Recordar… “Morreram para nada!?”

Morreram para nada!?

 (Texto escrito em 07 de Dezembro de 2011)

Os autocaravanistas não vivem em bolhas esterilizadas. Vivem em sociedade e são parte integrante da mesma, pelo que o que afecta o vizinho afecta também os que o rodeiam.

As minhas opções de voto não me afectam só a mim. Elas, as minhas opções de voto, intervêm na sociedade e condicionam-na e afectam os meus concidadãos.

Neste momento, pelas sucessivas opções maioritárias dos meus concidadãos, estou a ser lesado nos meus direitos e, o mais grave é que os direitos civilizacionais estão a retroceder, nomeadamente pela aprovação, hoje, em Conselho de Ministros, do aumento da jornada de trabalho diário.

Milhares de pessoas lutaram nas ruas e muitas dezenas morreram e foram, inocentemente, enforcadas para que hoje, no chamado mundo civilizado, o direito à chamada jornada de trabalho de 8 horas fosse uma realidade.

Ignorar estas lutas e estes sacrifícios para que as gerações futuras não fossem meras escravas, onde se continuaria a trabalhar 16 e mais horas é “escarrar” nessas mulheres e nesses homens que até deram a vida por uma vida melhor para as gerações futuras.

Os que não lutarem por todos os meios de que disponham para manter a jornada de trabalho diária em 8 horas estão a condenar os seus descendentes a ter uma vida pior.

Retirei da “wikipédia – A enciclopédia livre” os textos que transcrevo porque é necessário passar a palavra para que ninguém venha dizer que não sabia.

Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América.

Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA. No dia 3 de Maio houve um pequeno levantamento que acabou com uma escaramuça com a polícia e com a morte de alguns manifestantes. No dia seguinte, 4 de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, tendo terminado com o lançamento de uma bomba por desconhecidos para o meio dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes, matando sete agentes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas. Estes acontecimentos passaram a ser conhecidos como a Revolta de Haymarket.

A Revolta de Haymarket aconteceu no dia 4 de Maio em 1886 na cidade de Chicago, Illinois, e é considerada uma das origens das comemorações internacionais do "1º de Maio", o dia do trabalhador. Durante uma manifestação pacífica a favor do regime de 8 horas de trabalho, uma bomba estourou junto ao local onde policiais estavam posicionados, matando um imediatamente e ferindo outros 7 que morreram mais tarde. A polícia imediatamente abriu fogo contra os manifestantes, ferindo dezenas e matando onze. Os oito organizadores da manifestação, militantes anarquistas, foram presos e incriminados pelo acontecimento, mesmo na ausência de evidências que os conectassem com o lançamento da bomba. Uma grande campanha foi organizada para salvar os mártires de Chicago. Finalmente, quatro deles foram executados, um cometeu suicídio antes do enforcamento, e os três remanescentes receberam sentenças de prisão que foram revogadas em 1893, quando o governador concluiu que todos os oito acusados eram inocentes.

Três anos mais tarde, a 20 de Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de Raymond Lavigne convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

Em 23 de Abril de 1919 o senado francês ratifica o dia de 8 horas e proclama o dia 1 de Maio desse ano dia feriado. Em 1920 a Rússia adopta o 1º de Maio como feriado nacional, e este exemplo é seguido por muitos outros países.

Apesar de até hoje os Estados Unidos da América se negarem a reconhecer essa data como sendo o Dia do Trabalhador, em 1890 a luta dos trabalhadores conseguiu que o Congresso aprovasse que a jornada de trabalho fosse reduzida de 16 para 8 horas diárias.

Não conseguimos aprender com a história?

E em Portugal? Alguém se recorda quando foi na realidade implementado o horário de 8 horas diárias? Alguém se recorda do que diziam os seus pais e avós que só chegavam a casa quando o patrão queria?

Muitos (ignorantes?) virão argumentar que os tempos são outros, que são medidas temporárias e sei lá que mais. Os mesmos que foram fazendo opções de voto sucessivas que elegeram governos que nos conduziram a este estado de coisas. Infelizmente, porém, as opções que tomaram não os “lixaram” só a eles.

Basta! Chega! Estou farto de pagar pelos erros de uns e a ganância de outros.

(Todas as Terças-feiras, neste espaço (Papa Léguas Portugal), estarei a “RECORDAR…” e a transcrever alguns escritos antigos que assinalam um período importante (pelo menos para mim) dos meus pensamentos e forma de estar na vida.)

Poesia de… Teixeira de Pascoaes

Elegia do Amor

I

Lembras-te, meu amor,

Das tardes outonais,

Em que íamos os dois,

Sozinhos, passear,

Para fora do povo

Alegre e dos casais,

Onde só Deus pudesse

Ouvir-nos conversar?

Tu levavas, na mão,

Um lírio enamorado,

E davas-me o teu braço;

E eu triste, meditava

Na vida, em Deus, em ti...

E, além, o sol doirado

Morria, conhecendo

A noite que deixava.

Harmonias astrais

Beijavam teus ouvidos;

Um crepúsculo terno

E doce diluía,

Na sombra, o teu perfil

E os montes doloridos...

Erravam, pelo Azul,

Canções do fim do dia.

Canções que, de tão longe,

O vento vagabundo

Trazia, na memória...

Assim o que partiu

Em frágil caravela,

E andou por todo o mundo,

Traz, no seu coração,

A imagem do que viu.

Olhavas para mim,

Às vezes, distraída,

Como quem olha o mar,

À tarde, dos rochedos...

E eu ficava a sonhar,

Qual névoa adormecida,

Quando o vento também

Dorme nos arvoredos.

Olhavas para mim...

Meu corpo rude e bruto

Vibrava, como a onda

A alar-se em nevoeiro.

Olhavas, descuidada

E triste...

Ainda hoje te escuto

A música ideal

Do teu olhar primeiro! Ouço bem a tua voz,

Vejo melhor teu rosto

No silêncio sem fim,

N a escuridão completa!

Ouço-te em minha dor,

Ouço-te em meu desgosto

E na minha esperança

Eterna de poeta!

II

O sol morria, ao longe;

E a sombra da tristeza

Velava, com amor,

Nossas doridas frontes.

Hora em que a flor medita

E a pedra chora e reza,

E desmaiam de mágoa

As cristalinas fontes.

Hora santa e perfeita,

Em que íamos, sozinhos,

Felizes, através

Da aldeia muda e calma,

Mãos dadas, a sonhar,

Ao longo dos caminhos...

Tudo, em volta de nós,

Tinha um aspecto de alma.

Tudo era sentimento,

Amor e piedade.

A folha que tombava

Era alma que subia...

E, sob os nossos pés,

A terra era saudade,

A pedra comoção

E o pó melancolia.

Falavas duma estrela

E deste bosque em flor;

Dos ceguinhos sem pão,

Dos pobres sem um manto.

Em cada tua palavra,

Havia etérea dor;

Por isso, a tua voz

Me impressionava tanto!

E punha-me a cismar

Que eras tão boa e pura,

Que, muito em breve - sim! -,

Te chamaria o céu!

E soluçava, ao ver-te

Alguma sombra escura,

Na fronte, que o luar

Cobria, como um véu. A tua palidez

Que medo me causava!

Teu corpo fino

E leve (oh meu desgosto!)

Que eu tremia, ao sentir

O vento que passava!

Caía-me, na alma,

A neve do teu rosto.

Como eu ficava mudo

E triste, sobre a terra!

E uma vez, quando a noite

Amortalhava a aldeia,

Tu gritaste, de susto,

Olhando para a serra:-

Que incêndio! -

E eu, a rir,

Disse-te: - É a lua cheia!...

III

E sorriste também

Do teu engano.

A lua

Ergueu a branca fronte,

Acima dos pinhais,

Tão ébria de esplendor,

Tão casta e irmã da tua,

Que eu beijei, sem querer,

Seus raios virginais.

E a lua, para nós,

Os braços estendeu.

Uniu-nos num abraço,

Espiritual, profundo;

E levou-nos assim,

Com ela, até ao céu...

Mas, ai, tu não voltaste

E eu regressei ao mundo.

(Teixeira de Pascoaes – 1877-1952)

Teixeira de Pascoaes, pseudónimo literário de Joaquim Pereira Teixeira de Vasconcelos, (Amarante, 8 de novembro de 1877 — Gatão, 14 de dezembro de 1952) foi um poeta e escritor português, principal representante do Saudosismo

Nasceu no seio de uma família aristocrática de Amarante, o segundo filho (de sete) de João Pereira Teixeira de Vasconcelos, juiz e deputado às Cortes e de Carlota Guedes Monteiro. Foi uma criança solitária, introvertida e sensível, muito propenso à contemplação nostálgica da Natureza.

Em 1883, inicia os estudos primários em Amarante, e em 1887 ingressa no liceu da vila. Em 1895, muda-se para Coimbra onde termina os seus estudos secundários (em Amarante não foi bom aluno, tendo até reprovado em Português) e em 1896 inscreve-se no curso de Direito da Universidade de Coimbra. Ao contrário da maioria dos seus camaradas, não faz parte da boémia coimbrã, e passa o seu tempo, monasticamente, no quarto, a ler, a escrever e a reflectir.

Licencia-se em 1901 e, renitentemente, estabelece-se como advogado, primeiro em Amarante e, a partir de 1906, no Porto. Em 1911, é nomeado juiz substituto em Amarante, cargo que exerce durante dois anos. Em 1913, com alívio, dá por terminada a sua carreira judicial. Sobre esta sua penosa experiência jurídica dirá: "Eu era um Dr. Joaquim na boca de toda a gente. Precisava de honrar o título. Entre o poeta natural e o bacharel à força, ia começar um duelo que durou dez anos, tanto como o cerco de Tróia e a formatura de João de Deus. Vivi dez anos, num escritório, a lidar com almas deste mundo, o mais deste mundo que é possível — eu que nascera para outras convivências."

Sendo um proprietário abastado, não tinha necessidade de exercer nenhuma profissão para o seu sustento, e passou a residir no solar de família em São João do Gatão, perto de Amarante, com a mãe e outros membros da sua família. Dedicava-se à gestão das propriedades, à incansável contemplação da natureza e da sua amada Serra do Marão, à leitura e sobretudo à escrita. Era um eremita, um místico natural e não raras vezes foi descrito como detentor de poderes sobrenaturais.

Apesar de ser um solitário, Gatão era local de peregrinação de inúmeros intelectuais e artistas, nacionais e estrangeiros, que o iam visitar frequentemente.5 No final da vida, seria amigo dos poetas Eugénio de Andrade e Mário Cesariny de Vasconcelos. Este último haveria de o eleger como poeta superior a Fernando Pessoa, chegando a ser o organizador da reedição de alguns dos textos de Pascoais, bem como de uma antologia poética, nos anos 70 e 80.

Pascoais morreu aos 75 anos, em Gatão, de bacilose pulmonar, alguns meses depois da morte da sua mãe, em 1952.

Fonte: Wikipédia – A enciclopédia livre

Petição para retirar direitos?

(Processo legislativo para)

 RETIRAR DIREITOS

A “Associação Autocaravanista de Portugal – CPA” acaba de divulgar a posição que assume sobre uma recente Petição Pública dirigida à Assembleia da República.

Pela importância que a posição do CPA se reveste, não obstante a forma sintética como se apresenta, embora suficientemente esclarecedora, não posso deixar de alertar para o assunto os autocaravanistas e os interessados nas questões deste tipo.

Ver AQUI.

Recordar… “Campismo, caravanismo e autocaravanismo são práticas de um mesmo ideal”

Campismo, caravanismo e autocaravanismo são práticas de um mesmo ideal

 (Texto escrito em 23 de Outubro de 2011)

Antes de os puristas do autocaravanismo me condenarem à fogueira dêem-me o direito de me defender pela heresia (segundo os mesmos) que acabo de proferir.

O Campismo terá nascido há já alguns milhares de anos com a utilização de tendas onde os militares, nas expedições guerreiras que faziam, se abrigavam.

Posteriormente o campismo desenvolveu-se como um processo de ensino infantil e em 1908 Baden Powell concebeu o escutismo.

Recentemente, após o desenvolvimento industrial, o “campismo” sofre modificações, torna-se essencialmente turístico e é formatado e enquadrado através de associações. Os Parques de Campismo nascem, não só como uma consequência deste enquadramento, mas como uma resposta às necessidades básicas, inclusive sanitárias, dos turistas itinerantes, nomeadamente dos menos habilitados economicamente. E a formatação da prática do “campismo” e dos Parques de Campismo que passam a ser considerados um sector de turismo e, consequentemente, uma mais-valia económica, inclusive ao nível das receitas fiscais, contribuem para a promoção e a implementação de leis de natureza coerciva. Ou seja, às velhas regras autorreguladoras do “campismo”, conceitos cívicos voluntariamente aceites, juntam-se agora normas obrigatórias e cujo incumprimento é penalizado.

O chamado “Parquismo” (que nada tem a ver com campismo) é uma situação tolerada pelos Parques de Campismo para, na maior parte dos casos, prover a solvência económica dos mesmos.

Com o acesso mais fácil ao meio de transporte motorizado pessoal criam-se as condições para que o “campismo” passe a ser também feito com caravanas e autocaravanas.

Tenho vindo a colocar aspas na palavra campismo para fazer a diferença entre o antigo (campismo militar e educacional) e o novo campismo (sector de turismo).

Se o campismo e o caravanismo recorrem a Parques, aptos para a prática destas modalidades, por imposição legal, nascida da formatação e enquadramento dado ao “campismo”, por via da disciplina económica necessária à obtenção das mais-valias (que estas actividades turísticas criam), já o autocaravanismo surge como uma modalidade quase autónoma que, em teoria, parece não necessitar de apoios para a sua prática.

Porque me parece que as ideias básicas, neste particular, estão definidas, caminhemos agora por uma outra estrada que, através de uma alegoria, nos faça (talvez) compreender o ideal “campista” e o campismo, caravanismo e autocaravanismo como práticas desse mesmo ideal.

No mundo existem as religiões (ou, se preferirem, existem as igrejas) Copta, Católica, Ortodoxa, Protestante. Todas elas são diferentes, mas têm um ponto comum (ou, se preferirem, um ideal comum), o cristianismo, através de Jesus da Nazaré.

As igrejas (religiões) referidas têm formas diferentes de professar a respectiva fé, mas, têm um ideal comum: o cristianismo.

As igrejas (religiões) referidas têm formas diferentes de professar a respectiva fé, mas, têm alguns valores comuns entre elas.

A maioria dos que me leem já entendeu aonde quero chegar. Efectivamente, o mesmo se passa com o campismo, o caravanismo e o autocaravanismo.

Não existe (?) um ideal que defina exclusivamente cada uma das práticas (campista, caravanista e autocaravanista) por si só, mas, é perfeitamente compreensível e desejável que exista um ideal em que todos se revejam.

Numa mensagem escrita em 9 de Outubro passado no Fórum do CampingCar Portugal, o nosso Companheiro Autocaravanista “Mcas” avançou com uma definição que considerou poder ser o “ideal autocaravanista”, com o que não concordei, porque, essa definição adapta-se perfeitamente a um ideal comum das práticas campistas, caravanistas e autocaravanistas.

Não será assim? Adaptando a mensagem não poderemos assumir que Campistas, Caravanistas e Autocaravanistas se reveem neste ideal:

O “NOSSO IDEAL” centra-se na satisfação de viajar, na fruição dos espaços naturais ou humanizados, no prazer da contemplação artística, nos contactos multiculturais, nas manifestações folclóricas e civilizacionais, nas expressões do que é um povo, um país, uma região. É desta forma que tanto se aprecia a montanha como o mar, as cidades e as pequenas aldeias, se calcorreia diferentes países, se visita museus e monumentos, se assiste a espectáculos, feiras e romarias, se provam os produtos das regiões, e se diz, orgulhosamente, “eu estive lá, eu vi, eu sei como é”.

O mundo avança exponencialmente no campo das tecnologias e não surpreenderá que no próximo século o turismo espacial seja uma realidade e que surjam as “Espaçocaravanas” com necessidades e problemas semelhantes às dos autocaravanistas do nosso tempo, mas com um ideal igual ao acima transcrito. E, em vez de 3 formas diferentes de praticar o mesmo ideal teremos quatro.

O “tipo” (ou outra palavra menos bonita) ensandeceu, exclamarão entre gargalhadas alguns (muitos?) dos que me leem. Em todas as épocas há quem ria e, porque são mortais, não ficam por aqui para ver a concretização do que motivou as extemporâneas gargalhadas.

Outra questão com que nos deparamos é a designação que as associações e as leis dão a estas práticas. As associações, na sua maioria, auto-designam-se por campistas e caravanistas. Tenhamos consciência que nas épocas da constituição das associações o autocaravanismo ou não existia ou era praticamente desconhecido. Posteriormente, a mudança de nome das associações não é feita ou por questões emocionais dos associados ou pelo reconhecimento que nome tem como marca que valoriza a associação ou, até, por uma questão financeira. Contudo, muitas já são as que alteraram os respectivos estatutos e assumem a prática do autocaravanismo no seio de associações que se identificam como campistas e caravanistas.

Uma designação que inserisse as três práticas de um mesmo ideal (campismo, caravanismo e autocaravanismo) seria a solução desejável. Enquanto isso se não verifica continuaremos a chamar-lhe “campismo”.

Quanto aos valores comportamentais (campistas, caravanistas e autocaravanistas) já afirmei que cerca de 70 a 80% das regras estabelecidas para os comportamentos que os campistas, caravanistas e autocaravanistas devem seguir são quase, senão mesmo iguais, às que o “código campista”, as “Boas práticas campistas”, a “Cartilha do Autocaravanista”, as “Regras de Ouro” ou o “Respeito Autocaravanista” preconizam entre si. E são semelhantes ou iguais porquê? Porque as normas são regras de civismo e, como tal, aplicam-se a qualquer cidadão.

A questão última, com que pretendo encerrar a minha participação neste tópico, prende-se com o saber se o Movimento Campista, Caravanista e Autocaravanista está disponível para adoptar um ideal comum, o “NOSSO IDEAL”.

Vale a pena lutar em unidade e pela unidade deste Movimento com práticas distintas?

(Todas as Terças-feiras, neste espaço (Papa Léguas Portugal), estarei a “RECORDAR…” e a transcrever alguns escritos antigos que assinalam um período importante (pelo menos para mim) dos meus pensamentos e forma de estar na vida.)

Poesia de… Augusto Gil

BALADA DA NEVE

Batem leve, levemente,

como quem chama por mim.

Será chuva? Será gente?

Gente não é, certamente

e a chuva não bate assim.

É talvez a ventania:

mas há pouco, há poucochinho,

nem uma agulha bulia

na quieta melancolia

dos pinheiros do caminho…

Quem bate, assim, levemente,

com tão estranha leveza,

que mal se ouve, mal se sente?

Não é chuva, nem é gente,

nem é vento com certeza.

Fui ver. A neve caía

do azul cinzento do céu,

branca e leve, branca e fria…

 Há quanto tempo a não via!

E que saudades, Deus meu!

Olho-a através da vidraça.

Pôs tudo da cor do linho.

Passa gente e, quando passa,

os passos imprime e traça

na brancura do caminho…

Fico olhando esses sinais

da pobre gente que avança,

e noto, por entre os mais,

os traços miniaturais

duns pezitos de criança…

E descalcinhos, doridos…

a neve deixa inda vê-los,

primeiro, bem definidos,

depois, em sulcos compridos,

porque não podia erguê-los!…

Que quem já é pecador

sofra tormentos, enfim!

Mas as crianças, Senhor,

porque lhes dais tanta dor?!…

Porque padecem assim?!…

E uma infinita tristeza,

uma funda turbação

entra em mim, fica em mim presa.

Cai neve na Natureza

e cai no meu coração

(Augusto Gil – 1873-1929)

Diversas são as formas de dizer e entender a “Balada da Neve” de Augusto Gil. A mais (?) comum apresenta-se envolta num manto branco de poesia, ou seja, a sublimação da pobreza. Recordemos, porém, que a Convenção sobre os Direitos da Criança só é aprovada por representantes de centenas de países no dia 20 de novembro de 1989 (uns 50 anos depois do poema ter sido escrito) e que, presentemente, apenas dois países não ratificaram a Convenção: Estados Unidos da América e Somália. (ver AQUI)

A Vídeo que ilustra estes versos vai contra a corrente poética estabelecida e traz o poema para a realidade dos nossos tempos através de imagens bem elucidativas do sofrimento de milhares (milhões?) de crianças em todo o mundo.

Augusto César Ferreira Gil (Lordelo do Ouro, 31 de julho de 1873 - Guarda, 26 de fevereiro de 1929) advogado e poeta português, viveu praticamente toda a sua vida na Cidade da Guarda onde colaborou e dirigiu alguns jornais locais.

Estudou inicialmente na Guarda, a "sagrada Beira", de cuja paisagem encontramos reflexos em muitos dos seus poemas e de onde os pais eram oriundos, e formou-se em Direito na Universidade de Coimbra.

Começou a exercer advocacia em Lisboa, tornando-se mais tarde director-geral das Belas-Artes. Na sua poesia notam-se influências do Parnasianismo e do Simbolismo. Influenciado por Guerra Junqueiro, João de Deus e pelo lirismo de António Nobre, a sua poesia insere-se numa perspectiva neo-romântica nacionalista.

.

 Fonte: Wikipédia – A enciclopédia livre

Recordar… “Declaração de Princípios - Estações Serviço apenas Parques Campismo Municipais?”

Usar Estações de Serviço apenas nos Parques de Campismo Municipais?

 (Texto escrito em 2 de Outubro de 2011)

O ponto 7 da Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade (ver AQUI) preconiza que “ (…) os Parques de Campismo Municipais devem permitir a utilização das Estações de Serviço para Autocaravanas neles existentes, no âmbito de uma política de protecção do ambiente e, consequentemente, a preços compatíveis com o serviço prestado (abastecimento de água potável e despejo de águas negras e cinzentas) ”

A tipologia dos Parques de Campismo é variada e, sem qualquer pretensão de natureza legal, podemos falar de Parques de Campismo empresariais, rurais, associativos, municipais e de autocaravanas.

Companheiros Autocaravanistas há que se sentirão chocados por referir Parques de Campismo para Autocaravanas, na medida em que desconheçam ou talvez já se não recordem, da existência da Portaria 1320/2008 de 17 de Novembro que veio, em conformidade com a alínea b) do Nº 2, do Artigo 4º do Decreto-Lei Nº 39/2008 de 7 de Março, definir os requisitos específicos da instalação, classificação e funcionamento dos parques de campismo e de caravanismo.

O artigo 29º da Portaria atrás citada refere-se a espaços destinados exclusivamente a Autocaravanas e, da leitura deste Artigo há que concluir que para as Áreas de Serviço que se não encontrem integradas em Parques de Campismo e Caravanismo são definidas, com as necessárias adaptações, as condições de acesso à via pública, a delimitação do espaço através de vedações, as vias de circulação interna, a rede de energia eléctrica, as condições gerais de instalação, os requisitos de funcionamento da recepção, os deveres dos campistas e caravanistas e a recusa de permanência por parte do proprietário. Na realidade estamos a falar de um Parque de Campismo para Autocaravanas, até porque, tanto o Decreto-Lei, como a Portaria, também são diplomas reguladores de empreendimentos turísticos voltados para as actividades campistas.

Retomando a análise do ponto 7 da Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade direi que alguns Companheiros Autocaravanistas se mostram contra o que consideram ser redutor ao falar-se, apenas, nos Parques de Campismo Municipais.

Primeiro, não se pode afirmar que o ponto 7 da Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade considera serem os Parques de Campismo Municipais os únicos que devem permitir a utilização das Estações de Serviço sem que daí resulte a obrigação de permanência. Isso não está escrito.

Segundo, apenas são referidos os Parques de Campismo Municipais porque terão sido construídos e funcionam com dinheiros públicos o que nos permite exigir, particularmente os munícipes, o acesso às Estações de Serviço desses Parques, sem deixar de conjugar esta ideia com a do parágrafo anterior.

Mas, será que em consciência alguém interioriza que o facto de só ser feita referência aos Parques de Campismo Municipais, no ponto 7, justifica a não subscrição da Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade?

Esta pode vir a ser a minha última intervenção sobre a Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade. “Já não era sem tempo”, dirão, irónicos, alguns Companheiros Autocaravanistas.

Que se saiba que não é meu hábito ficar pela rama na abordagem de qualquer assunto.

Tive como objectivo o esclarecimento que o engenho e a arte tornaram possível sobre as muitas (?) dúvidas e, simultaneamente, criar um conjunto de textos que em qualquer momento futuro possam ser referenciados como uma explicação plausível às questões que se venham a colocar sobre a mesma matéria específica.

Saudações Autocaravanistas

(Todas as Terças-feiras, neste espaço (Papa Léguas Portugal), estarei a “RECORDAR…” e a transcrever alguns escritos antigos que assinalam um período importante (pelo menos para mim) dos meus pensamentos e forma de estar na vida.)

Poesia de… Camilo Pessanha

Floriram por Engano as Rosas Bravas

Floriram por engano as rosas bravas

No inverno: veio o vento desfolhá-las...

Em que cismas, meu bem? Porque me calas

As vozes com que há pouco me enganavas

Castelos doidos! Tão cedo caístes!...

Onde vamos, alheio o pensamento,

De mãos dadas? Teus olhos, que um momento

Perscrutaram nos meus, como vão tristes

E sobre nós cai nupcial a neve,

Surda, em triunfo, pétalas, de leve

Juncando o chão, na acrópole de gelos..

Em redor do teu vulto é como um véu!

Quem as esparze _quanta flor! _do céu,

Sobre nós dois, sobre os nossos cabelos? 

(Camilo Pessanha – 1867-1926)

Aceda-se a duas formas distintas de interpretar (e eventualmente sentir) o mesmo poema.

Interpretação alegadamente clássica:

Interpretação alegadamente moderna:

Camilo de Almeida Pessanha nasceu como filho ilegítimo de Francisco António de Almeida Pessanha, um estudante de direito de aristocracia, e Maria Espírito Santo Duarte Nunes Pereira, sua empregada, em 7 de setembro de 1867, às 11.00 horas, na Sé Nova, Coimbra, Portugal. O casal teria mais quatro filhos.

Tirou o curso de direito em Coimbra. Procurador Régio em Mirandela (1892), advogado em Óbidos, em 1894, transfere-se para Macau, onde, durante três anos, foi professor de Filosofia Elementar no Liceu de Macau, deixando de leccionar por ter sido nomeado, em 1900, conservador do registro predial em Macau e depois juiz de comarca. Entre 1894 e 1915 voltou a Portugal algumas vezes, para tratamento de saúde, tendo, numa delas, sido apresentado a Fernando Pessoa que era, como Mário de Sá-Carneiro, apreciador da sua poesia.

Publicou poemas em várias revistas e jornais, mas seu único livro Clepsidra (1920), foi publicado sem a sua participação (pois se encontrava em Macau) por Ana de Castro Osório, a partir de autógrafos e recortes de jornais. Graças a essa iniciativa, os versos de Pessanha se salvaram do esquecimento. Posteriormente, o filho de Ana de Castro Osório, João de Castro Osório, ampliou a Clepsidra original, acrescentando-lhe poemas que foram encontrados. Essas edições foram publicadas em 1945, 1954 e 1969.

Apesar da pequena dimensão da sua obra, é considerado um dos poetas mais importantes da língua portuguesa. Camilo Pessanha morreu no dia 1 de Março de 1926 em Macau, devido ao uso excessivo de Ópio.

Fonte: Wikipédia – A enciclopédia livre

Recordar… “Declaração de Princípios - Discriminação negativa / positiva”

Discriminação negativa como

contrapartida da discriminação positiva?

(Texto escrito em 1 de Outubro de 2011)

Em conversas com alguns Companheiros Autocaravanistas tem sido por eles defendido que os autocaravanistas devem aceitar a discriminação negativa (proibição do veiculo autocaravana, e apenas este, estacionar/pernoitar onde as Câmaras Municipais o entenderem) em contrapartida à criação de locais reservados ao estacionamento/pernoita de autocaravanas.

Esta condescendência poderia, segundo esses mesmos Companheiros Autocaravanistas, promover a implementação de Áreas de Serviço para Autocaravanas.

Esta ideia tem a ver com os pontos 5 e 6 da Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade (ver AQUI), que dizem, respectivamente, o seguinte:

“Considerar que é lesivo da igualdade de tratamento a que todos temos direito a existência de diplomas que legislem de forma discriminatória, impedindo especificamente o veículo autocaravana de estacionar onde outros veículos de igual ou semelhante gabarito o podem fazer.”

“Considerar que o turismo itinerante em autocaravana é um factor de desenvolvimento económico para as populações que justifica em si mesmo uma discriminação positiva do autocaravanismo.”

O ponto 5 defende, como é evidente, a igualdade de tratamento no estacionamento de veículos de igual gabarito ou, por outras palavras, não aceita a discriminação negativa.

Já o ponto 6 entende que sendo o autocaravanismo, pelo menos, um factor de desenvolvimento económico das populações justifica que as autocaravanas tenham uma discriminação positiva, nomeadamente, digo eu, com a implementação de locais de estacionamento/pernoita reservados exclusivamente às autocaravanas.

Em nenhum destes dois pontos se pode interpretar que a discriminação positiva deve ou tem que ser uma contrapartida da discriminação negativa.

Existe sinalética de discriminação positiva para que pessoas portadoras de deficiência possam estacionar os respectivos veículos em lugares que lhes são especificamente reservados, mas tal discriminação positiva não os impede de estacionar em qualquer outro lugar, em que não exista impedimento legal. Porque haveria de ser diferente para as autocaravanas?

Mas, mesmo que não fosse aceitável este entendimento (estamos a falar dos pontos 5 e 6 da Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade) a Constituição da República Portuguesa proíbe a discriminação negativa.

Sendo esta questão tão simples porque é que alguns Companheiros Autocaravanistas defendem a discriminação negativa como contrapartida da discriminação positiva?

A resposta parece ser simples: para se poder negociar com as Câmaras Municipais a existência de locais para estacionamento/pernoita de autocaravanas em contrapartida da proibição de estacionamento de autocaravanas nos outros locais. Um pouco o que a proposta de Lei 778/x legislava. (ver a mensagem de 22 de Setembro de 2010 “Um peso e duas medidas? Outros interesses? Simples ignorância?” que pode ser lida AQUI

Acordos, Tribunal, acção política?

Alguns Companheiros Autocaravanistas preconizam que se procure fazer acordos com as Câmaras Municipais como forma de ultrapassar esta situação. Mas que acordos, pergunto?

Ou defendemos o direito de não serem discriminados negativamente, não só os autocaravanistas, como qualquer outro cidadão, ou prescinde-se desse direito, não o utilizamos e, como sabem, direitos que se não utilizem, são direitos perdidos.

O único acordo possível é exigir, através da persuasão, a reposição do direito que temos a não sermos discriminados negativamente. Abdicarmos do direito à não discriminação negativa é reconhecer que, afinal não temos razão, ao exigirmos que as autocaravanas sejam tratadas como qualquer outro veículo de igual gabarito.

Alguns outros (ou os mesmos) Companheiros Autocaravanistas, muitos que até não estão inscritos em nenhum Clube, consideram que o recurso aos tribunais⁽¹⁾ deve ser da responsabilidade das associações de autocaravanistas, esquecendo (?) que eles o podem fazer individualmente.

O recurso aos tribunais para dirimir este tipo de abusos é moroso ao ponto de prever que com eventuais recursos possa ter uma sentença ao fim de uns longos anos. Poderão passar dois ou três mandatos das Direcções das entidades que recorressem aos tribunais e sem garantia de uma sentença satisfatória para os autocaravanistas.

Também o acesso aos tribunais implica custos, não só de advogado, como de custas do processo, que pode ser bastante elevado para permitir recurso, pelo menos até à Relação e a maioria das associações vocacionadas para o autocaravanismo não têm capacidade financeira para o fazer. E as que têm capacidade financeira poderão ter que se preocupar com a situação económica das respectivas associações relativamente a um futuro próximo.

Não me parece que a questão possa vir a ser resolvida juridicamente.

A luta, porque de uma luta se trata, tem que ser resolvida politicamente, através da acção dos autocaravanistas individualmente considerados e coordenada, em unidade, pelas entidades que defendem, ou venham a defender, a aplicação prática da Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade.

⁽¹⁾   O CPA proporciona gratuitamente aos associados aconselhamento gratuito desde 1 de Janeiro de 2011

.

(Todas as Terças-feiras, neste espaço (Papa Léguas Portugal), estarei a “RECORDAR…” e a transcrever alguns escritos antigos que assinalam um período importante (pelo menos para mim) dos meus pensamentos e forma de estar na vida.)