Pagar multas em Modena
(Crónicas de Itália)
Cerca de 80 quilómetros depois de
sair de Bolonha cheguei a Modena, terra natal de Luciano Pavarotti.
A Área de Serviço de Modena
localizava-se a uns 15 quilómetros do centro histórico pelo que decidi procurar
um local para estacionar a autocaravana o mais perto possível da Catedral e da
Torre Ghirlandina. Consegui estacionar a uns
700 metros, numa rua discreta. A autocaravana ficou perfeitamente
estacionada, dentro dos limites das marcações no pavimento e sem qualquer sinal
de proibição visível.
Deslocá-mo-nos a pé para o centro
histórico e por lá circulámos umas duas horas, após o que regressámos ao local
onde a Autocaravanas estava estacionada.
Surpresa! No pára-brisas estava
colocado o aviso de que era multado em 41 euros porque, se bem compreendi o
texto em italiano, não tinha adquirido no parquímetro um bilhete que me
permitia estacionar naquele lugar.
Na rua onde a autocaravana estava
estacionada não existia nenhum parquímetro e só vim a descobrir um, escondido
entre vários carros, numa praça onde a rua confluía. Na realidade, em todos os
locais onde, no estrangeiro, estaciono, cumpro rigorosamente as regras
estabelecidas. Mesmo que estacione por um curto espaço de tempo ou que não saia
da autocaravana, não deixo de adquirir o respectivo título que me confere o
direito a estacionar.
Como já eram quase 18 horas
resolvi rumar à Área de Serviço que, como já referi, ficava a uns 15
quilómetros do local em que estava estacionado.
Na Área de Serviço solicitei que
me informassem onde poderia pagar a multa e, para espanto meu, não sabiam.
Aliás, pareceu-me que até estavam a estranhar este meu propósito de pagar uma
multa.
Tanto quanto sei desde 1 de Março
de 2014 em Portugal está em vigor a Lei 4/2014 de 7 de Fevereiro que estabelece
as regras aplicáveis aos veículos matriculados num país da União Europeia e que
cometam infracções de trânsito noutro país também da União Europeia. Lei que
não faz mais do que transpor para o ordemamento jurídico português a Directiva da
União Europeia 2011/82/EU de 25 de Outubro.
Contudo, a Lei que atrás cito não
se aplica a infracções por estacionamento indevido. São apenas 8 as infracções
aplicáveis que se cometidas no estrangeiro por um veículo matriculado em Portugal
poderão ser sancionadas:
- Violação dos limites máximos de
velocidade;
- Não utilização ou utilização
incorrecta do cinto de segurança, pelo condutor e passageiros, bem como de
outros sistemas de retenção obrigatórios para crianças;
- Desrespeito da obrigação de
parar imposta pela luz vermelha de regulação de trânsito, bem como o
desrespeito ao sinal regulamentar de paragem das autoridades com competência para
regular e fiscalizar o trânsito e ainda da indicação dada pelo sinal de
cedência de passagem B2 — paragem obrigatória na intersecção;
- Condução em estado de embriaguez
ou sob influência de álcool;
- Condução sob a influência de
estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou produtos com efeito análogo
perturbadores da aptidão física, mental ou psicológica;
- Não utilização ou utilização
incorrecta de capacete de modelo oficialmente aprovado, por parte dos
condutores e passageiros de ciclomotores, motociclos com ou sem carro lateral,
triciclos e quadriciclos, desde que estes veículos não estejam providos de
caixa rígida, ou que não possuam, simultaneamente, estrutura de protecção rígida
e cintos de segurança;
- Circulação indevida em vias
reservadas, corredores de circulação, pistas especiais, bermas e vias de
trânsito suprimidas;
- Utilização ou manuseamento
continuado de qualquer tipo de equipamento ou aparelho suscetível de prejudicar
a condução, designadamente auscultadores sonoros e aparelhos radio-telefónicos.
Não estava, pois, abrangido por
nenhuma das infracções referidas na Lei 4/2014 de 7 de Fevereiro, pelo que se
não pagasse a multa a mesma não me seria remetida para Portugal, mas, mesmo
assim, decidi pagá-la
No dia seguinte, com o auxílio do
meu GPS, segui de autocaravana para a sede da polícia em Modena, que fica distante
da Área de Serviço uns 10 quilómetros e consegui estacionar com relativa
facilidade. Nesse departamento policial disseram-me que não aceitavam o
pagamento da multa. Perguntei, então, onde a poderia pagar e se tinham um
endereço. Com alguma dificuldade (não deve haver muita gente a querer pagar
multas) deram-me uma morada.
O local que me indicaram ficava numa
ponta da cidade de Modena, a uns 13 quilómetros dali, para onde me dirigi e, chegado
que fui, não tendo outro local para estacionar, entrei no Parque de
Estacionamento, vedado, dessa outra sede da polícia, onde imobilizei a
autocaravana perante o olhar admirado de alguns polícias. Depois de aguardar
pacientemente que me chamassem lá expliquei o que pretendia a uma senhora,
polícia, que me informou que também ali não recebiam o pagamento de multas pelo
que me devia dirigir a um outro departamento, dando-me o nome de uma Praça onde
podía encontrá-lo.
Essa outra Praça ficava noutra
ponta da cidade, a uns 18 quilómetros do local onde me encontrava. Nesse outro
local estacionei num Parque tendo obtido o respectivo bilhete num Parquímetro
bem visível. Depois, durante uns 20 minutos, procurei saber onde a multa
poderia ser paga e… FINALMENTE, encontrei o local. Dessa vez tive sorte. Era ali
mesmo. E, por pagar a multa no prazo de 5 dias, que era de 41 euros, fizeram-me
um desconto e só paguei 28 euros e 70 cêntimos.
CONCLUINDO: A cidade de Modena criou-me
obstáculos para que não liquidasse a multa, mas não o conseguiu. Eu, é que
consegui impor a minha férrea vontade e obrigá-los a receber a multa. Um
autocaravanista não desiste! E Modena ficou a sabe-lo.
(O autor, todas as Quintas-feiras,
no Blogue do Papa Léguas Portugal, emite uma opinião sobre assuntos
relacionados com o autocaravanismo (e não só) - AQUI)
