Arcos Valdevez – Senhora da Peneda
Europa
A Grande Viagem
Portugal
Foto Reportagem
Fotos sequencialmente obtidas no mês de Julho e Agosto de
2002 num percurso turístico que abrangeu a Bélgica, a Holanda, a Dinamarca, a
Suécia, a Finlândia, a Noruega, a França, a Espanha e Portugal.
Para ver as fotos em “tela inteira” não se esqueça de pressionar a tecla
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Portugal
Portugal,
oficialmente República
Portuguesa, é
um país soberano unitário localizado no Sudoeste da Europa,
cujo território se situa na zona ocidental da Península
Ibérica e
em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área
total de 92 090 km², sendo
delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano
Atlântico, compreendendo
uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira.
Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O
nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto,
cujo nomelatino era Portus Cale.
O território
dentro das fronteiras atuais da República Portuguesa tem sido continuamente
povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por celtas,
como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na República
Romana e
mais tarde colonizado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos. No século VIII as terras foram conquistadas pelos mouros.
Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense, primeiro como parte do Reino da Galiza e depois integrado no Reino de Leão. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143. Em 1297 foram definidas as fronteiras no tratado de Alcanizes, tornando Portugal no mais antigo Estado-nação da Europa. Nos séculos XV e XVII, como resultado
de pioneirismo na Era dos Descobrimentos
Portugal expandiu a
influência ocidental e estabeleceu um império que incluía possessões na África, Ásia, Oceânia e América do Sul, tornando-se a potência económica, política
e militar mais importante de todo o mundo. O Império
Português foi
o primeiro império global da história e
também o mais duradouro dos impérios
coloniais europeus,
abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista
de Ceuta em
1415, até
à transferência de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importância
internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX, especialmente
após a independência do Brasil, a sua maior colónia.
Com a Revolução de 1910, a monarquia terminou, tendo desde 1139 até 1910, 34
monarcas.
A Primeira República Portuguesa foi muito instável, devido ao elevado parlamentarismo. O regime deu lugar à ditadura militar
graças a um levantamento em 28 de Maio de 1926. Em 1933, um novo regime
autoritário, o Estado Novo,
presidido por Salazar até 1968, geriu o país até 25 de Abril de
1974. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa. As províncias ultramarinas de Portugal tornaram-se independentes, sendo
as mais proeminentes Angola e Moçambique.
Portugal é um país
desenvolvido, com
um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito
elevado. O país é classificado na 19.ª posição em qualidade de vida, tem um dos melhores sistemas de saúde
do planeta e é também uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo. É membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço
Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em
diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.
Etimologia
O nome Portugal apareceu
entre os anos 930 a 950 da Era Cristã, sendo no final do século
X que
começou a ser usado com mais frequência. O Rei Fernando I de Leão e Castela, chamado o Magno, denominou oficialmente o território de
Portugal, quando em 1067 o deu ao seu filho D. Garcia, que se intitulou rei do mesmo nome. No século
V, durante o reinado dos Suevos, Idácio
de Chaves já
escrevia sobre um local chamado Portucale, para onde fugiu
Requiário:
Rechiarius ad
locum qui Portucale appellatur, profugus regi Theudorico captivus adducitur: quo in custodiam
redacto, caeteris qui de priore certamine superfuerant, tradentibus se Suevis,
aliquantis nihilominus interfectis, regnum destructum et finitum est Suevorum (Requiário fugitivo ao lugar ao qual
chamam Portucale, foi levado como prisioneiro ao rei Teodorico. Foi posto sob
custódia, enquanto o resto dos suevos sobreviventes à anterior batalha
renderam-se — apesar de alguns terem morrido —; desta maneira o reino dos
Suevos foi extinto.)
Cale, a atual Vila Nova de Gaia, já era conhecida por Portucale no
tempo dos godos. Num
diploma de 841 surge por incidente, a primeira menção da província portugalense. Afonso II das Astúrias, ampliando a jurisdição espiritual do Bispo deLugo, diz:
Totius
galleciae, seu Portugalensi Provintiae summun suscipiat Praesulatum. (Que ele tome o governo supremo de toda a
província da Galiza e de Portugal.)
Mas há quem
afirme que Portugal deriva
de Portogatelo,
nome dado por um chefe oriundo da Grécia chamado Catelo, ao desembarcar e se estabelecer junto do atual Porto. A
primeira vez que o nome de Portugal aparece como elemento de raiz heráldica, é numa carta de doação da Igreja de São Bartolomeu de Campelo por D. Afonso Henriques em 1129.
História
Primeiros povos
A pré-história de Portugal é partilhada com a da Península
Ibérica. Os vestígios
humanos modernos mais antigos conhecidos são de homens de Cro-Magnon com "traços" de Neanderthal,
com 24500 anos e que são interpretados como indicadores de extensas populações
mestiças entre as duas espécies. São também os vestígios mais recentes de seres
com caraterísticas de Neandertal que se conhece, provavelmente os últimos da
sua espécie Há
cerca de 5500 a.C., surge uma cultura mesolítica. Durante
o Neolítico a região foi ocupada por pré-celtas e celtas, dando origem a povos como os galaicos, lusitanos e cinetes, e visitada por fenícios e cartagineses. Os romanos incorporaram-na no seu Império como Lusitânia (centro e sul de Portugal), após vencida a
resistência onde se destacou Viriato.
No século III,
foi criada a Galécia, a norte do Douro, a partir da Tarraconense, abrangendo o norte de Portugal. A
romanização marcou a cultura, em especial a língua latina, que foi a base do desenvolvimento da língua portuguesa.
Com o
enfraquecimento do império romano, a partir de 409, o território é ocupado por povos germânicos como vândalos na Bética, alanos que fixaram-se na Lusitânia e suevos na Galécia. Em 415 os visigodos entram na Península a pedido dos romanos
para expulsar os invasores. Vândalos e alanos deslocam-se para o norte de
África. Os suevos e visigodos fundam os primeiros reinos cristãos. Em 711
o território é conquistado pelos mouros
que aí estabeleceram o Al-Andalus. Os cristãos recolhem-se para norte,
acantonados no Reino
das Astúrias. Em 868,
durante a Reconquista, foi formado o Condado Portucalense.
Formação e
consolidação do reino
Evolução das
fronteiras dos territórios na Península
Ibérica entre
os anos de 790 e 1300.
Muito antes de
Portugal conseguir a sua independência, já tinha havido algumas tentativas de
alcançar uma autonomia mais alargada e até a independência foi tentada por
parte dos condes que governavam as terras do Condado da Galiza e de Portucale
(com destaque para Nuno Mendes). Para anular as tentativas de
independência da nobreza local em relação ao domínio leonês, o Rei Afonso VI entregou
o governo do Condado da Galiza (que nessa altura incluía as
terras de Portucale) ao Conde Raimundo de Borgonha, seu genro. Após muitos fracassos militares de D. Raimundo contra os mouros,
Afonso VI decidiu entregar em 1096 ao primo deste, o Conde D. Henrique, também ele genro do rei, o governo das terras mais a sul do Condado da
Galiza, (re)fundando assim o Condado Portucalense.
Com o governo do Conde D. Henrique, o Condado Portucalense conheceu não só uma
política militar mais eficaz na luta contra os mouros, como também uma política
independentista mais ativa. Só após a sua morte, quando o seu filho D. Afonso Henriques subiu ao poder, Portugal conseguiu a sua
independência com a assinatura em 1143 do Tratado de Zamora, ao mesmo tempo que conquistou localidades
importantes como Santarém, Lisboa, Palmela
(que foi abandonada
pelos mouros após a conquista de Lisboa) e Évora, esta conquistada por Geraldo Sem Pavor aos mouros.
Terminada a Reconquista do território português em 1249, a
independência do novo reino viria a ser posta em causa várias vezes por Castela. Primeiro, na sequência da crise
de sucessão de D. Fernando I,
que culminou na Batalha de Aljubarrota, em 1385.
Os descobrimentos
e a Dinastia Filipina
Com o fim da
guerra, Portugal deu início ao processo de exploração e expansão conhecido por Descobrimentos.
As figuras mais importantes foram o infante
D. Henrique, o
Navegador, e o Rei D.
João II. Ceuta foi conquistada em 1415. O cabo Bojador foi dobrado por Gil Eanes em 1434 e a exploração da costa africana
prosseguiu até que Bartolomeu Dias, já em 1488, comprovou a comunicação entre
os oceanos Atlântico e Índico ao dobrar o cabo da Boa Esperança. Em
rápida sucessão, descobriram-se rotas e terras na América do Norte, na América do Sul,
e no Oriente,
na sua maioria durante o reinado de D. Manuel I, o
Venturoso. Foi a expansão no Oriente, sobretudo graças às conquistas de Afonso de Albuquerque que, durante a primeira metade do século
XVI, concentrou quase todos os esforços dos portugueses, muito embora já em
1530 D. João III tivesse iniciado a colonização do Brasil.
O país teve o
seu século
de ouro durante
este período. Porém, na batalha de Alcácer-Quibir
(1578), o jovem rei D. Sebastião e parte da nobreza portuguesa pereceram.
Sobe ao trono o Rei-Cardeal D. Henrique, que morre dois anos depois, abrindo a crise de sucessão de 1580: esta resolve-se com a chamada monarquia
dualista, em que Portugal e
Espanha mantendo coroas separadas eram regidas pelo mesmo rei, também chamada
União Ibérica, com a subida ao trono português de Filipe II de Espanha, o primeiro de três reis espanhóis (Dinastia Filipina). Privado de uma política externa
independente e envolvido na guerra travada por Espanha com os Países Baixos,
Portugal sofreu grandes reveses no império, resultando na perda do monopólio do
comércio no Índico.
Esse domínio foi
terminado a 1 de dezembro de 1640 pela nobreza nacional que, após ter vencido
a guarda real num repentino golpe de estado, depôs a duquesa governadora de
Portugal, coroando D.
João IV como
Rei de Portugal.
Restauração,
absolutismo e liberalismo
Após o golpe de estado que restauraria a independência portuguesa a 1 de dezembro de 1640, seguiu-se uma
guerra com Espanha que terminaria apenas em 1668,
com a assinatura de um tratado de paz em que Espanha reconhecia em definitivo a
restauração de Portugal.
O final do
século XVII e a primeira metade do século XVIII assistiram
ao florescimento da exploração mineira do Brasil, onde se descobriram ouro e pedras preciosas que fizeram da corte de D.
João V uma
das mais opulentas da Europa. Estas riquezas serviam frequentemente para pagar
produtos importados, maioritariamente de Inglaterra (por exemplo: quase não
existia indústria têxtil no reino e todos os tecidos eram importados de
Inglaterra). O comércio externo baseava-se na indústria do vinho e o
desenvolvimento económico do reino foi impulsionado, já no reinado de D.
José, pelos esforços do Marquês
de Pombal, ministro entre
1750 e 1777, para inverter a situação com grandes reformas mercantilistas. Foi
neste reinado que um violento sismo devastou Lisboa e o Algarve, a 1 de novembro
de 1755.
Por manter a
aliança com a Inglaterra e recusar-se a aderir ao Bloqueio Continental, Portugal foi invadido pelos exércitos napoleónicos, por três vezes, a primeira em 1807. A Corte e a família real portuguesa refugiaram-se no Brasil e a capital deslocou-se para o Rio de Janeiro,
onde permaneceriam até 1821, quando D.
João VI, desde 1816 rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, regressou a Lisboa para jurar a primeira Constituição. No ano seguinte, o seu filho D. Pedro IV — conhecido no Brasil como D. Pedro I — era
proclamado imperador do Brasil.
Portugal viveu,
no restante século
XIX, períodos de enorme perturbação política e social (a guerra civil e repetidas revoltas e pronunciamentos
militares, como a Revolução de Setembro, a Maria da Fonte,
a Patuleia, Belenzada) e só com o Acto Adicional à Carta, de
1852, foi possível a acalmia política e o início da política de fomento
protagonizada no período da Regeneração,
do qual foi figura de proa Fontes Pereira de Melo. No
final do século
XIX, as ambições coloniais portuguesas chocam com as inglesas, o que está na origem
do Ultimato de 1890. A cedência às exigências britânicas e
os cada vez mais comuns problemas e escândalos económicos lançam a monarquia
num descrédito crescente, e D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe são assassinados em 1 de fevereiro de 1908.
A monarquia ainda esteve no poder durante mais dois anos, chefiada por D. Manuel II,
mas viria a ser abolida em 5 de outubro de 1910, implantando-se a República.
República, Estado
Novo e democracia
A República é
pouco depois instaurada, a 5 de outubro de 1910 e o jovem rei D. Manuel II parte para o exílio em Inglaterra. Após
vários anos de instabilidade política, com lutas de trabalhadores, tumultos,
levantamentos, homicídios políticos e crises financeiras (problemas que a
participação na Primeira Guerra Mundial contribuiu para aprofundar), o Exército tomou o poder, em 1926. O regime militar
nomeou ministro das Finanças António de Oliveira Salazar
(1928), professor da Universidade de Coimbra, que pouco depois foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (1932).
Ao mesmo tempo
que restaurou as finanças, instituiu o Estado Novo,
regime autoritário de corporativismo de Estado, com partido único e sindicatos
estatais, com afinidades bem marcadas com o fascismo pelo menos até 1945. Em
1968, afastado do poder por doença, sucedeu-lhe Marcelo Caetano.
A recusa do
regime em descolonizar as províncias ultramarinas resultou no início da guerra colonial, primeiro em Angola (1961) e em seguida na Guiné-Bissau (1963) e em Moçambique (1964). Apesar das críticas de alguns dos
mais antigos oficiais do Exército, entre os quais o general António
de Spínola, o governo
parecia determinado em continuar esta política. Com o
seu livro Portugal e o Futuro, em que defendia a insustentabilidade de uma solução militar nas guerras do Ultramar, Spínola seria destituído, o que agravou o crescente mal-estar entre os
jovens oficiais do Exército, os quais, no dia 25 de abril de 1974 desencadearam um golpe de estado, conhecido
como a Revolução dos Cravos.
A este
sucedeu-se um período de confronto político muito aceso entre forças sociais e
políticas, designado como Processo Revolucionário em Curso (PREC), com especial ênfase durante o Verão
de 1975, a que se chamou Verão Quente, no qual o país esteve prestes a entrar em
guerra civil. Foram feitos ataques às sedes de partidos de esquerda como o PCP. Neste
período, Portugal concede a independência a todas as suas antigas colónias em África.
A 25 de novembro
de 1975 diversos setores da esquerda radical (essencialmente pára-quedistas e
polícia militar na Região Militar de Lisboa), provocados pelas notícias, levam
a cabo uma tentativa de golpe de estado, que no entanto não tem nenhuma
liderança clara. O Grupo
dos Nove reage
pondo em prática um plano militar de resposta, liderado por António Ramalho Eanes. Este triunfa e no ano seguinte consolida-se a democracia. O próprio Ramalho Eanes é no ano seguinte
o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal. Aprova-se uma Constituição democrática e estabelecem-se os poderes políticos locais
(autarquias) e governos autónomos regionais nos Açores e Madeira.
Entre as décadas
de 1940–60, Portugal foi membro cofundador da NATO (1949), EFTA (1960) e OCDE (1961), saindo da EFTA em 1986, para aderir
à então Comunidade Económica Europeia (CEE). Em 1999, Portugal aderiu à Zona Euro, e ainda nesse ano, entregou a soberania
de Macau à República Popular da China. Desde
a sua adesão à União Europeia, o país presidiu o Conselho Europeu por três vezes, a última das quais em 2007,
recebendo a cerimónia de assinatura do Tratado de Lisboa.
Geografia
Situado no
extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira apenas com um
outro país, Espanha a Este e a Norte, a Oeste e a Sul é limitado
pelo Atlântico. O território é dividido no continente pelo
rio principal, o Tejo. A norte, a paisagem é montanhosa nas zonas
do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o
desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caraterizado
por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo nascem em Espanha.
Entre os rios que têm todo o seu percurso no território Português temos o Vouga, o Sado, o Zêzere e o maior, o Mondego
(estes últimos nascem na Serra da Estrela, a montanha mais alta de Portugal
Continental — 1993 m de altitude máxima, e a 2.ª mais alta de Portugal —
apenas atrás da Montanha do Pico, nos Açores).
As ilhas dos Açores estão localizadas no rifte médio do oceano Atlântico; algumas das ilhas
tiveram atividade vulcânica recente: São
Miguel em
1563, e Capelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental da Ilha do Faial. O Banco D. João de Castro é um grande vulcão submarino que se situa
entre as ilhas Terceira e São Miguel e está 14 m abaixo da
superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu
acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num
futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é a Montanha do Pico na Ilha do Pico, um vulcão que atinge 2 351 m de
altitude.
As ilhas da Madeira, ao
contrário dos Açores que se situam na área do rifte médio do oceano Atlântico, estão situadas no
interior da placa africana e a sua formação deve-se à atividade de um ponto quente não relacionado com a circulação
tectónica. Esta situação de
estabilidade e localização no interior da placa tectónica leva a que este seja o território do país
menos sujeito a sismos.
A última erupção
vulcânica de que há evidência ocorreu há cerca de 6 000 anos, na ilha da Madeira, manifestando-se atualmente o vulcanismo de
forma indireta, através da libertação de gases vulcânicos profundos e águas
quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura de túneis rodoviários e galerias de captação de água
no interior da ilha principal. O ponto mais alto do território é o Pico Ruivo com 1 862 m de
altitude, que
é também o terceiro mais alto do país.
A costa
portuguesa é extensa: tem 1 230 km em
Portugal continental, 667 km nos
Açores, 250 km na
Madeira onde se incluem também as Ilhas Desertas, as Ilhas Selvagens e a ilha do Porto Santo. A costa formou belas praias, com variedade
entre falésias e areais. Na ilha do Porto Santo uma formação de dunas de origem orgânica (ao contrário da origem
mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um ponto
turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na
costa portuguesa é a ria de Aveiro, estuário do rio Vouga, perto da cidade de Aveiro,
com 45 km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em
peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, entre estes várias ilhas e
ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano. Com a
formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos
hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possui uma das
maiores zonas económicas exclusivas
(ZEE) da Europa,
cobrindo cerca de 1 683 000 km².
Clima
Portugal tem um clima
mediterrânico, Csa no sul e Csb no norte,
de acordo com a classificação climática de Köppen-Geiger. Portugal é um dos países europeus mais amenos: a temperatura média anual em
Portugal continental varia dos 13 °C no interior norte montanhoso até 18 °C
no sul,
na bacia do Guadiana. Os Verões são amenos nas terras altas do norte do país e na região litoral do extremo norte
e do centro. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do
norte e centro do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os
meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul de Portugal, as temperaturas só muito
ocasionalmente descem abaixo dos 0 °C, ficando-se pelos 5 °C na maioria dos
casos.
Normalmente, os
meses de Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas
durante os meses secos de julho e agosto, podendo ocasionalmente passar dos
40 °C em boa parte do país, em dias extremos, e com
maior frequência no interior do Alentejo. No Verão as temperaturas podem mesmo subir
até aos 50 °C como está documentado num estudo
climatológico realizado recentemente, por exemplo no Parque Arqueológico do Vale do Côa, no vale
do Douro. Em algumas
regiões, como nas bacias do Tejo e do Douro, as temperaturas médias anuais podem chegar
a atingir os 20 °C.
O maior valor da
temperatura máxima do ar de 50,5 °C foi registada em Riodades, São João da Pesqueira. A
precipitação total anual média varia de pouco mais de 3 000 mm nas montanhas do norte a menos de
600 mm em zonas do sul do Alentejo. O país tem cerca de 2 500 – 3 200
horas de sol por ano, e uma média de 4 – 6 horas no Inverno e 10 – 12 horas no Verão, com valores superiores no sudeste e inferiores no noroeste.
A neve ocorre regularmente em quatro distritos no norte do país (Guarda, Bragança, Vila Real e Viseu) e diminui a sua ocorrência em direção ao sul,
até se tornar inexistente na maior parte do Algarve. No Inverno, temperaturas inferiores a −10 °C e nevões ocorrem com alguma frequência em pontos
restritos, tais como a Serra da Estrela, a Serra do Gerês e a Serra
de Montesinho, podendo
nevar de outubro a maio nestes locais.
Fauna e flora
O clima e a
diversidade geográfica moldaram a flora portuguesa. No que diz respeito às florestas portuguesas estão muito difundidos, por razões
económicas, o pinheiro (especialmente as espécies Pinus pinaster e Pinus pinea), o castanheiro (Castanea sativa), o sobreiro (Quercus suber), a azinheira (Quercus ilex), o carvalho-português (Quercus faginea) e o eucalipto (Eucalyptus globulus).
A fauna de mamíferos é muito variada e inclui a raposa, texugo, lince-ibérico, lobo-ibérico, cabra-selvagem
(Capra pyrenaica),
o gato-selvagem (Felis silvestris),
a lebre,
a doninha, o sacarrabos, gineta,
e ocasionalmente urso-pardo (perto do Rio Minho, perto da Peneda-Gerês) e muitos outros. Portugal é um lugar de
paragem importante para aves
migratórias que
se deslocam entre a Europa e África, em lugares como o Cabo
de São Vicente ou a Serra
de Monchique, onde podem
ser vistos milhares de pássaros que voam a partir da Europa para África no Outono ou no sentido oposto na Primavera. Portugal tem cerca de 600 espécies de aves, entre as quais 235 nidificantes e quase todos os anos há novos
registos.
Portugal tem
mais de 100 espécies de peixes de água doce que variam desde o
bagre-gigante-europeu (Parque Natural do Tejo Internacional) a pequenas espécies endémicas que vivem
apenas em pequenos lagos (Zona
Oeste, por exemplo).
Algumas destas espécies raras e específicas estão altamente ameaçadas devido à
perda de habitat,
poluição e secas. As águas marinhas portuguesas são umas das mais ricas em
biodiversidade do mundo. As espécies marinhas são na ordem dos milhares e
incluem a sardinha
(Sardina pilchardus),
o atum e a cavala-do-atlântico.
Em Portugal
também é possível observar o fenómeno de ressurgência, especialmente na costa oeste, que torna o
mar extremamente rico em nutrientes e biodiversidade. As áreas protegidas de Portugal incluem um parque nacional, treze parques naturais (o mais recente criado em 2005), nove reservas naturais, cinco monumentos naturais, e seis paisagens
protegidas, que
vão desde o Parque Nacional Peneda–Gerês ao Parque Natural da Serra da Estrela. Em 2005, a Área de Paisagem Protegida do
Litoral de Esposende, foi promovida a Parque Natural para "a conservação do cordão litoral e
dos seus elementos naturais físicos, estéticos e paisagísticos."
Demografia
A população
portuguesa é composta por 16,4 % com idade compreendida entre os 0 e os 14
anos, 66,2 % entre os 15 e os 64 anos e 17,4 % com mais de 65 anos,
como tal, a população tem vindo a envelhecer. A esperança média de vida é de
78,04 anos. Em termos de alfabetização, 93,3 % sabem ler e escrever, tendo
a taxa de analfabetismo vindo a descer ao longo dos anos. O
crescimento populacional situa-se nos 0,305 %, nascendo 10,45 por cada mil
habitantes e falecendo 10,62 por cada mil habitantes, o que faz com que a
população esteja a ser renovada, contribuindo para este facto a taxa de
fertilidade que se situa nos 1,32 em 2010. Portugal é um dos países com mais baixa taxa de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos (3,7 por mil em 2010) no
mundo.
Apesar de
Portugal ser um país desenvolvido, ainda existe população sem acesso a água
canalizada e eletricidade, embora em número bastante reduzido. O
saneamento básico ainda não abrange todo o território, sendo a região de Lisboa
e Vale do Tejo onde existe um maior número de população com acesso. Ainda
existe um grande número de habitações com fossa séptica, apesar de algumas não
terem qualquer saneamento. O acesso à saúde é garantido a toda a
população, sendo o acesso aos medicamentos garantido a 95 – 100 % da
população.
Mais de metade
da população vive no litoral, com destaque para os distritos de Lisboa, Porto e
Setúbal. A densidade populacional de Lisboa é muito superior à média nacional.
Vivem em
Portugal cerca de 451 mil imigrantes (dados de 2009), o que representa
aproximadamente 5 % da população portuguesa, sendo a maioria oriunda do Brasil (115 882), da Ucrânia (52 253), de Cabo Verde (48 417), entre outros, tais como Moldávia, Roménia, Guiné-Bissau, Angola, Timor-Leste, Moçambique, São
Tomé e Príncipe e Rússia.
Composição étnica
Os dados sobre a
composição genética dos portugueses apontam para a sua fraca diferenciação
interna e base essencialmente continental europeia paleolítica. É certo que houve processos démicos no Mesolítico
(provável ligação ao Norte de África) e Neolítico (criando alguma ligação com o Médio Oriente, mas bastante menos do que noutras zonas da
Europa), tal como as migrações das Idades do Cobre, Bronze e Ferro contribuíram para a indo-europeização da Península
Ibérica (essencialmente
uma «celtização»), sem apagar o forte caráter mediterrânico, particularmente a sul e leste. A romanização, as invasões germânicas, o domínio islâmico mouro,
a presença judaica e a escravatura subsariana terão tido igualmente o seu impacto e a sua
contribuição démica. Podem mesmo listar-se todos os povos historicamente mais
importantes que por Portugal passaram e/ou ficaram: as culturas pré-indo-europeias da Ibéria (como Tartessos e outras anteriores) e seus descendentes
(como os cónios, posteriormente «celtizados»); os protoceltas e
celtas (tais como os lusitanos, gallaici, celtici); alguns poucos fenícios e cartagineses; Romanos; Suevos, búrios e visigodos, bem como alguns poucos vândalos e alanos;
alguns poucos bizantinos; Berberes com alguns árabes e saqaliba
(escravos eslavos); Judeus sefarditas; africanos subsarianos; fluxos menos
maciços de migrantes europeus (particularmente da Europa Ocidental). Todos estes processos populacionais terão
deixado a sua marca, ora mais forte, ora só vestigial. Mas a base genética da
população relativamente homogénea do território português, como do resto da
Península Ibérica, mantém-se a mesma nos últimos quarenta milénios: os
primeiros seres humanos modernos a entrar na Europa Ocidental, os caçadores-recolectores do Paleolítico.
Uma das críticas
comuns aos dados sobre os recenseamentos relaciona-se com a aparente deficiente
cobertura dos grupos étnicos. Não se trata de uma deficiente recolha de dados.
Faz parte da política do Instituto Nacional de Estatística não incluir a distinção de raça ou etnia,
havendo unicamente a recolha de dados sobre a nacionalidade.
Línguas
A língua oficial
da República Portuguesa é o português, adotado em 1290 por decreto do rei D.
Dinis. Com mais de 210 milhões de falantes nativos, é a quinta língua
mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental. Idioma oficial de Portugal, do Brasil,
de Angola,
de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique e de São
Tomé e Príncipe, e idioma
oficial a par de outros idiomas também oficiais em Timor-Leste, em Macau e na Guiné-Equatorial, sendo também falada na antiga Índia
Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá
e Nagar-Aveli), além de ter
também estatuto oficial na União Europeia, na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), no Mercosul e na União Africana.
São ainda
reconhecidas e protegidas oficialmente a língua gestual portuguesa e o mirandês, protegida oficialmente no concelho de Miranda do Douro, com origem no asturo-leonês, ensinada como segunda língua facultativa
em escolas do concelho de Miranda do Douro e parte do concelho de Vimioso. O seu uso, no entanto, é bastante
restrito, estando em curso acções que garantam os direitos linguísticos à sua
comunidade falante.
A língua
portuguesa é uma língua
românica (do
grupo ibero-românico), tal como o castelhano, catalão, italiano, francês, romeno, reto-romanche (Suíça), e outros.
O português é
conhecido como a
língua de Camões (por
causa de Luís
de Camões, autor de Os Lusíadas), a última flor do Lácio,
expressão usada no soneto Língua Portuguesa de Olavo Bilac ou ainda a doce língua por Miguel
de Cervantes.
Religião
A Constituição Portuguesa garante liberdade
religiosa total
e a igualdade entre religiões, apesar da Concordata que privilegia a Igreja Católica, em
várias dimensões da vida social, pelo que é comum, em algumas cerimónias
oficiais públicas como inaugurações de edifícios ou eventos oficiais de Estado,
haver a presença de um representante da Igreja Católica. No entanto, a posição
religiosa dos políticos eleitos é normalmente considerada irrelevante pelos
eleitores. A exemplo disso, dois dos últimos Presidentes da República (Mário Soares e Jorge Sampaio) eram pessoas assumidamente laicas.
A maioria dos
portugueses (84,6 % da população total — segundo os resultados oficiais
dos censos 2001), inscrevem-se numa tradição católica. A prática dominical do Catolicismo segundo um estudo da própria Igreja Católica
(também de 2001) é
realizada por 1 933 677 católicos praticantes (18,7 % da
população total) e o número de comungantes é de 1 065 036 (10,3 % da
população total). Cerca de metade dos casamentos realizados são casamentos católicos, os
quais produzem automaticamente efeitos civis. O casamento entre pessoas do mesmo
sexo assim como o divórcio são permitidos, conforme estabelecido no Código Civil
(por mútuo consentimento
ou por requerimento no tribunal por um dos cônjuges no caso do divórcio) apesar
de o Direito
Matrimonial Canónico não prever estas figuras, tal como o
casamento entre pessoas do mesmo sexo. Existem vinte dioceses em Portugal,
agrupadas em três distritos eclesiásticos: Braga, Lisboa e Évora. Outras
estatísticas não oficiais mostram que em 2004 a população católica de Portugal
era de 90,41 %, sendo a população da Diocese Portalegre – Castelo Branco a
mais católica com 99,35 % de fiéis e a população da Diocese de Beja a
menos devota ao catolicismo com 83,42 % de católicos. Já as Dioceses de
Lisboa e do Porto possuíam respetivamente 85,00 % e 90,56 % de
população católica.
O protestantismo em Portugal possui várias denominações
atuantes maioritariamente de cultos com inspiração evangélica neopentecostal (ex.: Assembleias de Deus em Portugal e Igreja Maná) ou de imigração brasileira (ex: Igreja Universal do Reino de Deus).
As Testemunhas de Jeová contam com perto de 50 000 praticantes
em Portugal, distribuídos por cerca de 650 congregações, sendo que os
simpatizantes alcançam um número similar. Mais de 95 000 pessoas
assistiram em 2007 à sua principal celebração, a Comemoração da Morte de Cristo. A religião está presente no país desde 1925, tendo sido proscrita
oficialmente entre 1961 e 1974, período em que operou na clandestinidade. Em dezembro de 1974, a Associação das
Testemunhas de Jeová foi legalmente reconhecida, tendo hoje a sua sede em Alcabideche. Portugal é um dos 236 países onde esta
denominação religiosa se encontra atualmente ativa.
A comunidade judaica em Portugal conseguiu manter-se até à
atualidade, não obstante a ordem de expulsão dos Judeus a 5 de dezembro de 1496 por decreto do rei D. Manuel I, obrigando muitos a escolher entre conversões forçadas ou a efetiva
expulsão do país, ou à prisão e consequentes penas decretadas pela Inquisição portuguesa, que, precisamente por este
motivo acabou por ser uma das mais ativas na Europa. A forma como o culto se
desenvolveu na vila raiana de Belmonte é um dos exemplos de perseverança dos judeus
como unidade em Portugal. Em 1506, em Lisboa, dá-se um massacre de Judeus em que perderam a vida entre 2 000 a
4 000 pessoas, um dos mais violentos na época, a nível europeu.
Existem ainda
minorias islâmicas (15 000 pessoas) e hindus, com base, na sua maioria, em descendentes
de imigrantes, bem como alguns focos pontuais (alguns
apenas a nível regional) de budistas, gnósticos e espíritas.
Localidades mais
populosas
Lisboa (cerca de 500 000 habitantes — 3
milhões de habitantes na Região
de Lisboa) é a capital
desde o século
XIII (tirando
o lugar a Coimbra), a maior cidade do país, principal polo económico, detendo o
principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de
Portugal com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia. Outras cidades importantes são as do Porto,
(cerca de 240 000 habitantes — 1,5
milhões no Grande
Porto) a segunda maior
cidade e centro económico, Aveiro (por vezes denominada a "Veneza portuguesa"), Braga ("Cidade dos Arcebispos"), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do país), Guimarães ("Cidade-berço"), Évora ("Cidade-Museu"), Setúbal (terceiro maior porto), Portimão (3.º porto de cruzeiros e sede do AIA), Faro e Viseu. Na área metropolitana de Lisboa
existem cidades com
grande densidade populacional
como Agualva-Cacém
e Queluz
(concelho de Sintra), Amadora , Almada, Amora, Seixal, Barreiro, Montijo e Odivelas. Na área metropolitana do Porto
os concelhos mais
povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na Região Autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal. Na Região Autónoma dos Açores existem três cidades principais: Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra
do Heroísmo na
ilha Terceira e Horta na ilha do Faial.
Política e governo
Em Portugal, a
lei fundamental é a Constituição,
datada de 1976,
todas as outras leis devem respeitá-la. A constituição sofreu algumas revisões.
Está previsto na Constituição a realização de referendos de consulta popular,
no entanto, o resultado pode ser anulado politicamente. O primeiro referendo
foi em 1933 que aprovou a Constituição que levou à criação do Estado Novo.
Outras leis estruturantes do país são o Código Civil (1966), o Código Penal (1982), o Código Comercial (1888), o Código
de Processo Civil (2013), o Código de Processo Penal (1987) e o Código do
Trabalho (2011). Algumas destas leis têm sofrido revisões profundas desde a sua
publicação original.
Existem quatro
Órgãos de Soberania: o Presidente da República
(Chefe de Estado — poder
moderador, mas com algum poder executivo), a Assembleia da República (Parlamento — poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um sistema semipresidencialista, segundo o quadro constitucional
estabelecido em 1976. O semipresidencialismoportuguês
- de pendor parlamentarista (atenuado ou acentuado, conforme o governo seja
maioritário ou minoritário) - suporta 4 traços estruturais
essenciais:
A eleição do Presidente da República por sufrágio direto e universal;
A partilha do
poder executivo entre este e o Governo, sem nunca o primeiro chefiar direta e
formalmente o Executivo;
A
responsabilização política do Governo perante a Assembleia da República e o Presidente da República;
O Chefe de Estado detém o poder de dissolução do Parlamento e das Assembleias Legislativas Regionais.
Portanto, o
Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito por sufrágio
universal, para um mandato
de cinco anos. Ao contrário dos outros órgãos de soberania, o candidato a este
cargo tem que ser maior de 35 e cidadão nacional. O candidato vencedor - na
tomada de posse perante a Assembleia da República - presta o seguinte juramento:«Juro por
minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender,
cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa» . O
candidato eleito tem de ter mais de metade dos votos. No caso de não haver um
vencedor claro, é feita uma segunda volta com os dois candidatos mais votados
da primeira volta.
O Presidente da
República exerce - entre as supra mencionadas
funções - a de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército,
Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana); a de representação formal do
Estado português no estrangeiro e nas relações internacionais, nomeadamente na
de ratificação das convenções ou tratados internacionais e na receção das
credenciais de embaixadores estrangeiros; a de promulgar e mandar publicar ou
vetar os atos legislativos, nomeadamente as Leis da Assembleia da República, os Decretos-Lei e os decretos-regulamentares do Governo, bem como requerer a fiscalização da
constitucionalidade destes diplomas; a de nomeação e exoneração do Primeiro-Ministro
e dos demais ministros, neste último caso sob proposta do chefe do governo;
conferir condecorações e exercer o cargo de grão-mestre das ordens honoríficas.
Cabe, ainda, ao Presidente da República, sob proposta do Governo, a nomeação e
exoneração de embaixadores e dos mais altos cargos militares (chefes de estado
maior), bem como a nomeação do Procurador-Geral da República. No âmbito da interdependência de poderes entre o Presidente da
República, a Assembleia da República e o Governo, cabe ao primeiro declarar a
guerra e fazer a paz, declarar o estado de emergência e o de sítio e indultar e
comutar penas. O chefe de Estado português reside, oficialmente, no Palácio
de Belém, em Lisboa.
A Assembleia da
República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. O primado do poder
legislativo está atribuído à Assembleia da República, partilhando, em alguns
casos, parte desse poder com o Governo. No entanto, a Assembleia da República
detém poderes fiscalizadores dos atos legislativos do Governo, quer através da
concessão de autorizações legislativas, quer através da apreciação parlamentar
destes. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos
plurinominais em listas de partidos
políticos, embora nestas
possam participar cidadãos independentes. O presidente da Assembleia é eleito
pelos deputados, sendo sempre um deputado eleito nas legislativas, geralmente o
deputado eleito é do partido do governo. O presidente da Assembleia é a segunda
figura do estado, tomando a seu cargo as funções do presidente da República em
caso de ausência deste.
O Governo é
chefiado pelo primeiro-ministro, que é, por regra, o líder do partido mais
votado em cada eleição legislativa, e é convidado, nessa forma, pelo presidente
da República para formar governo, pelo que o governo não é eleito mas nomeado.
É o Presidente da República quem nomeia e exonera os restantes ministros, sob
proposta do primeiro-ministro Este reside oficialmente no Palacete de São Bento, nas traseiras da Assembleia da República, em Lisboa .
Qualquer governo pode ser alvo duma moção de censura podendo derrubá-lo na
Assembleia. Uma moção de confiança também pode ser apresentada, opondo-se à
moção de censura.
Desde 1975, o
panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as
tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias, praticamente desde
a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português
(PCP), que detém ainda a
presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical
ou o CDS — Partido Popular (CDS–PP) (que já governou o país em
coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para
além destes, têm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (B.E.) e o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV).
Sistema judicial
Os tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e
interesses dos cidadãos, impedindo a violação da legalidade democrática e
mediando os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades.
Segundo a Constituição existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, que tem a competência de interpretar a Constituição e fiscalizar a
conformidade das leis com as suas disposições; o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira
instância (Tribunais de Comarca) e de segunda instância (Tribunais
da Relação); o Supremo Tribunal Administrativo e os tribunais administrativos e fiscais de
primeira e segunda instâncias (Tribunais Centrais Administrativos); e o Tribunal de Contas.
Portugal tem,
indiscutivelmente, as leis mais liberais em matéria de posse de drogas ilícitas no mundo ocidental. Em 2001, o governo português
descriminalizou, com resultados eficazes, a posse de todas as drogas que ainda
são ilegais em outras nações desenvolvidas, como a cannabis, a cocaína, a heroína e o LSD.
Enquanto a posse é legalizada, o tráfico continua punível com pena de prisão e
multas. Aos cidadãos portugueses flagrados com pequenas quantidades de qualquer
droga, é dada a opção de ir para uma clínica de reabilitação, sendo que a
recusa ao tratamento pode ser feita sem consequências. Apesar das críticas de
outros países europeus, que declararam o consumo de drogas em Portugal iria
aumentar tremendamente, o uso de drogas entre os adolescentes caiu, junto com o
número de casos de infeção pelo HIV,
que caiu 50 por cento em 2009.
A 31 de maio de
2010, Portugal tornou-se o sexto país da Europa e o oitavo país do mundo a
reconhecer legalmente o casamento entre pessoas do
mesmo sexo em
nível nacional. A lei entrou em vigor em 5 de junho de 2010.
Relações externas
A política
externa de Portugal está ligada ao seu papel histórico como figura proeminente
da Era dos Descobrimentos e detentor do extinto Império
Português. Portugal é um
membro fundador da NATO (1949), OCDE (1961) e da EFTA (1960); deixando este último em 1986 para
aderir à União Europeia (UE), na altura ainda Comunidade Económica
Europeia (CEE). Fundador
da primeira Agência Internacional para as
Energias Renováveis (IRENA), em 25 de junho de 1992, tornou-se um Estado-Membro
do Espaço Schengen, e, em
1996, cofundou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Portugal tem
beneficiado significativamente da União Europeia, e é um proponente da
integração europeia. Esteve na presidência do Conselho Europeu por três vezes (em 1992, 2000 e 2007), tendo
todas elas sido bem-sucedidas. Portugal aproveitou as suas presidências para
lançar um diálogo entre a UE e África, tornar a economia europeia mais dinâmica e
competitiva e, na última presidência, constituir e assinar, em conjunto com os
restantes Estados-membros, o Tratado Reformador, que ficou conhecido por Tratado de Lisboa.
Portugal foi um
membro fundador da NATO;
é um membro ativo da aliança ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com
grandes contingentes nas forças da paz nos Balcãs. Portugal propôs a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) para melhorar os
seus laços com os outros países falantes da língua
portuguesa. Adicionalmente,
tem participado, juntamente com a Espanha numa série de cimeiras Ibero-Americanas. Portugal advogou firmemente a independência de Timor-Leste, uma antiga província ultramarina, enviando
tropas e dinheiro para Timor, em estreita colaboração com os Estados Unidos, aliados asiáticos e a ONU.
Possui uma
amizade e aliança através de um tratado celebrado com o Brasil,
além da História que une os dois países Portugal detém a aliança mais antiga do mundo, que foi celebrada com a Inglaterra (à qual sucedeu o Reino Unido) e se mantém até aos dias de hoje.
O único litígio
internacional diz respeito ao município de Olivença. Português desde 1297, o município de
Olivença foi cedido à Espanha no âmbito do Tratado de Badajoz, em 1801, após a Guerra
das Laranjas. Portugal
alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do Tratado de Viena. Hoje o município consiste no município
espanhol com o mesmo nome e no município de Táliga, separado do anterior. No entanto, as
relações diplomáticas bilaterais entre os dois países vizinhos são cordiais,
bem como no âmbito da União Europeia.
Forças militares e
policiais
As forças
armadas têm três ramos: Exército, Marinha e Força Aérea.
Os militares de Portugal servem, sobretudo, como uma autodefesa vigorosa cuja
missão é proteger a integridade territorial do país, e fornecer assistência
humanitária e
de segurança no país e no estrangeiro. Desde 2004, o serviço militar obrigatório já não é praticado. A
idade para o recrutamento voluntário é fixada nos 18 anos. No
século XX, Portugal esteve envolvido em duas grandes intervenções militares: a Primeira Guerra Mundial e a Guerra Colonial Portuguesa
(1961–1974).
Portugal tem
participado em missões de manutenção da paz, nomeadamente em Timor-Leste, na Bósnia e Herzegovina, no Kosovo,
no Afeganistão, no Iraque (Nasiriyah) e no sul do Líbano. Portugal possui uma Brigada de Reação Rápida, uma Brigada Mecanizada e uma Brigada de Intervenção. Estes três escalões de força aglutinam sobre si os mais diversos ramos
e especialidades da disciplina militar, contendo, assim, unidades de
engenharia, cavalaria, artilharia e infantaria, inserindo-se nesta última as
unidades de tropas especiais, como comandos, paraquedistas e operações especiais.
A segurança da
população está a cargo da Guarda Nacional Republicana
(GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) que estão sob a alçada do Ministério da
Administração Interna. Para além destas, Portugal possui a Polícia
Judiciária (PJ),
que é o principal órgão
policial de
investigação criminal do país, vocacionado para o combate à grande
criminalidade, nomeadamente ao crime organizado, terrorismo, tráfico de
estupefacientes, corrupção e criminalidade económica e financeira. A Polícia
Judiciária está integrada no Ministério da Justiça, atuando sob orientação do Ministério Público.
Subdivisões
As principais
divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em
308 concelhos e 4 260 freguesias. Os distritos permanecem como a mais relevante subdivisão
do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como
por exemplo, os círculos
eleitorais.
Antes de 1976,
os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral
dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada,
contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes, que
se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia
três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira:
Açores — o Distrito de Angra do Heroísmo, o Distrito da Horta e o Distrito de Ponta Delgada.
Madeira — o Distrito
do Funchal.
Após 1976, os
Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região
Autónoma, deixando de se
dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político-administrativo e
órgãos de governo próprios.
NUTS (Nomenclatura
Comum das Unidades Territoriais Estatisticas)
Portugal também
está dividido em três NUTS. Esta divisão foi elaborada para fins
estatísticos, estando em vigor em todos os países da União Europeia.
O primeiro (NUTS I) é composto por três grandes regiões: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.
Apesar de serem
os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal
Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco
grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento
Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisões NUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem
aos limites dos municípios, mas não obedecem aos limites dos
distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região.
As regiões de
NUTS II subdividem-se em sub-regiões estatísticas sem significado
administrativo, denominada NUTS III, cujo único objetivo é o de servirem
para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e
obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento
económico.
Áreas urbanas
Uma outra versão
da divisão administrativa portuguesa, que está atualmente (2008) em processo de
implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em
volta de "áreas urbanas",
definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de
concelhos. Existem
dois tipos de áreas urbanas:
Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) — área urbana composta por nove ou
mais concelhos, e com população superior a 350 mil habitantes;
Comunidades Intermunicipais (CIM) — área urbana composta por três ou
mais concelhos, e com uma população entre 10 a 100 mil habitantes eleitores.
Economia
Desde 1985, o
país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (1985
até à atualidade) e juntou-se à União Europeia em 1986. Os sucessivos governos fizeram várias
reformas, privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram
áreas-chave da economia, incluindo os setores das telecomunicações e financeiros. Portugal desenvolveu uma
economia crescentemente baseada em serviços e foi um dos onze membros
fundadores da moeda europeia — o Euro — em 1999. Começou a circular a sua nova
moeda em 1 de janeiro de 2002 com onze outros estados membros da União Europeia.
Quando se
analisa um período maior de tempo, a convergência da economia portuguesa para
os padrões da União Europeia tem sido impressionante, especialmente entre
1986 e o início da década de 2000. De acordo com Barry (2003), "o que
parece ter sido crucial no caso português, em relação à Espanha pelo menos, é o
grau de flexibilidade do mercado de trabalho que a economia exibe. (...) Essa
convergência portuguesa tem sido impressionante, mesmo que, coerente com o seu
relativamente baixo estoque de capital humano, a economia tem-se especializado em
produção de baixa tecnologia." O crescimento económico português
esteve acima da média da União Europeia na maior parte da década de 1990 e uma
pesquisa sobre qualidade de vida feita pela Economist Intelligence Unit classificou
Portugal como o país com a 19.ª melhor qualidade de vida no mundo em 2005, à
frente de outros países económica e tecnologicamente avançados como França, Alemanha, Reino Unido e Coreia do Sul, mas 9 lugares atrás de seu único vizinho,
a Espanha.
No entanto, o
Relatório de Competitividade Global de 2013, publicado pelo Fórum Económico Mundial, classificou o nível de competitividade económica de Portugal na 46.ª
posição entre os 60 países pesquisados, atrás de Espanha e Itália, o que representa uma queda em relação às
posições conquistadas nos relatórios de anos anteriores. Portugal
também continua a ser o país com o menor PIB per capita entre as nações da Europa Ocidental e o que apresenta um dos mais altos índices
de desigualdade económica entre os membros da União Europeia. Em
2007, o fraco desempenho da economia portuguesa foi explorado pela revista The Economist, que descreveu Portugal como
o "novo homem doente da Europa". Em
6 de abril de 2011, após o início da crise económica de 2008 e o aprofundamento da crise da dívida pública da Zona Euro, o então primeiro-ministro José Sócrates
anunciou na televisão nacional que o país pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), como a Grécia e a República da Irlanda já haviam feito. Foi a terceira vez que a
ajuda financeira externa foi solicitada ao FMI — a primeira foi no final de da
década de 1970, após a Revolução dos Cravos. Em
6 de julho do mesmo ano, a agência de notação norte-americana Moody's colocou o país na avaliação
"lixo financeiro", provocando a queda dos maiores bancos nacionais no
PSI 20.
Setores
Com um passado
predominantemente agrícola, atualmente e devido a todo o desenvolvimento que o
país registou, a estrutura da economia baseia-se nos serviços e na indústria,
que representam 67,8% e 28,2;% do VAB.
A agricultura
portuguesa está bem adaptada devido ao clima, relevo e solos favoráveis. Nas
últimas décadas, intensificou-se a modernização agrícola, embora ainda cerca de
12% da população ativa trabalhe na agricultura. As oliveiras
(4 000 km²), os vinhedos
(3 750 km²), o trigo (3 000 km²) e o milho (2 680 km²) são produzidos em áreas
bastante vastas. Os vinhos (especialmente o Vinho do Porto e o Vinho da Madeira) e azeites portugueses são bastante apreciados devido à
sua qualidade. Portugal também é produtor de fruta de qualidade selecionada, nomeadamente as laranjas algarvias, a pêra-rocha da região Oeste, a cereja da Gardunha e a banana da Madeira. Outras produções são de horticultura ou floricultura, como a beterraba doce, óleo de girassol e tabaco.
A importância
económica da pesca tem vindo a diminuir, empregando menos de 1% da população
ativa. A diminuição dos stocks de
recursos piscatórios refletiu-se na redução da frota pesqueira portuguesa que,
embora tenha vindo a modernizar-se, ainda tem dificuldade em competir com
outras frotas europeias. Apesar da reduzida extensão da plataforma continental
portuguesa, existe alguma diversidade de espécies nas águas da ZEE de Portugal, uma das maiores da Europa. A frota portuguesa efetua captura em águas
internacionais e nas ZEE de outros países. No seu todo, as espécies mais
capturadas são a sardinha, o carapau, o polvo,
o peixe-espada-preto, a cavala e o atum.
Os portos com maior desembarque de pescado, em 2001, foram os de Matosinhos, Peniche, Olhão e Sesimbra.
A cortiça tem uma produção bastante significativa: em
2010, Portugal produzia 54 % da cortiça produzida no mundo. Os
recursos minerais mais significativos em Portugal são o cobre,
o lítio (7), o volfrâmio (6) , o estanho, o urânio, feldspatos (11), sal-gema, talco emármore
A balança
comercial de
Portugal é, há muito, deficitária, com o valor das exportações a cobrir apenas 65 % do valor das importações em 2006. As maiores exportações correspondem aos
têxteis, vestuário, máquinas, material elétrico, veículos, equipamentos de
transporte, calçado, couro, madeira, cortiça, papel, entre outras. O
país importa principalmente produtos vindos da União Europeia: Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.
Turismo
O turismo continua a ser um setor económico
extremamente importante para Portugal, sendo que o número de visitantes deverá
aumentar significativamente nos próximos anos. No entanto, há uma crescente
concorrência com destinos do Leste Europeu, como a Croácia, que oferecem atrativos semelhantes, mas
que muitas vezes são mais baratos. Consequentemente, o país é quase obrigado a
se concentrar em suas atrações de nicho, como a saúde, a natureza e o turismo
rural, com o objetivo de permanecer à frente dos seus concorrentes.
Portugal está
entre os 20 mais visitados países do mundo, recebendo uma média de 13 milhões
de turistas estrangeiros anualmente. O turismo está a desempenhar um papel cada
vez mais importante na economia de Portugal, contribuindo para cerca de 11 % do seuproduto interno bruto (PIB) em 2010. Entre
os povos estrangeiros que mais visitaram o país em 2012 estão os britânicos, seguidos por espanhóis, alemães, franceses e brasileiros.
Em 2013, o país
foi classificado na 20ª posição entre as 140 nações pesquisada pelo Índice de Competitividade em Viagens e Turismode 2013, publicado pelo Fórum Econômico Mundial. Portugal
também foi eleito pela Condé Nast
Traveller o melhor destino do mundo para se
viajar em 2013. Paisagem,
gastronomia, praias e a simpatia da população foram os critérios usados para a
escolha. A publicação ressaltou o "especial encanto que é visível nas
tradições do país, com cidades que combinam a modernidade com o peso visível da
história, paisagens e praias que nos reconciliam com a Natureza".
Os principais
pontos turísticos de Portugal são Lisboa, Algarve e Madeira, mas
o governo português continua a promover e desenvolver novos destinos
turísticos, como o vale do Douro, a ilha de Porto Santo e o Alentejo. Em 2005, Lisboa foi a segunda cidade europeia, depois de Barcelona, que atraiu mais turistas, com 7 milhões de
visitantes dormindo nos hotéis da cidade.
Infraestrutura
Educação
O Sistema
Educativo em Portugal é regulado pelo estado através do Ministério da Educação e Ciência, O sistema de educação pública é o mais
usado e mais bem implementado, existindo também escolas privadas em todos os
níveis de educação.
Em Portugal a
educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos aos 6 anos de idade.
A escolaridade obrigatória é de 12 anos. O primeiro nível de ensino, o Ensino Básico, está dividido em ciclos: 1.º ciclo (1.º ao
4.º ano); 2.º ciclo (5.º ao 6.º ano); e 3.º ciclo (7.º ao 9.º ano).
No final de cada
ciclo, os alunos realizam exames nacionais às disciplinas de Língua
Portuguesa e Matemática. As provas avaliam os alunos sobre a
matéria lecionada durante o ciclo correspondente.
O nível seguinte
é designado por Ensino
Secundário, abrangendo o
10.º, 11.º e 12.º anos. Tem um sistema de organização próprio, diferente dos
restantes ciclos. A mudança de ciclo pode, em vários casos, ser marcada pela
mudança de escola, sendo, por exemplo, as escolas que abrangem o 1.º ciclo mais
pequenas que as restantes, tendo em média cerca de 200 alunos, enquanto as do
2.º e 3.º ciclos e as secundárias podem facilmente atingir os 2 000
alunos.
Existe ainda a
possibilidade de qualquer estudante poder frequentar Cursos de Formação e de
Educação, que dão
equivalência ao 9.º ano, e Cursos Profissionais, que dão equivalência ao 12.º, ao abrigo da
Iniciativa Novas
Oportunidades. Para
além das habilitações literárias, o estudante recebe ainda certificação
profissional. Assim, todos os estudantes podem concluir o Ensino Secundário, em
regime diurno ou noturno. Estes cursos estão disponíveis em escolas
profissionais ou mesmo em escolas comuns.
A primeira universidade portuguesa foi criada em 1290, a Universidade de Coimbra, no entanto, estabeleceu-se primeiramente em Lisboa
antes de se fixar definitivamente em Coimbra. As universidades são geralmente
organizadas em faculdades. Institutos e escolas
também são comuns às denominações das subdivisões das instituições autónomas do
ensino superior e são sempre utilizadas no sistema politécnico (as escolas) que
ao contrário das universidades não oferecem doutoramentos. O seu ingresso é
feito através da média final que o aluno obteve no Ensino Secundário e após a
realização dos exames necessários, chamadas de provas de ingresso, muitas vezes
com nota mínima; a média de entrada é calculada com uma percentagem sobre a
média do secundário e outra sobre o exame ou exames; a fórmula de cálculo varia
conforme a instituição. A Declaração de Bolonha foi adoptada desde 2006 pela maioria das
universidades e institutos politécnicos portugueses; a Universidade de Coimbra
não a adotou de imediato. Em 2011, a Universidade do Porto era a maior do país com cerca de 31 000
estudantes, sendo a sua Faculdade de Engenharia a maior da Europa.
Está também em construção, nesta universidade, aquele que será o maior pólo de
Ciências da Vida da Península Ibérica, que reunirá o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar com a Faculdade de Farmácia.
Em termos
estatísticos, a taxa de alfabetização nos adultos acima de 15 anos que podem ler e
escrever situa-se nos 93,3 %, sendo a taxa dos homens 95,5 % e das
mulheres em 91,3 % (estimativas de 2003). As matrículas para a escola
primária estão próximas dos 100 %. Apenas 20 % da população
portuguesa em idade de frequentar um curso de ensino superior, frequenta as
instituições de ensino superior do país. Para além de ser um dos principais
destinos para os estudantes internacionais, Portugal está também entre os
principais locais de origem de estudantes internacionais. Todos os estudantes
do ensino superior, tanto a estudar no país como no estrangeiro, totalizaram
cerca de 380 mil alunos em 2005.
Saúde
O sistema de saúde português é caraterizado por três sistemas
coexistentes: o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os regimes de seguro social de saúde
especiais para determinadas profissões (subsistemas de saúde) e seguros de
saúde de voluntariado privados. O SNS oferece uma cobertura universal. Além
disso, cerca de 25 % da população é coberto por subsistemas de saúde,
10 % em seguros privados e outros 7 % em fundos mútuos.
O Ministério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da
política da saúde, bem como de gerir o SNS. Cinco administrações regionais de
saúde são responsáveis pela execução dos objetivos da política nacional de
saúde, desenvolvimento de orientações e protocolos e supervisionar a prestação de cuidados de
saúde. Os esforços para a descentralização têm-se destinado a transferir a
responsabilidade financeira e de gestão a nível regional. Na
prática, porém, a autonomia das administrações regionais de saúde sobre
definição de orçamento e das despesas foi limitada aos cuidados primários. O
SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral. As
contribuições dos empregadores (incluindo o Estado)
e dos empregados representam as principais fontes de financiamento dos
subsistemas de saúde. Além disso, os pagamentos diretos pelo paciente e os
prémios de seguros voluntários de saúde representam uma grande percentagem de
financiamento.
Semelhante aos
outros países da Europa, em Portugal a maioria da população morre com doenças não-transmissíveis. A
mortalidade devido a doenças cardiovasculares
(DCV) é maior do que na Zona Euro, mas as suas duas principais componentes, a
doença cardíaca e a doença cerebrovascular, mostram as tendências em relação inversa com a Europa, com a doença
cerebrovascular sendo a maior causa de morte em Portugal (17 %). Doze
por cento da população morre de cancro com menos frequência do que na Europa, mas
não diminui a taxa de mortalidade tão rapidamente como na Europa. O cancro é
mais frequente entre as crianças, bem como entre as mulheres mais jovens, com
idade inferior a 44 anos. Embora o cancro
do pulmão (lentamente
aumentando entre as mulheres) e o cancro da mama (diminuindo rapidamente) não afetem tanto, o cancro do colo do útero e da próstata são mais frequentes. Portugal tem a mais
alta taxa de mortalidade por diabetes na Europa, com um aumento acentuado desde os
finais da década de 1980.
Em Portugal, a taxa de mortalidade infantil caiu acentuadamente desde a década de 1980,
quando 24 em cada 1 000 recém-nascidos morriam no primeiro ano de vida.
Agora, é cerca de 3 mortes por cada 1 000 recém-nascidos. Esta melhoria
deveu-se principalmente à diminuição da mortalidade neonatal, de 15,5 para 3,4
por cada 1 000 nascidos vivos. De acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano, a média de vida em 2006 foi de 77,9 anos.
Ciência e
tecnologia
As atividades de
investigação científica e tecnológica em Portugal são sobretudo conduzidas no
âmbito de uma rede de unidades de I&D
pertencentes a universidades públicas e estatais de gestão autónoma de
investigação, em instituições como o INEGI — Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, INESC — Instituto de Engenharia de Sistemas e
Computadores ou INETI — Instituto Nacional de
Engenharia, Tecnologia e Inovação. O financiamento deste sistema de investigação é conduzido
principalmente sob a autoridade do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior. As
maiores unidades de I&D das universidades públicas, em número significativo
de publicações, que alcançou o reconhecimento internacional, incluem
instituições de investigação de biociências como o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, oInstituto de Medicina Molecular, o Centro de Neurociências e Biologia Celular, o IPATIMUP, e o Instituto de Biologia Molecular e Celular.186 Dentre as universidades privadas, centros de
investigação notáveis incluem o Laboratório de Expressão Facial da Emoção. Dos centros de investigação notáveis
apoiados pelo Estado, está o Laboratório Internacional
Ibérico de Nanotecnologia,
um esforço de investigação conjunta entre Portugal e Espanha. Entre as maiores
instituições não estatais está o Instituto Gulbenkian de Ciência e a Fundação Champalimaud, que
atribui anualmente um dos mais elevados prémios monetários do mundo relacionado
com a ciência. Uma série de empresas nacionais e multinacionais de alta
tecnologia, são também responsáveis por projetos de investigação e
desenvolvimento. Uma das mais antigas academias de Portugal é a Academia das Ciências de Lisboa.
Portugal fez
acordos com várias organizações científicas europeias com vista à plena adesão.
Estas incluem a Agência Espacial Europeia (ESA), o Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), o ITER,
e o Observatório Europeu do Sul (ESO). Portugal tem entrado em acordos de
cooperação com o MIT (EUA) e outras instituições
norte-americanas, a fim de desenvolver e aumentar a eficácia do ensino superior
e de investigação em Portugal.
Comunicações
Portugal tem uma
das mais altas taxas de penetração de telemóveis no mundo, sendo que o número de aparelhos de
comunicações móveis já ultrapassou o número da população total (à data de 2007,
o número de utilizadores era de 13 413 milhões). Esta rede
também oferece conexões sem fio à Internet móvel, e abrange todo o território. No final do
primeiro trimestre de 2008 existiam em Portugal cerca de 1,713 milhões de
utilizadores com acesso à Internet em banda larga móvel e cerca 1,58 milhões de acessos à Internet
fixa, dos quais aproximadamente 1,52 milhões em banda larga. Pela primeira vez,
o número de utilizadores de banda larga móvel ultrapassou o número de clientes
de banda larga fixa.
A maioria dos
portugueses assiste à televisão
através de cabo. Tendo em
conta os crescimentos em ambas as tecnologias, no final do primeiro trimestre
de 2008, os assinantes dos serviços de TV por subscrição suportados em redes de
distribuição por cabo ou satélite (DTH) representavam cerca de 36,2 por cento
dos alojamentos, mais 1 ponto percentual do que no trimestre anterior. A
penetração destes serviços continua a ser superior à média nas Regiões
Autónomas (que também verificaram crescimentos significativos). Por
iniciativa do Governo, a constituição da Rádio e Televisão de Portugal
(RTP), SARL é feita a 15
de dezembro de 1955. Em 1975, a RTP foi nacionalizada, transformando-se na
empresa pública Radiotelevisão Portuguesa, mais tarde Rádio e Televisão de
Portugal. Nos
finais do século, o Estado concedeu licença para a criação de duas estações de
televisão: Sociedade Independente de Comunicação (1992) e Televisão Independente (1993). Em 2011, estes eram os únicos quatro canais em sinal aberto
existentes em Portugal. Para além dos canais nacionais, existem dois regionais: RTP Açores
(1975) e RTP Madeira (1972).
A Rádio e Televisão de Portugal
(RTP) mantém três
emissoras de rádio: Antena
1, Antena
2 e Antena 3. Para além destas, existem emissoras
privadas, sendo as mais conhecidas e antigas, a Rádio
Renascença, a Rádio Comercial e o Rádio Clube Português.
O jornal Açoriano Oriental é o jornal mais antigo de Portugal e está
entre os dez mais antigos do Mundo. Foi fundado a 18 de abril de 1835. Vários
jornais têm surgido ao longo dos anos, sendo de destacar os jornais O Século,
o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias. Em Portugal, existem várias revistas nas bancas sobre os mais variados
temas, sendo as que tratam os assuntos da vida social que tem mais leitores.
Destas, a Nova
Gente, a Caras, a Lux,
a VIP e a Flash são as mais vendidas.
Energia
Portugal é um
país altamente deficitário em termos energéticos, que em 2005 importava a
totalidade dos combustíveis
fósseis que
consumia. Tal
facto implica que em 2005 Portugal tenha importado 87,3 % da energia total
que consumiu (em teps).
Relativamente à produção de eletricidade, Portugal produziu, em 2005, 85 %
da eletricidade que consumiu (importando os restantes 15 %). A
produção doméstica total nesse mesmo ano foi 4 657 GW•h repartida do seguinte modo em termos
das fontes utilizadas: não renováveis — 80,8 % (carvão — 32,7 %, gás natural — 29,2 %, petróleo — 18,9 %); renováveis — 19,2 % (hidroelétrica — 11 %,eólica — 3,8 %, biomassa — 3,0 %, outras — 1,4 %).
Contudo, pela
primeira vez na sua história, Portugal, nos primeiros 5 meses de 2010, teve uma
balança comercial de energia elétrica positiva, exportando mais energia que a
que importou (982 GW•h contra 946 GW•h).
O governo de Portugal
pretende que até 2010, 45 % da eletricidade produzida seja obtida a partir
de fontes renováveis. A Barragem
do Alqueva, no Alentejo —
servindo a irrigação dos campos e gerando energia hidroelétrica, que criou o
maior lago artificial na região ocidental da Europa e foi um dos maiores projetos de
investimento do país.
Em 2007, foi
inaugurada uma das maiores centrais de energia solar fotovoltaica do mundo (11 MW),
em Brinches, concelho de Serpa e em fase de construção encontra-se aquela
que será a maior do mundo no seu tipo (62 MW), situada
em Amareleja, concelho de Moura,
cuja montagem deverá estar totalmente concluída em 2010. Paralelamente a
primeira exploração comercial do mundo da energia das ondas do mar entrou em funcionamento em setembro
de 2008, 5 km ao largo de Aguçadoura, concelho de Póvoa de Varzim. Também a potência instalada em parques
eólicos será aumentada para 5 100 MW em
2012 (contra os 2 000 MW instalados
até meados de 2007) enquanto a potência hidroelétrica instalada deverá atingir
os 7 000 MW em
2020 (contra os cerca de 5 000 MW de
2005). Os
investimentos em energias renováveis em Portugal poderão totalizar 12 mil
milhões de euros até 2012 e 120 mil milhões de euros até 2020.
Transportes
Os transportes
foram encarados como uma prioridade na década de 1990, sobretudo devido ao
aumento da utilização de veículos automóveis e à industrialização. Portugal foi
um dos primeiros países do Mundo a ter uma autoestrada, inaugurada em 1944, ligando Lisboa ao Estádio Nacional, a futura Autoestrada Lisboa–Cascais (atual A5). No entanto, apesar de terem sido posteriormente
construídos alguns outros troços nas décadas de 1960 e 1970, só no final da
década de 1980 foi iniciada a construção de autoestradas em grande escala. Hoje
em dia a rede de autoestradas portuguesas é bastante desenvolvida e percorre
quase todo o território, ligando todo o litoral e as principais cidades do
interior, numa extensão total de aproximadamente 3 000 km.
Há ainda os Itinerários Principais (IP) e os Itinerários Complementares (IC) que podem ser constituídos por
autoestradas, vias rápidas (estrada destinada apenas a tráfego motorizado, com
cruzamentos desnivelados e de acesso restrito a nós de ligação) e estradas nacionais. O país tem 82 900 km de
rede de estradas, dos quais 71 294 km são
pavimentadas e 2 613 km fazem
parte de um sistema de auto-estradas. Destes,
cerca de1 700 km requerem o pagamento de portagens.
As duas principais
áreas metropolitanas têm sistemas de metropolitano: o Metro de Lisboa e o Metro Sul do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa;
e no Porto,
o Metro do Porto, cada uma com mais de 35 quilómetros de
linhas.
O transporte
ferroviário de passageiros e mercadorias é feito utilizando os 3 319 km de
linhas ferroviárias em serviço, dos quais 1 430 encontram-se eletrificados
e aproximadamente 900 permitem velocidades de circulação superiores aos 120
quilómetros por hora (dados de 2008). A rede ferroviária é gerida pela Rede Ferroviária Nacional
(REFER) enquanto que os
transportes de passageiros e mercadorias são da responsabilidade da Comboios de Portugal (CP), ambas empresas públicas. Em 2006 a CP
transportou 133 milhões de passageiros e 9,75 milhões de toneladas de
mercadorias.
Lisboa tem uma
posição geográfica que a torna num ponto de escala para muitas companhias
aéreas estrangeiras nos aeroportos em todo o país. Em 2010, o Governo estava a
estudar o projeto para a construção de um novo Aeroporto Internacional em Alcochete, para substituir o atual aeroporto da Portela,
em Lisboa. Em 2011 o país possuía cerca de 65 aeroportos, sendo
os mais importantes de Lisboa (Portela), hub da TAP Portugal, Faro, Porto (Francisco Sá Carneiro), Funchal (Madeira) e Ponta Delgada (João Paulo II — Açores). Os principais portos de Portugal são Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines. O país também possui cerca de 210
quilómetros de hidrovias.
Água e saneamento
Antes de 1993, a
situação global dos serviços de abastecimento público de água e saneamento de
águas residuais em Portugal era bastante deficiente e apresentava dificuldades
em responder aos novos desafios impostos pela União Europeia.
Portugal possui
serviços de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais
em geral modernos, fiáveis e com garantia de qualidade de serviço aceitável. Em
2009 e segundo os últimos dados disponíveis, as taxas de cobertura dos serviços
eram de 94 % para o serviço de abastecimento de água e de 80 % e
72 % para a drenagem de águas residuais e para o tratamento de águas
residuais, respetivamente (INSAAR). No que respeita à qualidade da água
para consumo humano, Portugal dispõe de água de abastecimento público com
qualidade elevada. Cerca de 98 % da água para consumo humano é controlada
e de boa qualidade, segundo os padrões nacionais e europeus.
Cultura
Portugal
desenvolveu uma cultura específica, enquanto esteve a ser influenciado por
várias civilizações que cruzaram o Mediterrâneo e o continente europeu, ou foram introduzidos quando a nação desempenhou um papel ativo
durante a Era dos Descobrimentos.
Nas décadas de
1990 e 2000, Portugal modernizou os seus equipamentos culturais públicos, além
da criação, em 1956, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
Estes incluem o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a Fundação de Serralves e a Casa da Música, no Porto,
bem como novos equipamentos culturais públicos como bibliotecas municipais e
salas de concerto que foram construídos ou renovados em muitos municípios por
todo o país.
Literatura
A literatura portuguesa, uma das primeiras literaturas ocidentais, desenvolveu-se através de texto e música.
Até 1350, os trovadores galego-portugueses espalharam a sua influência
literária para a maior parte da Península
Ibérica. Gil Vicente
(1465–1536), foi um dos
fundadores das tradições dramáticas portuguesa e espanhola.
Aventureiro e
poeta, Luís
de Camões (1524–1580)
escreveu o poema épico Os Lusíadas, com a Eneida de Virgílio como sua principal influência. A poesia
moderna portuguesa está enraizada nos estilos neoclássico e contemporâneo, como
exemplificado por Fernando Pessoa
(1888–1935). A
literatura moderna portuguesa é representada por autores como Almeida Garrett, Camilo Castelo Branco, Eça
de Queirós, Sophia de Mello Breyner Andresen, António Lobo Antunes e Miguel Torga. Com um estilo particularmente popular e
distinto está José Saramago, vencedor do prêmio Nobel
de Literatura em 1998.
Na literatura
portuguesa, é eminente a poesia,
estando entre os maiores poetas portugueses de todos os tempos Luís
de Camões e Fernando Pessoa, aos quais se pode acrescentar Antero de Quental, Eugénio
de Andrade, Sophia de Mello Breyner Andresen, Florbela Espanca, Cesário Verde, António
Ramos Rosa, Mário Cesariny, Herberto Helder, Al Berto, Alexandre
O'Neill e Ruy Belo, entre outros. Na prosa, Damião
de Góis, o Padre António Vieira, Almeida Garrett, Miguel Torga, Fernando Namora, Nuno Bragança, José
Cardoso Pires, António Lobo Antunes. No teatro, têm destaque, para além da figura maior de Gil Vicente, António José da Silva – dito "o Judeu" – e Bernardo
Santareno.
Música e dança
A música
tradicional portuguesa é variada e muito rica. Do folclore fazem parte as danças do vira, do Minho, dos Pauliteiros de Miranda, da zona mirandesa, do Corridinho do Algarve ou do Bailinho, da Madeira.
Instrumentos típicos são o cavaquinho, a gaita-de-foles, o acordeão, o violino, os tambores,
a guitarra
portuguesa (instrumento
caraterístico do fado)
e uma variedade de instrumentos de sopro e percussão. Ainda na cultura popular existem as bandas
filarmónicas que representam cada localidade e tocam
vários estilos de música, desde a popular à clássica, sendo as bandas
portuguesas das que melhor qualidade artística têm.
O mais conhecido
estilo de música português é o Fado,
cuja intérprete mais célebre foi Amália
Rodrigues. Outros cantores
como Alfredo
Marceneiro, Vicente
da Câmara, Nuno da Câmara Pereira, Frei Hermano da Câmara, António
Pinto Basto e Hermínia Silva também se distinguiram como fadistas. No
entanto, o Fado tem também nos últimos anos assistido ao aparecimento de jovens
cantores que atingem grande êxito, como Ricardo Ribeiro, Cristina Branco, Camané, Mariza, Ana Moura, Mafalda Arnauth e Mísia, entre outros, bem como de jovens guitarristas
como Bernardo Couto. Recentemente, através dos Madredeus e de cantores como Mariza ou Dulce Pontes, a música portuguesa tem atingido um
patamar de reconhecimento internacional e tem ajudado a divulgar a língua
portuguesa em
todo o mundo. A
nível de instrumentistas merece realce a carreira e composições do guitarrista Carlos Paredes, o mais conhecido mestre de guitarra
portuguesa.
Referências da
canção de finais do século XX (principalmente do período pré e
pós-revolucionário) são Zeca Afonso, Sérgio Godinho, Fausto, Adriano Correia de Oliveira, Vitorino, José
Mário Branco, os Trovante, entre outros. Mesmo sendo ainda o fado o
género mais conhecido além-fronteiras, a "nova" música portuguesa
também tem um papel importante, demonstrando grande originalidade. Rui Veloso, The Gift, Mafalda Veiga, Kátia Guerreiro, Sara Tavares, Jorge Palma, Clã, David Fonseca, GNR, Ornatos Violeta, Xutos & Pontapés, Moonspell, Da Weasel, Tiago Bettencourt, Fingertips, Primitive Reason, Deolinda, Mão Morta, Blasted Mechanism e Mind Da Gap são apenas alguns dos nomes mais
conhecidos, indo do rock,
à pop-eletrónica e ao rap,
entre outros estilos.
A música erudita portuguesa constitui um capítulo importante
da música ocidental. Ao longo dos séculos, sobressaíram nomes de compositores e
intérpretes como os trovadores Martim Codax e D.
Dinis, os polifonistas Duarte Lobo, Filipe
de Magalhães, Manuel Cardoso e Pedro de Cristo, o organista Manuel Rodrigues Coelho o compositor e cravista Carlos Seixas, a cantora Luísa Todi, o sinfonista e pianista João Domingos Bomtempo ou o compositor e musicólogo Fernando Lopes Graça. O período de ouro da música portuguesa coincidiu, discutivelmente, com
o apogeu da polifonia clássica no século XVII (Escola de Évora, Santa Cruz de Coimbra). Entre as grandes referências atuais, pontificam os nomes dos
pianistas Artur Pizarro, Maria
João Pires, Olga Prats e Sequeira Costa, da violetista Anabela Chaves, do violinista Carlos Damas, do compositor Emmanuel Nunes, do compositor e maestro Álvaro Cassutto. As orquestras sinfónicas mais importantes
são a Orquestra da Fundação
Gulbenkian, a Orquestra Nacional do Porto e a Orquestra Sinfónica Portuguesa. No que diz respeito à ópera, o Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa é o mais representativo.
Arquitetura
Após um período românico que vigorou até ao século XIII, vão surgindo
monumentos de estilo gótico com destaque para o Mosteiro
da Batalha. Portugal
destacou-se pelo desenvolvimento do manuelino, um gótico tardio financiado pelos chamados descobrimentos, caraterizado pela profusão de elementos
marítimos.
De destacar
também o estilo pombalino com início na segunda metade do século
XVIII, com grande expressão em Lisboa na chamada baixa pombalina.
A arquitetura
popular marcou a arquitetura dos anos 1950, no chamado "Português Suave" que prevaleceu até ao final do Salazarismo.
A arquitetura
contemporânea portuguesa contrapõe tradições à intenção de inovar, desenvolvida
por várias gerações desde meados do século XX até aos nossos dias. Álvaro Siza (prémio Pritzker), Fernando Távora, Eduardo Souto de Moura (prémio Pritzker), Raul Hestnes Ferreira, Rui
Jervis Atouguia, Jorge Ferreira Chaves, Francisco Conceição Silva, Keil do Amaral, Cassiano Branco, Pancho Guedes, Francisco Castro Rodrigues, Manuel Tainha, Vítor
Figueiredo, Gonçalo Byrne e Tomás Taveira são alguns dos mais notáveis arquitetos
portugueses da época contemporânea.
Gastronomia
A gastronomia é
muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros em geral. Cada
zona do país tem os seus pratos típicos, incluindo os mais diversificados
alimentos, passando pelas carnes de gado, carneiro, porco e aves pelos variados enchidos, pelas diversas espécies de peixe fresco (sardinha e carapau) e marisco. O bacalhau é dos peixes mais consumidos,
existindo imensos pratos à base deste peixe. Entre os queijos sobressaem os da Serra da Estrela, de Azeitão e de São
Jorge, entre muitos outros.
Portugal é um
país fortemente vinícola, sendo célebres os vinhos do Douro, do Alentejo e do Dão, os vinhos verdes do Minho, e os licorosos do Porto e da Madeira. Na doçaria, entre uma enorme variedade de
receitas tradicionais, são muito famosos os chamados Pastéis de nata (ou pastéis de Belém, assim denominados na
região de Lisboa apenas, mantendo-se o segredo da sua confeção bem guardado),
assim como os ovos moles de Aveiro, o pastel
de Tentúgal, a sericaia ou
o pão-de-ló de Ovar, a par de muitos outros. Muita da
doçaria foi criada nos antigos conventos.
Entre os pratos
típicos são de destacar o cozido
à portuguesa, o bacalhau
à Brás, à Gomes de Sá ou em pastéis, as espetadas da Madeira, o cozido
vulcânico dos Açores (São
Miguel), o leitão assado à moda da Bairrada os rojões de Aveiro e do Minho, a chanfana da Beira, a carne de porco à alentejana, os
peixes grelhados muito consumidos no litoral, as tripas (da região do Porto), as pataniscas (da região de Lisboa)
ou o gaspacho (do Alentejo e Algarve). A cozinha
portuguesa influenciou também outras gastronomias, tais como a japonesa, com a introdução da tempura.
Desporto
O futebol é o mais conhecido e praticado desporto em
Portugal. O
antigo jogador Eusébio é ainda um grande símbolo da história do futebol
português e
os mais recentes fenómenos de popularidade Luís Figo, Vítor Baía, Rui Costa, João
Vieira Pinto, Pedro Pauleta e Cristiano Ronaldo, estão entre os numerosos exemplos de
outros futebolistas de renome mundial nascidos em Portugal. Alguns dos chamados
clubes históricos são o Sport Lisboa e Benfica, o Sporting Clube de Portugal, o Futebol Clube do Porto, conhecidos como "Os Três Grandes", além do Belenenses, da Académica de Coimbra e do Vitória
de Guimarães, tendo-se
tornado bastante conhecidos recentemente o Sporting Clube de Braga e o Boavista.
Algumas das
modalidades desportivas em que o país mais se destaca a nível internacional
além do futebol são: o rugby,
a vela, a equitação, o judo,
o ciclismo, a esgrima, a canoagem o hóquei
em patins, o atletismo, o tiro, o surf e o ténis. Portugal participou em todos os Jogos Olímpicos de Verão desde os Jogos de 1912, tendo
ganho quatro medalhas de ouro em atletismo (Carlos Lopes nos Jogos de 1984, Rosa Mota nos Jogos de 1988, Fernanda Ribeiro nos Jogos de 1996 e Nelson Évora nos Jogos de 2008) e numerosas medalhas de prata e bronze nos restantes desportos.
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