ALVORADA EM ABRIL - Conhecer a história e quem a viveu

 

Imagem obtida em “SlidePlayer”

ALVORADA EM ABRIL

CONHECER A HISTÓRIA POR QUEM A VIVEU

Não tinha eu ainda 30 anos quando o Movimento das Forças Armadas desencadeou uma acção militar que acabou em Portugal com o estado a que tínhamos chegado, palavras atribuídas ao Capitão de Abril Salgueiro Maia e proferidas na madrugada do 25 de Abril quando se dirigiu aos camaradas de armas que voluntariamente o seguiram.

A importância do 25 de Abril foi muito mais que uma acção militar corporativa, como alguns pretendem que fosse, esquecendo que o Movimento era suportado politicamente por um Programa elaborado sob a coordenação (ou autoria?) de um outro Capitão de Abril, o Major Melo Antunes.

A história do 25 de Abril é feita através dos mais diferentes relatos, mas, indiscutivelmente, é “Alvorada em Abril”, da autoria de Otelo Saraiva de Carvalho (mais um Capitão de Abril que até era Major), com um prefácio de Eduardo Lourenço que dá uma panorâmica visão do enquadramento político e dos objectivos em que esta acção militar se concretizou.

O prefácio, “Um homem do (nosso) destino”, de Eduardo Lourenço, escrito em 3 de Novembro de 1977, é uma lição de História que assume, muito devido a quem a escreve, uma importância tão grande como os relatos feitos por Otelo Saraiva de Carvalho. Embora seja difícil fazer uma escolha atrevo-me a transcrever um trecho do prefácio do livro:

“Estas paginas (as do livro “Alvorada em Abril”) desenham em filigrana o retrato de um Otelo antes de Otelo e completam assim uma imagem que o excesso de franqueza e mesmo de ingenuidade política que lhe são inerentes reduziu a um estereótipo insignificante, por simplista e malevolente. Aos que de Otelo Saraiva de Carvalho só já guardam uma imagem estereotipada alheia mas também própria, estas páginas poderão mostrar, para além do percurso colectivo de uma geração de oficiais que as circunstâncias transformaram em “revolucionários”, também a maneira como a História passa através dos seus agentes, como ela se serve mesmo do que sob outros planos pode parecer defeito e disso tudo amassado faz um homem do Destino. Destino seu e destino nosso, qualquer que seja o juízo que o homem público venha a merecer de um futuro que, aliás, continua em marcha”

Quem não teve ou não tiver oportunidade de ler o livro pode sempre, embora não seja a mesma coisa, ver o vídeo de mais de 2 horas, para recordar (os que viveram essa época) o que aconteceu ou (os que nasceram já depois do 25 de Abril) para saberem o que se passou.

Sugere-se que visualize o vídeo em “Ecrã Inteiro”

"clicar" no símbolo localizado no canto inferior direito do vídeo

ASA EM LISBOA: Recordam-se?

 

Foto do Dr. Fernando Medina com os vencedores do OP_Lisboa

(Foto obtida no Fórum do CPA)

ASA EM LISBOA: Recordam-se?

A implementação em Lisboa de uma Área de Serviço para Autocaravanas (ASA) é um desejo antigo de autocaravanistas e de entidades ligadas ao autocaravanismo.

Em 2008 ou 2009 o extinto MIDAP (Movimento Independente pelo Autocaravanismo) esteve em contacto com a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL) com o objetivo de encontrar uma localização onde pudesse ser instalada uma ASA.

Em 2010, no aniversário do Clube de Campismo de Lisboa (CCL), o então Presidente da Câmara Municipal de Lisboa informou que já tinha uma ideia sobre o espaço a utilizar para a instalação de uma ASA na periferia da cidade.

Em 2013 os Dirigentes do CCL informaram que iria ter lugar a futura criação de uma ASA em Lisboa com a colaboração / apoio da Câmara Municipal desta cidade.

Em 2013 (Fevereiro) o CPA na Câmara Municipal de Lisboa com a participação do “Turismo de Lisboa” acordou uma futura reunião que analisasse da viabilidade de implementar uma ou duas ASAs no Concelho de Lisboa.

Em 2013 (Maio) o CPA dinamizou a criação de uma ASA no âmbito do “Orçamento Participativo de Lisboa”, projecto que não foi aprovado e ficou classificado em 15º lugar num total de 108 participantes e com APENAS 157 votos.

Em 2014 o CPA volta a dinamizar a implementação de uma ASA no âmbito do “Orçamento Participativo de Lisboa”, projecto que voltou a não ser aprovado que desta vez obteve 573 votos.

Em 2015 o CPA não desiste e propõe aos Lisboetas a construção de uma ASA que permitisse aos Autocaravanistas ter condições mínimas para visitar a cidade. E à terceira foi de vez. Com 588 votos, graças à intervenção atempada do CPA, o projecto foi classificado no escalão mínimo do Orçamento, o que contribuiu para a aprovação do projecto de implementação desta necessária ASA que, em conformidade com o Regulamento estabelecido, deveria ter sido concretizada no prazo de dezoito meses. Deveria ter sido, mas ainda não foi.

Presidente CML entrega Presidente CPA placa aprovação ASA Lisboa

(Foto obtida no Fórum do CPA)

Ainda antes das próximas eleições autárquicas não deveria ser recordado pelo CPA ao ainda Presidente da Autarquia Lisboeta se já não será tempo, mais que seis anos decorridos, para o compromisso assumido com os lisboetas ser cumprido?

O AUTOCARAVANISMO e os PARTIDOS

 

Imagem obtida no “DN”

O AUTOCARAVANISMO e os PARTIDOS

Não constituiu surpresa, pelo menos para mim, que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tivesse apresentado uma proposta de lei com o objectivo de corrigir o absurdo que é o Artigo 50-A do Código da Estrada.

Também não foi surpresa a apresentação de outra proposta de lei com o mesmo objectivo pelo Partido Ecologista “Os Verdes”.

A apresentação de uma petição com mais de 7000 assinaturas, conjugada com a pressão – não concertada – de algumas associações de autocaravanistas, terá contribuído para que os Grupos Parlamentares assumissem que o Decreto Lei do Governo era (é) nefasto, não só por ser um entrave ao turismo, por não ter paralelo na legislação dos países europeus, como por discriminar negativamente os veículos autocaravanas.

Quando recentemente nos deparamos com mais duas iniciativas parlamentares, apresentadas respectivamente pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e pelo Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social – Partido Popular, também com o objectivo de corrigir o Artigo 50-A do Código da Estrada, a esperança de que estas propostas de lei possam descer à Comissão Especializada para análise e posteriormente ser aprovadas em plenário da Assembleia da República.

As diferenças de maior realce entre os propostas já apresentados foram analisadas pela Associação Autocaravanista de Portugal – CPA e podem ser acedidas AQUI, mas, não me atrevo sequer a optar ou sugerir uma delas. O desejo, a necessidade para o Movimento Autocaravanistas Portugal, de revogar na prática o Artigo 50-A é de tal forma imperioso que qualquer uma, das propostas conhecidas, serve minimamente os objectivos

A surpresa, para mim, seria o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresentar, por sua vez, mais uma outra proposta de lei com o objectivo de também alterar o famigerado artigo 50-A. Mas, se tal se vier a verificar, existirão fortes probabilidades de o artigo 50-A, o artigo do nosso descontentamento, ser alterado.

Surpresa ainda maior constituiria o facto inédito do Grupo Parlamentar do Partido Socialista propor também e indo contra a vontade do Governo, uma proposta idêntica às que já foram apresentadas pelos restantes Grupos Parlamentares. É minha convicção, espero estar enganado, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista o não irá fazer e se irá pronunciar contra as propostas de lei. Tenho, no entanto, a esperança que reconsidere e, no mínimo, se abstenha.

Estamos (os autocaravanistas), portanto, muito dependentes da vontade que vier a ser assumida pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata conjugada com a vontade do Grupo Parlamentar do partido Socialista. A QUASE certeza de que uma das propostas de lei conhecidas até hoje será aprovada e o artigo 50-A alterado depende e muito do voto favorável do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. No entanto, poder-se-ia verificar um perigoso revés, para os autocaravanistas, se viesse a haver uma dispersão de votos (cada Grupo Parlamentar votar apenas no seu próprio projecto) o que poderia conduzir à reprovação de todas as propostas.

Há plano B caso as propostas de lei vierem a ser todas reprovadas?

Haja esperança!

OS VERDES e o AUTOCARAVANISMO

 

OS VERDES e o AUTOCARAVANISMO

Em 23 de Dezembro de 2020 escrevi que “SÓ as petições dirigidas ao Presidente da Assembleia da República, devidamente assinadas e com identificação dos subscritores, me podem merecer, À PARTIDA, credibilidade” (ver AQUI).

Esta minha convicção e o conhecimento que então tive de uma Petição “PELA ALTERAÇÃO DO ART. 50-A, DO CÓDIGO DA ESTRADA” que consubstanciava globalmente o que penso sobre a legislação aprovada pelo Governo e, muito particularmente, sobre a proposta que no concreto é feita de alteração levou-me a propor que as associações e as empresas autocaravanistas deviam apoiar e, consequentemente, incentivar os respectivos associados (e os autocaravanistas em geral e familiares) a subscreverem-na.

Não me consta que as associações e as empresas autocaravanistas se tenham mobilizado no apoio à petição que teve 7886 assinaturas.

Essa Petição (ver AQUI), propunha a alteração do Artigo 50º-A com a seguinte redacção:

“Proibição de acampamento e aparcamento de veículos

1 — Sem prejuízo do disposto nos artigos 49.º e 50.º, são proibidos o acampamento e o aparcamento de veículos fora dos locais expressamente autorizados para o efeito.

2 — Para efeitos do disposto no número anterior, considera -se:

a) «Aparcamento» - a imobilização do veículo, em local de estacionamento, com ocupação de espaço superior ao seu perímetro;

b) «Acampamento» - utilização de acessórios de imobilização sem apoio das rodas no solo, despejo de águas sujas ou limpas ou prática de actividades domésticas, com recurso a acessórios da viatura, no seu perímetro exterior.

3 — Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima de (euro) 60 a (euro) 300, salvo se se tratar de acampamento ou aparcamento em áreas da Rede Natura 2000 e áreas protegidas, caso em que a coima é de (euro) 120 a (euro) 600€ “

Ontem, 5 de Abril, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, apresentou um Projecto de Lei (ver AQUI) que propõe uma alteração do Artigo 50º-A com um teor textual EXACTAMENTE IGUAL ao da Petição que subscrevi.

Note-se, no entanto, que os considerandos da proposta do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes é muito mais sintética do que os considerandos da Petição.

Seria expectável (e será?) que mais Grupos Parlamentares apresentassem projectos semelhantes aos já existentes e que as associações e as empresas autocaravanistas desenvolvessem formas de pressão para que a opinião pública se interessasse e considerasse a a justeza da luta do Movimento Autocaravanista de Portugal. 

A SURPRESA DO DIA

 

 Imagem obtida em “cadconstrucao”

A SURPRESA DO DIA

Acabei de saber, às primeiras horas de hoje, dia 1 de Abril, junto de fontes ligadas ao Governo, que o Decreto-lei que deu origem ao famigerado artigo 50-A do Código da Estrada, vai ser revogado.

As mesmas fontes esclareceram que a nova legislação põe fim a todas as leis e posturas municipais que discriminam negativamente os veículos autocaravanas e que é uma antecipação política ao projecto de lei apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP.

Esta legislação, por muito incrível que pareça, é aplaudida pela AHRESP, pela FCMP, pelas Associações de Parques de Campismo e representa o início de uma nova vida para a modalidade e para o turismo em autocaravana.

As surpresas continuam. Soube, por uma fonte ligada às associações autocaravanistas, que a taxa de associação nos clubes passou de uns pequenos 10% para 80%, o que leva os dirigentes a perspectivar um maior e melhor futuro para as respectivas associações e revela uma maior tomada de consciência dos autocaravanistas.

Antecipando-se a esta reviravolta na política autocaravanista as autarquias, através da ANMP decidiram iniciar de imediato a retirada de todos e quaisquer sinais de trânsito que de algum modo discriminem as autocaravanas e a médio prazo implementar mais e melhores locais de apoio ao autocaravanismo.

Aguardemos, pois, calmamente, a concretização destas importantes e revolucionárias medidas.