Solidariedade precisa-se

PRECISA-SE

Solidariedade europeia contra a discriminação negativa

  

Na passada quinta-feira (ver AQUI) expus neste espaço as minhas preocupações sobre o que se teria passado na reunião da Comissão de Autocaravanismo da Federação Internacional de Campismo, Caravanismo e Autocaravanismo que teve lugar em Lisboa e que abordou a “Discriminação (negativa) no estacionamento que afeta os autocaravanistas (portugueses e estrangeiros) em Portugal”.

Quero estar convicto que as intervenções dos Companheiros presentes nessa reunião terão contribuído para que rapidamente se venham a iniciar ações contra a discriminação negativa do veículo autocaravana.

Desconhecendo, porém, qualquer resultado obtido com a reunião, pus-me a imaginar o que, naquelas circunstâncias, eu diria aos… 

Companheiros Autocaravanistas da Comissão Europeia de Autocaravanismo da

Federação Internacional de Campismo, Caravanismo e Autocaravanismo (FICC).

Em 19 de abril de 2013, na reunião da Comissão Europeia de Autocaravanismo da FICC, em Zadar, Croácia, fui autorizado a dirigir-vos algumas palavras que permitiram dar-vos a conhecer a discriminação negativa que se verificava em Portugal (e ainda verifica) sobre o autocaravanismo (ver AQUI).

Na data informei-vos que o Gabinete Jurídico da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCMP) tinha concluído que as posturas municipais e a sinalização proibitiva do estacionamento e pernoita de autocaravanas eram ilegais, na medida em que contrariavam normas legais de nível superior - o Código da Estrada - e operavam uma discriminação infundada (ver AQUI).

Também vos recordei que a FICC, por deliberação em 2011 de um dos seus órgãos mais representativos, se tinha pronunciado contra a discriminação negativa do autocaravanismo nos termos que constam da “FICC News”, número 4 de 2012 (ver AQUI).

Terminei a intervenção apelando para que se iniciasse uma ação consequente, mobilizadora e de protesto com o objetivo de erradicar a discriminação negativa do autocaravanismo e fazer prevalecer os princípios já aprovados pela FICC.

Permito-me, pois, tirar já as conclusões seguintes:

1º - Existe enquadramento político definido pela FICC que permite à Comissão Europeia de Autocaravanismo definir um Programa Estratégico de combate à discriminação negativa;

2º - Existe uma opinião jurídica suportada politicamente pela FCMP para o território português;

3º - Existe conhecimento concreto de medidas legislativas em Portugal, já ao nível autárquico (que se sobrepõem à convenção internacional “Código da Estrada”) e também ao nível governamental, em que ambas discriminam negativamente o veículo autocaravana.

Estou consciente, sem necessidade de mais quaisquer investigações, que a discriminação negativa do autocaravanismo é uma realidade não só em Portugal como em Espanha e na Croácia. E, se em muitos países europeus esta discriminação negativa não existe pode dever-se a que os autocaravanistas nesses países têm o hábito e/ou são obrigados a instalarem-se em Parques de Campismo ou locais similares.

Os factos são conhecidos, os pressupostos políticos estão definidos e são sustentáveis, o diagnóstico está feito.

O Homem desde sempre se associou para que com essa associação obtivesse mais-valias e a proteção de cada individuo pelo coletivo. É neste âmbito que se compreende a constituição de federações e o pressuposto de solidariedade que não deve ficar só pelas palavras ou pelas boas intenções. Os membros da FICC devem ajuizar dos princípios que estão em causa. E já o fizeram, quando aprovaram e divulgaram um texto contra a discriminação negativa (como atrás referi) e que não mereceu uma única contestação. É também o princípio da solidariedade, da entre ajuda, do desencanto, que pode estar em causa se a FICC não agir. 

É imprescindível agir! Agir, já! Não agir rapidamente é matar o sentimento de liberdade que a prática do autocaravanismo desenvolve.

Proponho que sejam levadas à prática algumas ações, não necessariamente todas, não necessariamente em simultâneo, não necessariamente estas ou apenas estas, mas devidamente calendarizadas para que não ultrapassem mais que dois anos a serem concretizadas.

Proponho-vos e por vosso intermédio à FICC, de forma sintética, o seguinte:

• A partir de hoje em todas as “FICC News” deve ser abordada a questão da discriminação negativa;

• A partir de hoje em todas as atividades a que a FICC compareça devem ser, tanto quanto for possível, feitas referências à discriminação negativa;

• Deve ser pedida pela FICC uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses para analisar e encontrar solução ou soluções;

• Deve ser solicitada pela FICC uma reunião com o 1º Ministro e com a Assembleia da República de Portugal para expor a situação e sensibilizá-los para a temática;

• Deve ser solicitado pela FICC o apoio de todos os industriais e comerciantes europeus de autocaravanas para uma intervenção ativa contra a discriminação negativa;

• O tema do “Rally FICC 2016” que terá lugar em Portugal deverá ser: “Solidariedade europeia contra a discriminação negativa”;

• Deve a FICC apresentar no Parlamento Europeu um texto para uma eventual proposta de Diretiva que impeça que a legislação municipal em Portugal e noutros países possa modificar o espirito e a letra da convenção internacional sobre o “Código da Estrada” numa perspetiva de discriminação negativa.

Já vejo o ar de espanto (e não só) pela ousadia das minhas propostas. Propostas irrealistas, dirão. “Sem pernas para andar”, acrescentarão.

A minha poética resposta à ousadia das minhas eventualmente consideradas irrealistas propostas é deixar-vos um trecho do poema “Pedra Filosofal” de António Gedeão, um poeta português que foi (não se admirem!) um químico, um professor de físico-química, um pedagogo, um investigador de História da ciência e um divulgador da ciência:

“Eles não sabem, nem sonham,

que o sonho comanda a vida,

que sempre que um homem sonha

o mundo pula e avança

como bola colorida

entre as mãos de uma criança.”

Quero uma FICC que me faça sonhar e que promova inequivocamente a solidariedade, para que o autocaravanismo pule e avance, numa viagem colorida, num mundo melhor, entre as mãos de um autocaravanista sonhador.

E o que querem os Companheiros Autocaravanistas da Comissão da FICC?

(O autor, todas as Quintas-feiras, no Blogue do Papa Léguas Portugal, emite uma opinião sobre assuntos relacionados com o autocaravanismo (e não só) –  AQUI)