segunda-feira, 31 de março de 2014

Poesia de... Bocage (I)



Retrato Próprio


Magro, de olhos azuis, carão moreno,
Bem servido de pés, meão na altura,
Triste de facha, o mesmo de figura,
Nariz alto no meio, e não pequeno;

Incapaz de assistir num só terreno,
Mais propenso ao furor do que à ternura;
Bebendo em níveas mãos, por taça escura,
De zelos infernais letal veneno;

Devoto incensador de mil deidades
(Digo, de moças mil) num só momento,
E somente no altar amando os frades,

Eis Bocage, em quem luz algum talento;
Saíram dele mesmo estas verdades,
Num dia em que se achou mais pachorrento.

(Bocage – 1765-1805)




Manuel Maria de Barbosa l'Hedois du Bocage (Setúbal, 15 de Setembro de 1765 – Lisboa, 21 de Dezembro de 1805) foi um poeta português e, possivelmente, o maior representante do arcadismo lusitano. Embora ícone deste movimento literário, é uma figura inserida num período de transição do estilo clássico para o estilo romântico que terá forte presença na literatura portuguesa do século XIX.

Nascido em Setúbal às três horas da tarde de 15 de Setembro de 1765, falecido em Lisboa na manhã de 21 de Dezembro de 1805, era filho do bacharel José Luís Soares de Barbosa, juiz de fora, ouvidor, e depois advogado, e de D. Mariana Joaquina Xavier L'Hedois Lustoff du Bocage, cujo pai era o Almirante francês Gil Hedois du Bocage, que chegara a Lisboa em 1704, para reorganizar a Marinha de Guerra Portuguesa.

Apesar das numerosas biografias publicadas após a sua morte, boa parte da sua vida permanece um mistério. Não se sabe que estudos fez, embora se deduza da sua obra que estudou os clássicos e as mitologias grega e latina, que estudou francês e também latim. A identificação das mulheres que amou é duvidosa e discutível.

A sua infância foi infeliz. O pai foi preso, quando ele tinha seis anos e permaneceu na cadeia seis anos. A sua mãe faleceu quando tinha dez anos. Possivelmente ferido por um amor não correspondido, assentou praça como voluntário em 22 de Setembro de 1781 e permaneceu no Exército até 15 de Setembro de 1783. Nessa data, foi admitido na Escola da Marinha Real, onde fez estudos regulares para guarda-marinha. No final do curso desertou, mas, ainda assim, surge nomeado guarda-marinha por D. Maria I.

Nessa altura, já a sua fama de poeta e versejador corria por Lisboa.

Em 14 de Abril de 1786, embarcou como oficial de marinha para a Índia, na nau “Nossa Senhora da Vida, Santo António e Madalena”, que chegou ao Rio de Janeiro em finais de Junho.

Na cidade, viveu na actual Rua Teófilo Otoni, e diz o "Dicionário de Curiosidades do Rio de Janeiro" de A. Campos - Da Costa e Silva, pg 48, que "gostou tanto da cidade que, pretendendo permanecer definitivamente, dedicou ao vice-rei algumas poesias-canção cheias de bajulações, visando atingir seus objectivos. Sendo porém o vice-rei avesso a elogios,e admoestado com algumas rimas de baixo calão, que originaram a famosa frase: "quem tem c... tem medo, e eu também posso errar", fê-lo prosseguir viagem para as Índias". Fez escala na Ilha de Moçambique (início de Setembro) e chegou à Índia em 28 de Outubro de 1786. Em Pangim, frequentou de novo estudos regulares de oficial de marinha. Foi depois colocado em Damão, mas desertou em 1789, embarcando para Macau.

Foi preso pela inquisição, e na cadeia traduziu poetas franceses e latinos.

A década seguinte é a da sua maior produção literária e também o período de maior boémia e vida de aventuras.

Ainda em 1790 foi convidado e aderiu à Academia das Belas Letras ou Nova Arcádia, onde adoptou o pseudónimo Elmano Sadino. Mas passado pouco tempo escrevia já ferozes sátiras contra os confrades.

Em 1791, foi publicada a 1.ª edição das “Rimas”.

Dominava então Lisboa o Intendente da Polícia Pina Manique que decidiu pôr ordem na cidade, tendo em 7 de Agosto de 1797 dado ordem de prisão a Bocage por ser “desordenado nos costumes”. Ficou preso no Limoeiro até 14 de Novembro de 1797, tendo depois dado entrada no calabouço da Inquisição, no Rossio. Ficou até 17 de Fevereiro de 1798, tendo ido depois para o Real Hospício das Necessidades, dirigido pelos Padres Oratorianos de São Filipe Neri, depois de uma breve passagem pelo Convento dos Beneditinos. Durante este longo período de detenção, Bocage mudou o seu comportamento e começou a trabalhar seriamente como redactor e tradutor. Só saiu em liberdade no último dia de 1798.

De 1799 a 1801 trabalhou sobretudo com Frei José Mariano da Conceição Veloso, um frade brasileiro, politicamente bem situado e nas boas graças de Pina Manique, que lhe deu muitos trabalhos para traduzir.

A partir de 1801, até à morte por aneurisma, viveu em casa por ele arrendada no Bairro Alto, naquela que é hoje o n.º 25 da travessa André Valente.

A 15 de Setembro, data de nascimento do poeta, é feriado municipal em Setúbal.

Fonte: Wikipédia – A enciclopédia livre


domingo, 30 de março de 2014

COMPREENDER PORTUGAL (VII)



“Compreender o que se passa no mundo, num país, numa aldeia, numa família, numa pessoa, ou simplificando, para compreender os inter-relacionamentos da sociedade humana, é necessário, mesmo imprescindível, conhecer os acontecimentos do passado e interpretá-los à luz da época em que ocorreram com o conhecimento global do presente.

Ter esse conhecimento (ou qualquer outro) é ter poder. O poder de poder tomar as melhores decisões nos momentos apropriados.”

Em “Compreender Portugal (I)” (ver AQUI) encontra-se explicitadas as razões da divulgação deste tema. Todos os textos e vídeos anteriores sobre "Compreender Portugal" podem ser acedidos AQUI.

Aos autocaravanistas sugiro que visitem muitos dos locais históricos referidos nos vídeos.


Descobrimento do Brasil

Para selar o sucesso da viagem de Vasco da Gama de descobrimento do caminho marítimo para a Índia - que permitia contornar o Mediterrâneo, então sob domínio dos mouros e das nações italianas, o Rei D. Manuel I se apressou em mandar aparelhar uma nova frota para as Índias. Uma vez que a pequena frota de Vasco da Gama tivera dificuldades em impor-se e comerciar, esta seria a maior até então constituída, sendo composta por treze embarcações e mais de mil homens. Com exceção dos nomes de duas naus e de uma caravela, não se sabe como se chamavam os navios comandados por Cabral. Estima-se que a armada levasse mantimentos para cerca de dezoito meses.

Aquela era a maior esquadra até então enviada para singrar o Atlântico: dez naus, três caravelas e uma naveta de mantimentos. Embora não se saiba o nome da nau capitânia, a nau sota-capitânia, capitaneada pelo vice-comandante da armada, Sancho de Tovar se chamava El Rei. A outra cujo nome permaneceu é a Anunciada, comandada por Nuno Leitão da Cunha. Esta última pertencentia a Dom Álvaro de Bragança, filho do duque de Bragança, e fora equipada com os recursos de Bartolomeu Marchionni e Girolamo (ou Jerônimo) Sernige, banqueiros florentinos que residiam em Lisboa e investiam no comércio de especiarias. As cartas que eles trocaram com seus sócios e acionistas italianos preservaram o nome do navio.

Conservou-se ainda o nome da caravela capitaneada por Pero de Ataíde, a São Pedro. A outra caravela, comandada por Bartolomeu Dias, teve o seu nome perdido. A armada era completada por uma naveta de mantimentos, comandada por Gaspar de Lemos. Coube a ela retornar a Portugal com as notícias sobre a descoberta do Brasil.

Fonte: Wikipédia – A enciclopédia livre




quinta-feira, 27 de março de 2014

Liberdade e economia


A LIBERDADE
(e a “expulsão” de autocaravanistas em Silves (2014-02-21) – Parte III)


A LIBERDADE E O DESENVOLVIMENTO LOCAL

As reflexões que sobre este tema vos deixei (ver AQUI e AQUI) sobre “expulsão” de autocaravanistas verificada em Silves a 21 de fevereiro deste ano (ver AQUI) e cujos comentários na altura não souberam (ou não quiseram) extrapolar para além do acontecimento local, nem relacioná-los com as proibições existentes em Quarteira (ver AQUI), eram necessárias para de forma sistematizada melhor se analisar o assunto.

Entretanto e segundo o “Terra Ruiva” (ver AQUI) a permanência em Silves dos Autocaravanistas (uns acampados e outros estacionados, digo eu) já era objeto de preocupações desde pelo menos 25 de março de 2013 tendo resultado na “expulsão” de autocaravanistas em 21 de fevereiro de 2014, e corretamente, conforme o já disse (ver AQUI), relativamente aos que estavam acampados fora de espaços a isso destinado e incorretamente relativamente aos que não estavam acampados, mas, apenas, estacionados em conformidade com o Código da Estrada.

Ficámos também a saber que a Associação de Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve tinha reclamado junto da Câmara Municipal contra a situação de “incumprimento” por parte dos autocaravanistas porque na prática, dizia a referida associação, representava para o Estado uma perda significativa de receita fiscal e solicitava à Câmara para "desencadear todos os meios legais". Sobre as razões que levaram a Associação de Industriais Hoteleiros e Similares do Algarve a, na prática, protestar junto da Câmara Municipal pela permanência de autocaravanistas em lugares de estacionamento autorizado a veículos não me quero pronunciar. Mas, não tenho dúvidas em aceitar que no enquadramento da Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade (ver AQUI) todas as autocaravanas que se encontrem acampadas devem ser “expulsas”.

Mas, o interessante, é a necessidade que o “Terra Ruiva” sente em exprimir que parece ser o pensamento do comércio local:

Sendo muito importante para a cidade continuar a garantir a receita que centenas de autocaravanistas proporcionam praticamente durante todo o ano, é também uma questão urgente resolver os problemas que estas presenças provocam, principalmente nas questões ambientais, criando condições para a descarga dos resíduos e garantindo organização e higiene no espaço ocupado. Questões que a autarquia garante estar a resolver.

E estamos perante o desejo de ter sol na eira e chuva no nabal. Portugal não pode aceitar que no inverno existam normas legais ou situações de condescendência que permitam que as autocaravanas estejam acampadas na via pública e que no verão as normas sejam distintas ou que não exista tolerância.

Queremos ser um país em que a economia e as finanças prevaleçam e determinem todos os restantes aspetos da vida social?

Para que o autocaravanismo traga um desenvolvimento local idêntico em todas as regiões do País as posturas municipais devem ser semelhantes ao considerarem que acampar em autocaravana é a imobilização da mesma, ocupando um espaço superior ao seu perímetro, em consequência da abertura de janelas para o exterior, uso de toldos, mesas, cadeiras e similares, para a prática de campismo. E, neste particular a Associação Nacional de Municípios Portugueses tem uma responsabilidade educativa relevante.

Contudo, o estacionamento das autocaravanas, em igualdade com outros veículos de igual gabarito, com ou sem pessoas no interior, deve ser respeitado em conformidade com sinalização vertical ou colocada no pavimento, que não discrimine o veículo autocaravana apenas por o ser. E, sempre que viável, deve haver alguns estacionamentos com marcação no pavimento apropriada às dimensões das autocaravanas, permitindo aos autocaravanistas um acesso facilitado ao comércio local, aos museus, aos monumentos e outros locais turísticos.

É através de processos legais, não discriminatórios, relacionados com o ESTACIONAMENTO de autocaravanas que se pode e deve defender o acesso ao comércio local, logo e consequentemente, se permite que o autocaravanismo contribua para o desenvolvimento local.

As instituições que apoiam o autocaravanismo e que subscreveram a Declaração de Princípios da Plataforma de Unidade, como por exemplo a Associação Autocaravanista de Portugal – CPA e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal estão seguramente aptas e disponíveis para colaborarem na implementação de uma filosofia autocaravanista que contribua para desenvolvimento económico das populações, para a proteção ambiental e para o melhor ordenamento do trânsito automóvel, sem prejuízo da defesa intransigente da NÃO DISCRIMINAÇÃO NEGATIVA DO AUTOCARAVANISMO.


(O autor, todas as Quintas-feiras, no Blogue do Papa Léguas Portugal, emite uma opinião sobre assuntos relacionados com o autocaravanismo (e não só) –  AQUI)

terça-feira, 25 de março de 2014

Recordar… “O ano do consumismo”



2009 SERÁ O ANO DO CONSUMISMO
(Texto escrito em 3 de Maio de 2009)

Segundo um dos mais reputados especialistas em economia, de nacionalidade espanhola, as tendências dos consumidores em Portugal, tendo presente a actual crise económica e financeira mundial e considerando também a conjuntura económica nacional, 2009 será o ano do


C O N S U M I S M O

Pois os portugueses terão de ficar (dito em bom castelhano):

CON SU MISMO AUTOCARAVANA

CON SU MISMO SALÁRIO

CON SU MISMO IMÓVEL

CON SU MISMO VESTUARIO

CON SU MISMO PAR DE SAPATOS

E SOMENTE SE DEUS QUISER...

CON SU MISMO TRABALHO!


Agora, que já sorriu, dedique 5 minutos do seu tempo a ver este vídeo




(Todas as Terças-feiras, neste espaço (Papa Léguas Portugal), estarei a “RECORDAR…” e a transcrever alguns escritos antigos que assinalam um período importante (pelo menos para mim) dos meus pensamentos e forma de estar na vida.)

segunda-feira, 24 de março de 2014

Poesia de... Nicolau Tolentino




O colchão dentro do toucado


Chaves na mão, melena desgrenhada,
Batendo o pé na casa, a Mãe ordena
Que o furtado colchão, fofo e de pena,
A filha o ponha ali ou a criada.

A filha, moça esbelta e aperaltada
Lhe diz co´a doce voz que o ar serena:
“Sumiu-se-lhe um colchão, é forte pena!
Olhe não fique a casa arruinada …”

“Tu respondes assim? Tu zombas disto?
Tu cuidas que, por ter pai embarcado,
Já a mãe não tem mãos?” E dizendo isto,

Arremete-lhe á cara e ao penteado.
Eis senão quando (caso nunca visto)
Sai-lhe o colchão de dentro do toucado.

(Nicolau Tolentino - 1741-1811)




Nicolau Tolentino de Almeida (Lisboa, 10 de Setembro de 1740- 23 de Junho de 1811) foi um poeta português. Pertenceu ao movimento da Nova Arcádia (1790-1794).

Aos vinte anos ingressou em Leis na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mas ao invés dos estudos tinha vida boêmia e de poeta. No ano de 1765 tornou-se professor de retórica, numa das cátedras criadas pelo Marquês de Pombal, após a expulsão dos jesuítas.

Seus versos continham sempre pedidos, pleiteando um cargo na secretaria de estado, até que este foi satisfeito, com a nomeação como oficial de secretaria.

Foi um professor durante quinze anos, mas esta vida o desagradava. Inadaptado e descontente até conseguir o posto na Secretaria dos Negócios do Reino. Obteve tudo quanto pretendeu, o que não o fez deixar de deplorar uma suposta miséria.

Bom metrificador, compôs sátiras descritivas e caricaturais, sonetos e odes, que reuniu em 1801 num volume chamado Obras Poéticas. Ficou na superficie, mas apreendeu bem os erros e ridículos da época. O seu cômico consistia no agravamento das proporções , hipertrofiando o exagero, que encontrava.


Usavam-se, então, penteados muito altos, daí o haver Tolentino informado que lá se podiam esconder os mais variados objetos: Uma arca, um colchão e até mesmo um homem. Ridiculariza as que se enfeitavam com vistosas cabeleiras, sem melhorar o juízo; as velhas que recorriam à formosura postiça; os vadios e ociosos; os maridos que apanhavam da mulher. Disse mal dos seus professores e até das suas aulas.

Fonte: Wikipédia - A enciclopédia livre

domingo, 23 de março de 2014

COMPREENDER PORTUGAL (VI)



“Compreender o que se passa no mundo, num país, numa aldeia, numa família, numa pessoa, ou simplificando, para compreender os inter-relacionamentos da sociedade humana, é necessário, mesmo imprescindível, conhecer os acontecimentos do passado e interpretá-los à luz da época em que ocorreram com o conhecimento global do presente.

Ter esse conhecimento (ou qualquer outro) é ter poder. O poder de poder tomar as melhores decisões nos momentos apropriados.”

Em “Compreender Portugal (I)” (ver AQUI) encontra-se explicitadas as razões da divulgação deste tema. Todos os textos e vídeos anteriores sobre "Compreender Portugal" podem ser acedidos AQUI.

Aos autocaravanistas sugiro que visitem muitos dos locais históricos referidos nos vídeos.


Fundação de Portugal


Nascia, pois, em 1139, o Reino de Portugal e a sua primeira dinastia e Casa Real: os Borgonha. D. Afonso Henriques, torna-se rei, o rei Afonso I de Portugal. Contudo, o estatuto de independência carecia de reconhecimento, o qual só foi feito por parte do Reino de Leão e Castela a 5 de Outubro de 1143, data em que o rei Afonso VII assinou o Tratado de Zamora, que assinalaria a separação entre os reinos. Desde então, D. Afonso Henriques (Afonso I) procurou consolidar a independência por si declarada. Fez importantes doações à Igreja e fundou diversos conventos. Dirigiu-se ao papa Inocêncio II e declarou Portugal tributário da Santa Sé, tendo reclamado para a nova monarquia a protecção pontifícia. Em 1179 o papa Alexandre III, através da Bula Manifestis Probatum, confirma e reconhece a Portugal como país independente e soberano protegido pela Igreja Católica.

Fonte: Wikipédia – A enciclopédia livre



sábado, 22 de março de 2014

Dia da Água e "Operação Secreta" em Paços de Ferreira



DIA MUNDIAL DA ÁGUA

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992.

O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.

Só cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo) e grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Assim, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU divulgou um importante documento:


Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º - O planeamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.


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O Papa Léguas Portugal, em 16 de dezembro de 2013, divulgou um alerta sobre uma Operação Secretaque estava a ser testada em Paços de Ferreira, Portugal, no âmbito de uma alegada intenção de a União Europeia privatizar a água. Para aceder a essa informação e ao vídeo explicativo “clique” AQUI


sexta-feira, 21 de março de 2014

Dia Mundial... Poesia - Árvore - Não à Discriminação Racial


Dia Mundial…

…da Poesia
…da Árvore/da Floresta
…para a Eliminação da Discriminação Racial




Dia Mundial da Poesia celebra-se a 21 de Março. O Dia Mundial da Poesia foi criado na XXX Conferência Geral da UNESCO a 16 de Novembro de 1999.

O Dia Mundial da Poesia celebra a diversidade do diálogo, a livre criação de ideias através das palavras, criatividade e inovação. A data visa fazer uma reflexão sobre o poder da linguagem e do desenvolvimento das habilidades criativas de cada pessoa.

A poesia contribui para a diversidade criativa, usando as palavras e os nossos modos de perceção e de compreensão do mundo.

A história portuguesa apresenta muitos poetas cuja obra literária é mundialmente conhecida. Luís de Camões, Fernando Pessoa, António Nobre, Florbela Espanca, José Régio, Florbela Espanca, Natália Correia, Eugénio de Andrade, Cesário Verde, Miguel Torga, Sophia de Mello Breyner Andersen, são alguns dos poetas portugueses mais conhecidos. 




Dia Mundial da Árvore ou da Floresta celebra-se anualmente a 21 de Março. Neste dia decorrem várias ações de arborização e reflorestação, em diversos locais do mundo.

O objetivo da comemoração do Dia Mundial da Árvore é sensibilizar a população para a importância da preservação das árvores, quer ao nível do equilíbrio ambiental e ecológico, como da própria qualidade de vida dos cidadãos. Estima-se que 1000 árvores adultas absorvem cerca de 6000 kg de CO2 (dióxido de carbono).

30% da superfície terrestre está coberta por florestas, sendo nestas que se realiza a fotossíntese - produção de oxigénio a partir de dióxido de carbono. As florestas são apelidadas dos pulmões do mundo, não apenas pela sua função de manutenção e renovação dos ecossistemas, como pela sua importância em áreas estratégicas como economia e produção de bens e alimentos.

A celebração do Dia Mundial da Árvore ou da Floresta começou a 10 de Abril de 1872, no estado norte-americano do Nebraska (EUA). O seu mentor foi o jornalista e político Julius Sterling Morton, que incentivou a plantação ordenada de árvores no Nebraska, promovendo o "Arbor Day".


Em Portugal, a 1.ª Festa da Árvore comemorou-se a 9 de Março de 1913 e o 1.º Dia Mundial da Floresta a 21 de Março de 1972.




A ONU instituiu o dia 21 de março como o Dia Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Sharpeville. A 21 de março de 1960, na cidade de Sharpeville, nos arredores de Johannesburg, na África do Sul, realizou-se um protesto contra a lei do passe, que obrigava os negros daquele país a usarem uma caderneta onde estavam descriminados os espaços que podiam frequentar.

Cerca de cinco mil manifestantes reuniram-se na cidade de Sharpeville e organizaram o seu protesto com demonstrações pacíficas de descontentamento. Contudo, pela intervenção da polícia sul-africana, a manifestação tornou-se violenta, morreram 69 pessoas e cerca de 200 ficaram feridas. Este acontecimento despertou a atenção da opinião pública mundial para a realidade do apartheid e, por isso, a partir dessa data, passou a ser comemorado o Dia Mundial para a Eliminação da Discriminação Racial, implementado pela ONU a 21 de novembro de 1969. Ainda a este propósito, foi promulgada a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, a 21 de dezembro de 1965.

Recentemente, o Gabinete de Informação Pública das Nações Unidas criou um espaço online sobre a temática do racismo, xenofobia e intolerância. Este espaço incita os indivíduos a um contributo mais ativo e direto na luta contra a discriminação racional e atitudes de intolerância face à diferença, sublinhando a incitação: “What can you do to fight racism?” (O que podes fazer na luta contra o racismo?).


Além de dar a conhecer histórias da vida real que contam episódios de discriminação racial, este espaço apresenta ainda uma explicitação do que é a discriminação racial e de como ela acontece no contexto escolar, bem como algumas sugestões de como esta questão pode ser trabalhada para a sensibilização da comunidade educativa. Além disso, identifica alguns grupos mais vulneráveis a algum tipo de discriminação, como são os migrantes, as pessoas que vivem em condições de pobreza extrema, as mulheres, os descendentes africanos e povos indígenas e minorias nacionais, étnicas, religiosas e linguísticas.

quinta-feira, 20 de março de 2014

Liberdade e Acampar



A LIBERDADE
(e a “expulsão” de autocaravanistas em Silves (2014-02-21) – Parte II)


PERMITIR QUE SE ACAMPE FORA DE PARQUES DE CAMPISMO

As reflexões que na semana passada vos deixei (ver AQUI) e que, como afirmei, foram tão-somente uma introdução à “expulsão” de autocaravanistas verificada em Silves a 21 de fevereiro deste ano (ver AQUI) e cujos comentários na altura não souberam (ou não quiseram) extrapolar para além do acontecimento local, nem relacioná-los com as proibições existentes em Quarteira (ver AQUI), eram necessárias para uma melhor compreensão do assunto.

Entretanto o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR-Algarve) terá dito o que já os autocaravanistas portugueses sabiam: que o autocaravanismo promovia o desenvolvimento local. Mas, ainda acrescentou o Presidente do CCDR-Algarve que era importante a promover a implementação de mais espaços destinados a acolher os autocaravanistas.

Estas afirmações, do Presidente da CCDR-Algarve, nada teriam de surpreendente não fosse existência de um estudo dessa Comissão sobre o Autocaravanismo no Algarve em que se aponta a necessidade de criar legislação que impeça os veículos autocaravana de estacionarem foram de locais pré estabelecidos. Um pouco à moda das proibições em Quarteira.

A implementação de mais espaços de acolhimento para autocaravanas citados, pelo Presidente da CCDR-Algarve, deve merecer a nossa total concordância, mas, no enquadramento que a Associação Autocaravanista de Portugal – CPA, através do Comunicado 2012/03 de 7 de fevereiro (ver AQUI), propôs, ou seja, que se desenvolva simultaneamente com a criação de áreas de acolhimento de autocaravanas uma filosofia que perspetive a não discriminação negativa do veículo autocaravana. Obviamente que a CCDR-Algarve ao pretender, como diz no estudo que fez em 2008, que é necessário haver legislação que proíba o estacionamento de autocaravanas fora dos locais destinados para o efeito, nunca poderá acordar com princípios que defendam que o veículo autocaravana deve ser tratado em pé de igualdade com outros veículos de igual gabarito.

Por vezes, no entanto, a realidade vem colocar fortes obstáculos a determinadas estratégias.

As associações autocaravanistas têm vindo a afirmar que é um direito do autocaravanista estacionar a respetiva autocaravana em conformidade com o disposto no Código da Estrada e que esse estacionamento, com ou sem pessoas no interior do veículo, não pode ser entendido como ACAMPAR, que é a imobilização da autocaravana, ocupando um espaço superior ao seu perímetro, em consequência da abertura de janelas para o exterior, uso de toldos, mesas, cadeiras e similares, para a prática de campismo. Esta definição é aliás reconhecida pela Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal e pela Federação Internacional de Campismo, Caravanismo e Autocaravanismo, entidades que assumem por escrito esta filosofia.

Se os autocaravanismo que foram “expulsos” em Silves estivessem todos acampados, conforme a definição acima, então deveriam não só ser retirados do local como, também, penalizados pelo facto, e isto se outras penalizações não fossem devidas, como por exemplo, por prejuízos causados ao ambiente.

Quem pretenda estar estacionado com a sua autocaravana por períodos superiores a 30 dias (tempo máximo legal para que um veículo permaneça no mesmo local) deve deslocar-se para um Parque de Campismo. Aliás, não é percetível que uma autocaravana disponha de uma autonomia que vá além de uns longos 5 dias, por muito poupado que seja o proprietário.

Ainda a propósito do tempo de permanência de uma autocaravana fora do espaço público em Parques de Campismo há que realçar que nos Parques de Campismo exclusivos para autocaravanas a que se refere a portaria 1320/2008 de 17 de novembro o período máximo é de 72 horas. Assim, a estadia de uma autocaravana por longos períodos, como parece que se verifica, só é possível por um artifício legal (?) que resulta na passagem de faturas/recibos a cada 72 horas.

A pergunta evidente que se tem que colocar sobre a passividade das autoridades perante a permanência de autocaravanas acampadas fora de Parques de Campismo, como se pode constatar, inclusive nas reportagens televisivas, em Silves (e que certamente se verificam noutros locais deste Portugal), é porque não se tomam medidas coercivas que penalizem os prevaricadores e simultaneamente, se proteja o direito de os autocaravanistas cumpridores estarem e manterem-se devidamente estacionados conforme dispõe o Código da Estrada.

Existem Leis da República bastantes para que esta matéria não necessite de mais Legislação. Necessitamos é que as Leis existentes sejam cumpridas e que as penalizações sejam abrangentes de forma que qualquer prevaricador, nacional ou estrangeiro, não se possa furtar aos eventuais pagamentos. Tenhamos consciência que a proliferação de Leis e Regulamentos pode permitir aos que tenham maior capacidade económica de se furtarem, como, aliás, se verifica em outras situações. E não sou eu que o digo.

Concluo, então, que a “expulsão” dos autocaravanistas que em Silves estavam acampados fora de espaços a isso destinado foi correta e só pecou face a duas situações: Não terem sido penalizados com uma coima os prevaricadores e poderem ter sido injustamente “expulsos” os autocaravanistas que não estavam acampados, mas, apenas, estacionados.

Coloca-se, agora, uma outra questão não menos importante: o contributo do autocaravanismo para o desenvolvimento local.

Mas essa opinião fica para a próxima semana.


(O autor, todas as Quintas-feiras, no Blogue do Papa Léguas Portugal, emite uma opinião sobre assuntos relacionados com o autocaravanismo (e não só) –  AQUI)

quarta-feira, 19 de março de 2014

Encontro em Gaio-Rosário (Portugal)

Moita


Autocaravanismo

Encontro em Gaio-Rosário
Foto Reportagem

Encontro autocaravanista promovido pela União das Freguesias de Gaio-Rosário e Sarilhos Pequenos nos dias 13, 14 e 15 de março de 2014 com o apoio da Câmara Municipal da Moita e da Associação Autocaravanista de Portugal CPA

As fotos, cuja ordem corresponde à sequência do passeio, podem ser vistas AQUI

Para ver as fotos em “tela inteira” não se esqueça de pressionar a tecla “F11”. Para voltar ao formato inicial prima de novo “F11”.


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GAIO-ROSÁRIO e SARILHOS PEQUENOS
(União de Freguesias)

GAIO-ROSÁRIO


Habitada desde há seis mil anos, como atesta a jazida arqueológica descoberta em 1994, a área do Gaio/Rosário pertencia, no século XVI, à Quinta de Martim Afonso, propriedade de D. Cosmo Bernardes de Macedo, fidalgo da Casa d’El Rei D. João III. Contudo, o seu núcleo habitacional só viria a ter maior expressão no princípio do século XX.

Tradicionalmente relacionada com o rio desde a mais remota origem do povoado, a população dedicou-se às atividades ribeirinhas durante décadas, destacando-se a apanha das famosas ostras do Tejo e o transporte de produtos entre as duas margens, cruzando o Mar da Palha. A partir dos finais da década de 60, com o declínio das atividades ribeirinhas tradicionais, a economia passou a depender mais do exterior.

O Gaio e o Rosário apresentam atualmente um crescimento habitacional moderado e qualificado, bem como grandes potencialidades naturais para o desenvolvimento do turismo ligado ao rio.


SARILHOS PEQUENOS

Em Sarilhos Pequenos, todos os pormenores têm uma história, quase sempre relacionada com a faina no rio. Até às décadas de 60/70 do século XX, o sustento de 90 por cento da população ativa provinha das atividades ribeirinhas.

Daí que em algumas portas ainda seja possível ver penduradas as tradicionais redes de pesca que impedem os insetos de entrar. As cores garridas que continuam a ser escolhidas para as fachadas das casas também têm uma ligação com aquela atividade: ainda não há muito tempo, aproveitavam-se as tintas brilhantes dos barcos tradicionais para pintar as paredes exteriores.

A própria malha urbana do povoado, em forma de estrela, servia para o proteger dos ventos marítimos. As casas foram-se reunindo num largo central, de costas para o esteiro, a partir do qual seguem ruas e enfiamentos em direção à borda-d’água.

Em Sarilhos Pequenos, há ainda caminhos que acabam radicalmente em antigas salinas, em áreas de embarque, no estaleiro naval e em portões de quintas onde trabalhavam, sobretudo, as mulheres dos marítimos que, desta forma, participavam no sustento da família. Quinta do Esteiro Furado (propriedade particular) é uma dessas casas rurais que se pode observar na estrada municipal que liga esta localidade ao Gaio, do lado direito.