Catedral e da Torre Ghirlandina. Consegui estacionar a uns  700 metros, numa rua discreta. A autocaravana ficou perfeitamente estacionada, dentro dos limites das marcações no pavimento e sem qualquer sinal de proibição visível.

Deslocá-mo-nos a pé para o centro histórico e por lá circulámos umas duas horas, após o que regressámos ao local onde a Autocaravanas estava estacionada.

Surpresa! No pára-brisas estava colocado o aviso de que era multado em 41 euros porque, se bem compreendi o texto em italiano, não tinha adquirido no parquímetro um bilhete que me permitia estacionar naquele lugar.

Na rua onde a autocaravana estava estacionada não existia nenhum parquímetro e só vim a descobrir um, escondido entre vários carros, numa praça onde a rua confluía. Na realidade, em todos os locais onde, no estrangeiro, estaciono, cumpro rigorosamente as regras estabelecidas. Mesmo que estacione por um curto espaço de tempo ou que não saia da autocaravana, não deixo de adquirir o respectivo título que me confere o direito a estacionar.

Como já eram quase 18 horas resolvi rumar à Área de Serviço que, como já referi, ficava a uns 15 quilómetros do local em que estava estacionado.

Na Área de Serviço solicitei que me informassem onde poderia pagar a multa e, para espanto meu, não sabiam. Aliás, pareceu-me que até estavam a estranhar este meu propósito de pagar uma multa.

Tanto quanto sei desde 1 de Março de 2014 em Portugal está em vigor a Lei 4/2014 de 7 de Fevereiro que estabelece as regras aplicáveis aos veículos matriculados num país da União Europeia e que cometam infracções de trânsito noutro país também da União Europeia. Lei que não faz mais do que transpor para o ordemamento jurídico português a Directiva da União Europeia 2011/82/EU de 25 de Outubro.

Contudo, a Lei que atrás cito não se aplica a infracções por estacionamento indevido. São apenas 8 as infracções aplicáveis que se cometidas no estrangeiro por um veículo matriculado em Portugal poderão ser sancionadas: 

• Violação dos limites máximos de velocidade; 

• Não utilização ou utilização incorrecta do cinto de segurança, pelo condutor e passageiros, bem como de outros sistemas de retenção obrigatórios para crianças; 

• Desrespeito da obrigação de parar imposta pela luz vermelha de regulação de trânsito, bem como o desrespeito ao sinal regulamentar de paragem das autoridades com competência para regular e fiscalizar o trânsito e ainda da indicação dada pelo sinal de cedência de passagem B2 — paragem obrigatória na intersecção; 

• Condução em estado de embriaguez ou sob influência de álcool; 

• Condução sob a influência de estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou produtos com efeito análogo perturbadores da aptidão física, mental ou psicológica; 

• Não utilização ou utilização incorrecta de capacete de modelo oficialmente aprovado, por parte dos condutores e passageiros de ciclomotores, motociclos com ou sem carro lateral, triciclos e quadriciclos, desde que estes veículos não estejam providos de caixa rígida, ou que não possuam, simultaneamente, estrutura de protecção rígida e cintos de segurança; 

• Circulação indevida em vias reservadas, corredores de circulação, pistas especiais, bermas e vias de trânsito suprimidas; 

• Utilização ou manuseamento continuado de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radio-telefónicos.

Não estava, pois, abrangido por nenhuma das infracções referidas na Lei 4/2014 de 7 de Fevereiro, pelo que se não pagasse a multa a mesma não me seria remetida para Portugal, mas, mesmo assim, decidi pagá-la

No dia seguinte, com o auxílio do meu GPS, segui de autocaravana para a sede da polícia em Modena, que fica distante da Área de Serviço uns 10 quilómetros e consegui estacionar com relativa facilidade. Nesse departamento policial disseram-me que não aceitavam o pagamento da multa. Perguntei, então, onde a poderia pagar e se tinham um endereço. Com alguma dificuldade (não deve haver muita gente a querer pagar multas) deram-me uma morada.

O local que me indicaram ficava numa ponta da cidade de Modena, a uns 13 quilómetros dali, para onde me dirigi e, chegado que fui, não tendo outro local para estacionar, entrei no Parque de Estacionamento, vedado, dessa outra sede da polícia, onde imobilizei a autocaravana perante o olhar admirado de alguns polícias. Depois de aguardar pacientemente que me chamassem lá expliquei o que pretendia a uma senhora, polícia, que me informou que também ali não recebiam o pagamento de multas pelo que me devia dirigir a um outro departamento, dando-me o nome de uma Praça onde podía encontrá-lo.

Essa outra Praça ficava noutra ponta da cidade, a uns 18 quilómetros do local onde me encontrava. Nesse outro local estacionei num Parque tendo obtido o respectivo bilhete num Parquímetro bem visível. Depois, durante uns 20 minutos, procurei saber onde a multa poderia ser paga e… FINALMENTE, encontrei o local. Dessa vez tive sorte. Era ali mesmo. E, por pagar a multa no prazo de 5 dias, que era de 41 euros, fizeram-me um desconto e só paguei 28 euros e 70 cêntimos.

CONCLUINDO: A cidade de Modena criou-me obstáculos para que não liquidasse a multa, mas não o conseguiu. Eu, é que consegui impor a minha férrea vontade e obrigá-los a receber a multa. Um autocaravanista não desiste! E Modena ficou a sabe-lo.

(O autor, todas as Quintas-feiras, no Blogue do Papa Léguas Portugal, emite uma opinião sobre assuntos relacionados com o autocaravanismo (e não só) - AQUI)