UM RETRATO
Uma Federação nasce da vontade e da necessidade de
associações que, já existindo geograficamente dispersas ou não e em quantidade
elevada, consideram que para uma melhor defesa dos interesses estatutariamente
estabelecidos se devem organizar no âmbito de uma estrutura superior.
FPA – Representa 4% dos autocaravanistas
Em 20 de junho de 2011 nasceu por decisão de 3 associações,
uma das quais criada especificamente para o efeito, uma instituição federativa
que adotou a sigla FPA. Pouco tempo passado sobre o nascimento e já um dos
fundadores abandonava essa associação federativa por razões que até hoje não
foram tornadas públicas.
Quase 3 anos depois da criação a FPA continua com um número
de associados inferior aos que tinha à data da criação o que pode suscitar
juízos de valor bem pouco positivos por parte de quem acompanha o Movimento
Autocaravanista de Portugal. Considerando o número estimado de sócios que as
associações que ainda se mantêm na FPA têm (uns 250) constata-se que representa
objetivamente cerca de 4% dos autocaravanistas portugueses cuja existência se
estima, por baixo, em 6000. Claro que se aumentássemos a estimativa do número
de autocaravanistas existentes em Portugal para uns 7 ou 8 mil a percentagem
seria muito menor. Note-se que o CPA, que é uma simples associação, represente
mais que 16% dos autocaravanistas portugueses.
Deixemos, no entanto, os números, até porque a qualidade de
uma qualquer associação não passa apenas pela quantidade. Vejamos pois as
atividades desta associação federativa que se quer e diz dedicar exclusivamente
ao autocaravanismo. E, tal como nos parágrafos anteriores fiz, esforçar-me-ei
por me cingir aos factos.
FPA – Sem atividade publicamente
assumida
Os “Orçamentos e Planos de Atividade” da FPA para os anos de
2012, 2013 e 2014 não são públicos, contrariamente ao que se verifica na
maioria das associações similares. Mas também os “Relatórios e Contas” de 2011,
2012 e 2013 são desconhecidos. Ou seja, existe uma impossibilidade prática não
só de analisar o que a FPA preconizou por comparação com o que fez, como também
se desconhece o trabalho realizado anualmente. A questão da não publicação ou
mesmo inexistência de “Orçamentos e Planos de Atividade” e de “Relatórios e
Contas” não é uma questão de somenos. Quando uma instituição (Câmara Municipal,
por exemplo) se relaciona com uma associação, os “Relatórios e Contas”
constituem documentos de avaliação importantes, embora não únicos. Terá esta
situação contribuído para que a Secretaria de Estado do Turismo, o Turismo de
Portugal e a Câmara Municipal de Lisboa se tenham alheado do 37º EUROCC
conforme se lamenta, despeitada e chorosa, a FPA no Comunicado 04/2014 de 20 de
maio?
Não existindo, acessíveis e públicos, nem “Orçamentos e
Planos de Atividade”, nem Relatórios e Contas”, encontrámos no Portal oficial
da FPA apenas 12 Comunicados que poderão ser úteis nesta pesquisa. Analisemos
pois, a “vida” da FPA, através desses 12 Comunicados, desses escasso
documentos, que nos dão uma perspetiva do muito pouco que esta associação fez
em quase 3 anos numa atividade em que os problemas são mais que muitos.
Críticas fraturantes escondem
fragilidades
Contávamos que o primeiro Comunicado da FPA, publicado mais
que um ano depois da criação desta associação, fosse uma Saudação aos
autocaravanistas e, sobretudo, um apontar de caminhos para o futuro.
Contávamos, mas contámos mal.
O Comunicado 01/2012 de 14 de agosto da FPA é uma reação ao
Comunicado 2012/17 de 9 de agosto do CPA (ver AQUI) em que de forma prolixa, mistura
assuntos, utiliza uma linguagem de suspeição. Para um primeiro Comunicado que
seria desejável que tivesse uma linguagem aglutinadora, a FPA opta por uma crítica
fraturante, nada institucional, onde é notória a preocupação de esconder as
fragilidades de que padece.
Na senda da vitimização do
autocaravanismo
O segundo Comunicado da FPA, emitido com data de 24 de
setembro de 2012, cai no lugar-comum, com muitas “palissadas” à mistura e
rebuscadas em estudos publicados sobre autocaravanismo. Nota-se uma grande
preocupação em referir números em detrimento de valores. Cai-se, inclusive, na
vitimização do autocaravanismo ao afirmarem que salvo poucas e honrosas
exceções o autocaravanismo é maltratado, o que não é de todo verdade na
generalidade, mesmo na atualidade.
Coitada da FPA!
O terceiro Comunicado da FPA (03/2012 de 6 de dezembro) a
propósito de um pedido de extinção judicial da FPA por parte da Federação de
Campismo e Montanhismo de Portugal continua a expor perante os leitores o
desenvolvimento de um sentimento de vitimização que permite esconder as
incapacidades, pois termina o Comunicado esclarecendo que estão agora “ (…) mais
libertos para outras tarefas”, o que pode significar que devido ao
processo não teriam tido tempo para ações em defesa do autocaravanismo.
Concluindo: Em dois anos de existência (2011/2012) a FPA,
que seja público, até porque não existem “Relatórios e Contas” que também sejam
públicos, apenas fez 3 Comunicados em que por norma teve uma atitude reativa,
se vitimizou, se desculpou e acusou os outros.
Coitada da FPA!
Deputados assustados pelo CPA?!
Chegado o ano de 2013 era esperado que estando a FPA, após a
conclusão do Processo Judicial que lhe tinha sido movido e encontrando-se,
assim, mais liberta para se dedicar aos problemas do autocaravanismo, se
iniciasse uma verdadeira revolução nas teorias e nas práticas autocaravanistas.
Vejamos o que diz o primeiro Comunicado de 2013 da FPA,
datado de 15 de janeiro, mas que só foi divulgado posteriormente.
Logo no primeiro parágrafo é afirmado que o autocaravanismo
português é uma criança e por isso não iriam deixar de acontecer casos como o
de Quarteira. Não, não pode ser verdade. Por muito que eu queira nunca me
atreveria a dizer que a FPA está a chamar crianças aos autocaravanistas, na
medida em que não há autocaravanismo sem autocaravanistas. Longe de mim supor
que a FPA tenha ido tão longe nas suas intenções!
Este Comunicado 01/2013 da FPA é uma evidente reação ao
Comunicado do CPA, datado de 15 de janeiro e divulgado na mesma data (ver AQUI) e
que ao longo de 8 páginas fez uma análise exaustiva da Discriminação Negativa
do veículo autocaravana e refere “ (…) uma federação que escreve ao Deputado José Mendes
Bota, autor de um Projeto de Lei que pretendia impedir as autocaravanas de
estacionarem em locais que lhe não fossem destinados, lamentando ainda, essa
federação, que o Projeto de Lei não tivesse sido aprovado e tendo esperança que
pudesse vir a ser reacendido.”
O mais caricato é que neste Comunicado da FPA é dito que foi
um texto do CPA (ver AQUI) “ (…) que foi enviado para as forças politicas (leia-se
deputados e grupos parlamentares) envolvidas, que se “assustaram” com a possível polémica
e “saíram de cena””. Deputados assustados pelo CPA?! Desistiram de
uma lei porque tiveram medo do CPA?!
(Vou ter que parar por
momentos porque não consigo continuar a escrever e a rir-me ao mesmo tempo)
Este primeiro Comunicado de 2013 prossegue na senda da
vitimização, reagindo às políticas do CPA, mas sem um objetivo claro, sem uma
estratégia delineada, pois que se limita a ser reativa.
FPA põe-se em “bicos dos pés”
Mas eis que surge o Comunicado 2/2013 de 7 de março,
reagindo, já não a um Comunicado, mas a um texto inserido num simples Fórum sob
o título “A cidade de Lisboa e o autocaravanismo” (ver AQUI). Pasmai ou gentes incrédulas!
Uma associação que pretende representar exclusivamente o autocaravanismo já
responde a textos inseridos num Fórum. E para quê? Para contestar? Para
apresentar propostas que valorizem o autocaravanismo? Não! Infelizmente para se
por em “bicos dos pés” e clamar que “nós chegámos primeiro. Nós falámos
primeiro com a Câmara Municipal. O CPA veio depois.” Será que emitir um
Comunicado, para dizer em síntese e com algum humor o que atrás mencionei,
dignifica uma Federação? Não há assuntos mais importantes para uma federação
tratar?
Auto elogio
O 3º Comunicado de 2013 da FPA emitido no início do Verão
poderia perspetivar o anúncio de uma estratégia de combate à discriminação
negativa do autocaravanismo. Mas… não.
Este 3º Comunicado que anunciou a realização do 37º EUROCC
em Portugal foi um auto elogio à FPA (?) ao referir que o projeto de realização
do EUROCC em Lisboa tinha sido muito apreciado, mas foi também o lugar onde se
elevou a fasquia da participação a umas possíveis 1000 autocaravanas de 10
países. Na realidade apenas estiveram presentes 265 autocaravanas de 8 países.
Há grupos de autocaravanistas teimosos
O ano de 2014 poderia ser um ano de viragem e de esperança
para o autocaravanismo em Portugal.
Com alguma curiosidade lê-mos o primeiro Comunicado de 2014
da FPA e ficámos embatucados:
É afirmado que a “ (…) situação do autocaravanismo nacional não tem evoluído
em termos institucionais” que numa interpretação muito pessoal eu transcrevo
da seguinte forma: “Infelizmente os autocaravanistas não constituem novos
clubes e aderem à FPA”.
E, logo de seguida a FPA regista que há “ (…) grupos que
teimam em não se institucionalizar formando clubes que, por sua vez, poderiam
dar força a uma federação que a todos representasse” Então não é que
esses grupos são uns teimosos?! Fizemos uma federação para vocês e vocês são
uns ingratos!
E o Comunicado prossegue neste tom, culpando tudo e todos e
termina sem apontar um objetivo, uma solução, uma nesga de esperança.
Para dizer isto e desta forma era melhor estarem calados.
Dirigir a FPA com quezílias internas é
penoso
O 2º Comunicado de 2014 não podia ser pior.
Leia-se este parágrafo do comunicado: “Infelizmente ainda não despertámos e
continuamos divididos teimando em não criar instituições que nos reúnam e
organizem. Apoiamos quem nos bateu e combatemos quem nos quer ajudar! É pelo
menos estranho! Não esqueceremos de referir a oposição destrutiva que sempre
nos acompanhou. Interesses estranhos?! Recusamos desenvolver uma análise
crítica que não iria melhorar a situação. ”
O completo desnorte. Aconselho, muito seriamente uma leitura
atenta deste Comunicado 2/2014 de 25 de fevereiro, porque até para mim, com
toda a sinceridade, é triste de ler.
Até se afirma: “Dirigir uma instituição, nestas condições, é penoso e
lidar com estas quezílias leva o tempo e a paciência.”
Discriminação negativa: - Para quando
uma clarificação?
O 3º Comunicado da
FPA de 2014 que pretende ser um relato da “expulsão” de autocaravanistas
em Silves (2014-02-21) não analisa convenientemente o assunto com a
objetividade que seria desejável e sempre numa perspetiva do direito à não
discriminação negativa do veículo autocaravana.
O comunicado, relativamente à situação verificada em Silves,
a breve trecho refere o autocaravanismo como uma forma de turismo itinerante.
Convenhamos que muitos e muitos dos autocaravanistas ACAMPADOS em Silves, em
plena via pública, não eram muito itinerantes. E não vemos o Comunicado fazer a
destrinça entre os que estavam ACAMPADOS e os que estavam ESTACIONADOS. Há que
separar águas.
Os três últimos parágrafos desse Comunicado são altamente
questionáveis se não forem devidamente explicados no que se pretende dizer com
a existência de soluções alternativas. Soluções alternativas a quê? Ao direito
de uma autocaravana estar estacionada em igualdade de circunstâncias com
qualquer outro veículo de igual gabarito? A única alternativa é garantir esse
direito como inalienável. Soluções alternativas ao não direito de um
autocaravanista estar acampado na via pública? A única alternativa é ir para um
Parque de Campismo, exclusivo ou não de autocaravanas.
Exige-se (?) no último parágrafo que “Devem ser construídas infraestruturas de
apoio ao autocaravanismo que não terão de ser gratuitas ”, com o que concordo, desde que não seja uma
contrapartida para impedir as autocaravanas de estacionarem na via pública em
igualdade com outros veículos do mesmo gabarito. Não deixar esta situação clara
é estar a apoiar os objetivos defendidos pela CCDR-Algarve.
Neste Comunicado a FPA não soube ou não quis clarificar a
questão da não discriminação negativa do veículo autocaravana e da diferença
entre acampar em autocaravana e estacionar. Porquê?
A questão de Silves devia e podia ser referida para fazer
pedagogia. Foi o que fiz em três artigos de opinião que podem ser lidos AQUI, AQUI e AQUI.
Organizar festas justifica a existência
de uma federação?
O 4º Comunicado da FPA datado de 20 de maio de 2014 aborda a
questão do 37º EUROCC e, mais uma vez, não tem algum pudor em auto elogiar-se,
olvidando que em 1 de Junho de 2013 tinha como objetivo possível reunir até
1000 autocaravanas de 10 países. Só compareceram 265 autocaravanas. Pouco mais
de a quarta parte do estimado.
Afirmei recentemente que 260 autocaravanas num evento não é
um número que envergonhe ninguém, mas daí a supor-se que é um feito
extraordinário… vai uma grande distância. (ver AQUI). Mas, sobre o mesmo assunto, concluí
que mais importante que as conclusões
sobre a capacidade ou não da entidade organizadora, deverão ser as deliberações
sobre as eventuais propostas que no decorrer deste evento poderão ser feitas e
que, a existirem, suponho que ainda irão ser divulgadas. Sobre isso nada é
dito. Por esquecimento?
Reunir anualmente uma quantidade relativamente importante de
autocaravanistas de vários países europeus e não dedicar algum tempo a
analisar, por exemplo, a discriminação negativa do veículo autocaravana ou
qualquer outro tema relevante para o autocaravanismo, far-me-ia considerar que
a Federação Internacional de Autocaravanas (FICM) é uma ótima e bem-sucedida
associação de turismo recreativo e cultural.
Que fique muito claro que não há qualquer mal em organizar
encontros festivos, recreativos e culturais, porem, o bom senso não me permite aceitar que só para organizar festas seja necessário
existir uma Federação.
Baralhados e desesperados
A 26 de maio, sai o 5º Comunicado da FPA que alerta para as
eleições que irão ter lugar e, foi com surpresa que li que “(…) é chegada a
hora de aqueles que têm vindo a personificar a oposição que, sem apresentar
soluções, têm tentado criar dificuldades, se apresentarem nas eleições, para
que, depois de serem eleitos, mostrarem o seu valor e fazerem mais e melhor do
que nós.”
Só há dois sócios na FPA com direito a voto e a poderem,
cada um deles, apresentar uma Lista concorrente. Como é dito, nesse mesmo
comunicado, que a “quase a totalidade dos nossos federados, têm dado o seu
apoio ao trabalho que fomos realizando” é de deduzir que, não são
todos os sócios que têm dado apoio e só existindo 2 sócios federados na FPA, a
atual Direção da FPA tem apenas 50% de apoio.
Não sou eu que o digo, é o 5º Comunicado da FPA, de 2014,
que o diz e até acusa um dos sócios de ser opositor pela negativa porque não
apresenta soluções e, recordando eu que apenas as associações podem ser sócias
(e na FPA só existem 2 associações que são sócias) e que, de acordo com o
Regulamento Eleitoral são as únicas que podem apresentar Listas Candidatas, está-se
perante um Comunicado que mete os pés pelas mãos.
O desespero, de quem considerava que depois de constituída
uma Federação iria surgir uma vaga de fundo e que dezenas de pequenos Clubes
brotariam de todo o País para se federarem na FPA, nota-se no seguinte trecho do
comunicado: “Preferem-se
juntar em grupos sem carater institucional, continuam associados nos
tradicionais clubes de campismo que não podem pertencer à FPA por aplicação dos
nossos estatutos ou, pertencendo a clubes de autocaravanismo que não são
federados na FPA, não exercem a sua força de voto para, nas respetivas
Assembleias Gerais, os conduzirem para a Federação que representa em exclusivo
o autocaravanismo em Portugal”
Mas porque o apelo à revolta dos sócios de outras
associações pode não ser suficiente já se dispõem a tudo, inclusive a que os
valores que vinham defendendo possam ser alterados, ao exortarem os que não
estejam de acordo com os caminhos trilhados pela FPA a filiarem-se em clubes de
autocaravanismo que sejam membros da FPA e, pela via democrática, das
Assembleias Gerais, a modificar o caminho que a FPA tem seguido, mas (gritam) “ (…) juntem-se (à
FPA) porque
assim dispersos não chegaremos a lado nenhum”.
A FPA quer que as autocaravanas sejam
discriminadas.
Depois de ter economizado nos Comunicados a FPA, no mesmo
dia, emite dois.
Este 6º Comunicado é muito técnico, mas não deixa de por
isso ser uma mais-valia nesse aspeto, para o autocaravanismo.
È um Comunicado que subscrevo na generalidade e digo na
generalidade porque há pontos em que veemente discordo, nomeadamente o conceito
de estacionamento de curta duração (até 48 horas) que se for por um período
superior, só aplicável às autocaravanas, obriga as mesmas a ser encaminhadas
para parques de especialidade. Isto é discriminação negativa do veículo
autocaravana.
A FPA vem de forma reptícia afirmar que as autocaravanas não
têm direito a estacionar em condições iguais aos outros veículos de igual
gabarito, exceto se o seu estacionamento não ultrapassar as 48 horas. Igualdade,
sim, mas quanto baste, é o que diz a FPA.
Com este propósito a FPA volta a insistir no Projeto Lei
778/X que “Cria o regime relativo às condições de circulação, parqueamento e
estacionamento de autocaravanas” que foi apresentado pelos Deputados Mendes
Bota e Nuno da Câmara Pereira, em 13 de Maio de 2009 e que foi objeto de um
Comunicado do CPA (ver AQUI).
Porque o tema é importante recordo o número 2 do Artigo 5º
desse projeto que era o seguinte: “Nos locais onde não exista Estacionamento Exclusivo de
Autocaravanas, estas podem ser estacionadas no espaço público não reservado a
certas categorias de veículos motorizados previstas no Código da Estrada, desde
que por um período não superior a 48 horas”. Veja-se a semelhança
(só a forma como a frase se articula é que é diferente) da ideia apresentada.
Se esta nova forma que a FPA defende fosse colocada em forma
de Lei, verificar-se-ia o seguinte:
1º - As autocaravanas poderiam estar estacionadas em qualquer
local em igualdade de circunstâncias com qualquer veículo de igual gabarito,
mas só até um máximo de 48 horas;
2º - Após 48 horas qualquer outro veículo de igual gabarito
ao da autocaravana poderia manter-se no mesmo local até um máximo de 30 dias,
enquanto a autocaravana seria obrigatoriamente encaminhada para parques de
especialidade que até poderiam ser pagos;
3º - Os autocaravanistas com este tipo legislação defendida
pela FPA seriam obrigatoriamente encaminhados para Parques (de Campismo ou
outros), pois a sua igualdade e liberdade só durava 48 horas.
A FPA quer que as
autocaravanas sejam discriminadas.
O nascimento de uma federação
A FPA foi criada de cima para baixo. Alguns autocaravanistas,
pelas mais diversas razões, julgaram que numa federação estaria a resolução de
todos os problemas do autocaravanismo (e não só) pelo que até dinamizaram a
formação de pelo menos uma associação, com o propósito de constituírem uma
federação, tendo-o até feito, como mais tarde se acabou por saber, em grande
segredo. A FPA, como hoje a evidência o demonstra, resulta, não de uma
necessidade positiva, mas de uma unidade contra o que entendem ser um
adversário (inimigo?) comum. Associações que não são feitas pela positiva tarde
ou cedo desmoronam-se.
Uma Federação nasce
da vontade e da necessidade de associações que, já existindo geograficamente
dispersas ou não e em quantidade elevada, consideram que para uma melhor defesa
dos interesses estatutariamente estabelecidos se devem organizar no âmbito de
uma estrutura superior.
(O autor, todas as Quintas-feiras, no Blogue do
Papa Léguas Portugal, emite uma opinião sobre assuntos relacionados com o
autocaravanismo (e não só) – AQUI)
