O AUTOCARAVANISMO e os PARTIDOS

 

Imagem obtida no “DN”

O AUTOCARAVANISMO e os PARTIDOS

Não constituiu surpresa, pelo menos para mim, que o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tivesse apresentado uma proposta de lei com o objectivo de corrigir o absurdo que é o Artigo 50-A do Código da Estrada.

Também não foi surpresa a apresentação de outra proposta de lei com o mesmo objectivo pelo Partido Ecologista “Os Verdes”.

A apresentação de uma petição com mais de 7000 assinaturas, conjugada com a pressão – não concertada – de algumas associações de autocaravanistas, terá contribuído para que os Grupos Parlamentares assumissem que o Decreto Lei do Governo era (é) nefasto, não só por ser um entrave ao turismo, por não ter paralelo na legislação dos países europeus, como por discriminar negativamente os veículos autocaravanas.

Quando recentemente nos deparamos com mais duas iniciativas parlamentares, apresentadas respectivamente pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e pelo Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social – Partido Popular, também com o objectivo de corrigir o Artigo 50-A do Código da Estrada, a esperança de que estas propostas de lei possam descer à Comissão Especializada para análise e posteriormente ser aprovadas em plenário da Assembleia da República.

As diferenças de maior realce entre os propostas já apresentados foram analisadas pela Associação Autocaravanista de Portugal – CPA e podem ser acedidas AQUI, mas, não me atrevo sequer a optar ou sugerir uma delas. O desejo, a necessidade para o Movimento Autocaravanistas Portugal, de revogar na prática o Artigo 50-A é de tal forma imperioso que qualquer uma, das propostas conhecidas, serve minimamente os objectivos

A surpresa, para mim, seria o Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata apresentar, por sua vez, mais uma outra proposta de lei com o objectivo de também alterar o famigerado artigo 50-A. Mas, se tal se vier a verificar, existirão fortes probabilidades de o artigo 50-A, o artigo do nosso descontentamento, ser alterado.

Surpresa ainda maior constituiria o facto inédito do Grupo Parlamentar do Partido Socialista propor também e indo contra a vontade do Governo, uma proposta idêntica às que já foram apresentadas pelos restantes Grupos Parlamentares. É minha convicção, espero estar enganado, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista o não irá fazer e se irá pronunciar contra as propostas de lei. Tenho, no entanto, a esperança que reconsidere e, no mínimo, se abstenha.

Estamos (os autocaravanistas), portanto, muito dependentes da vontade que vier a ser assumida pelo Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata conjugada com a vontade do Grupo Parlamentar do partido Socialista. A QUASE certeza de que uma das propostas de lei conhecidas até hoje será aprovada e o artigo 50-A alterado depende e muito do voto favorável do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata. No entanto, poder-se-ia verificar um perigoso revés, para os autocaravanistas, se viesse a haver uma dispersão de votos (cada Grupo Parlamentar votar apenas no seu próprio projecto) o que poderia conduzir à reprovação de todas as propostas.

Há plano B caso as propostas de lei vierem a ser todas reprovadas?

Haja esperança!