Devagar se vai ao longe

Presidentes da FCMP e do CPA

Brindar ao futuro do autocaravanismo

DEVAGAR SE VAI AO LONGE

POLÍTICA AUTOCARAVANISTA CLARIFICADA

Recentemente a Assembleia Geral da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP), aproveitando as alterações Estatutárias que teve que fazer por imposição legal, alterou o artigo 3º dos Estatutos substituindo o conceito de o autocaravanismo ser uma disciplina do campismo. Foi encontrada uma terminologia que, sem fugir ao enquadramento legal a que as federações desportivas estão sujeitas, veio considerar o autocaravanismo como podendo ser uma modalidade diferente do campismo, mas sem prejuízo, porém, de também o poder ser (ver AQUI).

É através destas acções resultantes da procura de entendimentos que as mudanças se vão operando, sem roturas, criando espaços onde todos os que usufruem da actividade autocaravanista se sintam integrados e que contribuem para fazer da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal uma associação onde o diálogo, embora difícil, se vai fazendo com resultados positivos para todos os autocaravanistas, qualquer que seja a vertente que perfilhem.

Na sequência desta importante alteração institucional (a alteração estatutária) impunha-se, coerentemente, que também fossem modificados os conceitos constantes do Portal da FCMP o que, desde pelo menos 25 de Janeiro de 2015 (data comemorativa das Bodas de Prata do CPA), se concretizou, como pode ser constado (ver AQUI).

O texto que a FCMP divulga sob o título singelo de “Autocaravanismo” é (1) um precioso contributo para uma reflexão séria sobre o Movimento Autocaravanista de Portugal, (2) um valioso esclarecimento sobre as mais evidentes definições das matérias autocaravanistas, (3) um assumir assertivo contra a Discriminação Negativa do veículo autocaravana e, também, (4) contra a legislação que seja lesiva da igualdade de tratamento a que todos têm direito, não hesitando igualmente, a FCMP, em passar (5) uma mensagem clara (e com alguma critica) aos municípios que legislam com alguma ligeireza sobre as autocaravanas e, o que não é menos importante, clarificar que (6) o autocaravanismo necessita é de que as leis existentes sejam cumpridas, nomeadamente o Código da Estrada, e não de novas leis que até podem ser restritivas e discriminatórias.

Mas, além desta clarificação de política autocaravanista, a FCMP conclui o texto reconhecendo que quando utilizada racionalmente, em conformidade com os códigos de civismo existentes, a autocaravana é a solução ideal, numa perspetiva do aproveitamento turístico, campista, cultural, desportivo e lúdico, para também o usufruto daquilo que a natureza graciosamente nos oferece, seja no campo, seja na praia, seja no interior de qualquer localidade.

Se já antes a FCMP tinha promulgado o “Regulamento da Comissão de Autocaravanismo” (ver AQUI), sinal da importância desta modalidade no seio da Federação, e em consequência, designado uma “Comissão” (ver AQUI), há que realçar igualmente a divulgação do documento “O que é uma autocaravana e seu funcionamento” (ver AQUI) e, para que não subsistem quaisquer dúvidas sobre a política autocaravanista da FCMP, a exibição da “Declaração de Princípios” (ver AQUI) que a própria Federação subscreveu em 2010, vem desfazê-las.

RECORDAR

Por vezes, a memória não é a melhor, o que justifica recordar algumas das iniciativas e apoios da FCMP relacionadas com o autocaravanismo: 

• Proposta de Projeto-lei apresentado em 2005 na Assembleia da República em que, no essencial, era definido o que se entendia por Acampar e Estacionar em Autocaravana; 

• Dinamização do 1º Gesto Eco Solidário em 2006, após a devastação da região devido a um incêndio em 2005; 

• Colóquio (O Autocaravanismo e as Leis actuais) realizado em Fevereiro de 2009 no decorrer da Nauticampo que teve lugar na Feira Internacional de Lisboa; 

• “Declaração de Princípios” aprovada em 2010 pela Federação Internacional de Campismo, Caravanismo e Autocaravanismo por proposta da FCMP; 

• Em 7 de dezembro de 2010 a FCMP é recebida pela “Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local” da Assembleia da República onde foi analisada a Resolução do Conselho de Ministro N.º 86/2003, de 25 de Junho “Regulamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Sintra – Sado” no que se refere à proibição de estacionamento, exclusivamente de autocaravanas, entre as 0 e as 8 horas, disposição que consta de outros Planos de Ordenamento; 

• Em 2013 a FCMP emite um Parecer Jurídico que considera legal o estacionamento das autocaravanas, com ou sem pessoas no interior, em igualdade de circunstâncias com veículos de igual gabarito e em conformidade com o Código da Estrada, considerando de legalidade duvidosa a existência, por exemplo, de Posturas Municipais que proíbem esse estacionamento discriminatório; 

• No Relatório de 2013 faz a distinção entre Campismo e Autocaravanismo; 

• Uma representação da FCMP desloca-se em 2013 a uma reunião da Comissão Autocaravanista da Federação Internacional de Campismo, Caravanismo e Autocaravanismo, em Zadar, Croácia onde interveio com o objetivo de motivar os participantes nessa reunião para uma ação no combate à discriminação negativa do autocaravanismo ao nível europeu; 

• Plano de Atividades e Orçamento para 2014 com um importante significado no que se refere à política autocaravanista a seguir pela FCMP; 

• Presença no IX Gesto (28, 29 e 30 de março de 2014) organizado pela Câmara Municipal de S. Pedro do Sul (Portugal); 

• O Presidente da FCMP esteve presente no 53º Encontro CPA que decorreu no Minho e onde foram inauguradas duas Áreas de Serviço (Intermarché de Mazarefes e Vila Praia de Âncora) e a ampliação e optimização da área de Serviço de Vila Nova de Cerveira, presença que em si mesma significa o apoio da Federação a este tipo de equipamentos; 

• O Presidente da FCMP comparece nas cerimónias comemorativas das Bodas de Prata do CPA e, o que é significativo, no mesmo período em que o Portal da Federação divulga publicamente o documento “Autocaravanismo” no qual se assume muito da política autocaravanista e dos anseios dos autocaravanistas.

VALORIZAÇÃO DO AUTOCARAVANISMO

Por estarmos na presença de uma Federação que tem o Estatuto de Utilidade Pública e que conta com cerca de 500 entidades filiadas não posso (não podemos) deixar de equacionar a importância, a responsabilidade e a valorização altamente significativa das deliberações públicas que a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal vai progressivamente assumindo em prol do autocaravanismo em todas as vertentes.

(O autor, todas as Quintas-feiras, no Blogue do Papa Léguas Portugal, emite uma opinião sobre assuntos relacionados com o autocaravanismo (e não só) –  AQUI)