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de “BUGG
Análises
econômicas e de investimentos”
SENSO
COMUM
(mas,
também,
bom senso)
História
ficcional
Há
já algum tempo contaram-me que um homem que estava numa casa
arrendada autorizara, legalmente, um seu conhecido a diligenciar a
venda, por um determinado valor mínimo, de uma propriedade velha e,
a comprar uma casa, sem que tenha sido formalizado qualquer valor de
aquisição, condições de compra, espaço ou número de divisões,
enfim, sem que tenha sido previamente acordado o quer que seja.
Não
quis acreditar que alguém pudesse passar a um conhecido uma
procuração com poderes para comprar uma casa sem ser referido
preço, dimensões e outras condições. Não acredito que alguém
possa autorizar a um conhecido a compra arbitrária do respectivo
património. Não acredito simplesmente por uma questão não
só de SENSO COMUM, mas, também, de BOM SENSO.
História
Real Ficcional
No
entanto, há alguns dias, constatei que cerca de 40 pessoas
autorizaram, legalmente, 5 outras pessoas a vender, por um
determinado valor mínimo, uma propriedade velha e a comprar um
espaço destinado a sede social, sem que tenha sido definido qualquer
valor de aquisição, condições de compra, dimensões do espaço a
adquirir ou, sequer, um número de divisões, enfim, sem que tenha
sido definido o quer que seja.
Se
o SENSO COMUM, mas, também, o BOM SENSO, me
impedem de acreditar que
o homem referido no início deste texto tivesse entregue
ARBITRARIAMENTE a compra
do respectivo património a um conhecido, mais ainda, numa situação
análoga, não consigo compreender que a compra de património,
embora destinado a associações, não seja objecto de cautelas. E,
não pude deixar de me perguntar:
Teria
cada uma daquelas referidas 40 pessoas autorizado uma aquisição,
sem quaisquer limites ou condições e por um valor não quantificado, se os custos viessem a ser imputados ao património (pessoal) de
cada um?
História
Real...
Esta
última história é verdadeira. Na Assembleia Geral da Associação
Autocaravanista de Portugal – CPA a maioria dos sócios presentes
autorizou a Direcção do CPA a “procurar” (que segundo o
Presidente Direcção do CPA, no caso em concreto, significa
“comprar”) instalações destinadas a servirem de sede social,
não sendo necessário (segundo de novo a interpretação do Presidente da
Direcção do CPA) mais nenhuma autorização posterior da Assembleia
Geral. Como se pode ler na Proposta (ver AQUI) não existe
exarado qualquer valor ou qualquer dado que balize a aquisição, o
que não é de SENSO COMUM, nem, também, de BOM
SENSO.
…
e
o argumento da confiança.
No
decorrer da Assembleia geral do CPA foi também avançado o argumento
da confiança, sustentado na ideia de que se a Direcção do CPA foi
eleita e nos merece confiança, então devemos delegar nela o poder
arbitrário de comprar um imóvel. Este é um falso argumento na
medida em que nessa base, a partir da eleição de uma qualquer
Direcção, não deveria haver qualquer controle. Mas, não é assim
que a sociedade aos mais diferentes níveis se articula e, por isso
mesmo, encontrou uma forma estrutural que assenta num poder legislativo (Assembleia Geral), num
poder executivo (Direcção) e num poder judicial (Conselho Fiscal e
Disciplinar).
Pessoalmente
(que é o que menos interessa) deposito confiança na actual Direcção
do CPA, que ajudei a constituir e em quem votei, mas não me abstenho
de exigir uma relação associativa em que o poder executivo seja
controlado.
Um
exemplo: Quando uma instituição bancária contrata um
empregado para a função de Caixa fá-lo numa base de confiança,
pois caso contrário não o admitiria para tal função. No entanto, essa
confiança, não impede, o que é absolutamente normal, que existam
procedimentos de fiscalização comummente aceites.
Na
realidade, o argumento da confiança, para impedir que se acautele
poderes arbitrários, é falacioso.
Concluindo:
Sou
obrigado a acreditar, porque é uma evidência, que afinal há quem
queira autorizar legalmente outrem a comprar arbitráriamente património não identificado e sem qualquer limite de preço. Uma
situação que contraria o que eu pensava ser do SENSO COMUM e,
também, de BOM SENSO
(O
autor, todas as Quintas-feiras, no Blogue do Papa Léguas Portugal,
emite uma opinião sobre assuntos relacionados com o autocaravanismo
(e não só) - AQUI)
SIGNIFICADOS:
Senso
comum
-
é o modo de pensar da maioria das pessoas, são noções comummente
admitidas pelos indivíduos;
Bom
senso
-
é a capacidade de raciocinar e discernir a aplicação da perfeita
razão para julgar cada caso particular da vida.
Estou de acordo, mas percebo a ausência de limites para a compra, que é suposto se desconhece e não é táctico põr as cartas na mesa. Agora não pode efectuar-se a compra sem autorização da Assembleia Geral, pois isso não está expresso na proposta, aliás nem seria de "bom senso" e também não foi de "senso comum".
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